DISSERTAÇÕES

ANO BASE 2003

Título: NEM PARIS NEM NOVA IORQUE: A LEGISLAÇÃO NA PRÁTICA URBANÍSTICA DE PORTO ALEGRE
Autor: HUMBERTO TADEU HICKEL
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Profª. Drª. Sandra Jatahy Pesavento
Data da Defesa:08/12/2003
Banca:
– Profª Drª Sara Feldman (Examinador Externo/USP);
– Prof. Dr. Charles Monteiro (Examinador Externo da Faculdade de História/ PUC-RS);
– Profª Eva Barbosa Machado Samios (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).

Resumo:
Este trabalho tem origem em uma compilação de documentos, contidos em um tempo que remonta à última década do século XIX e vai até os anos 50. Dentro desse espaço de tempo, foram catalogados os instrumentos de controle urbanístico, formulados a partir do Poder Municipal e que agora nos servem de base para a elaboração deste trabalho. Pretendo aqui seguir a trajetória deste conjunto de leis, investigando suas origens e expressão de desejos no ambiente urbano. Enfim, investigando as conseqüências dessa legislação na vida da cidade.

Palavras-chave: urbanismo; planejamento urbano; história urbana.

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Título: O DESAFIO DA GESTÃO METROPOLITANA NAS NOVAS DIMENSÕES JURÍDICO INSTITUCIONAIS DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
Autor: JOÃO TELMO DE OLIVEIRA FILHO
Linha de Pesquisa: A Distribuição Espacial das Atividades e os Âmbitos de suas Determinações
Orientador: Prof. Dr. Oberon da Silva Mello
Data da Defesa:08/12/2003
Banca:
– Prof. Dr. Luís Afonso Heck (Examinador Externo da Faculdade de Direito/UFRGS);
– Prof. Dr. João Rovati (Examinador Externo do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura/UFRGS);
– Prof. Dr. Décio Rigatti (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).

Resumo:
Este trabalho propõe, através da pesquisa sobre o processo de formação da Região Metropolitana de Porto Alegre, e tendo como recorte histórico o período pósconstituição 1988, analisar os aspectos jurídicos e institucionais que determinaram a sua configuração e caracterização, avaliando os instrumentos de planejamento e gestão aplicados. O trabalho tem entre os objetivos, acrescentar elementos a discussão da problemática metropolitana, em razão das mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e legislação correlata, na estrutura anteriormente constituída, questionando as atribuições e a forma de participação dos entes federados e da sociedade na gestão das áreas metropolitanas. Procura, também, analisar criticamente, à partir dos instrumentos de planejamento e gestão existentes, as atribuições e competências dos órgãos gestores, propondo, finalmente, como estudo de caso, a análise de programas executados pela entidade metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave: Gestão metropolitana; Gestão regional; Organização do Estado; Direito urbanístico

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Título: A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO-REGIONAL NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO: O CASO DA REGIÃO DA PRODUÇÃO, RS.
Autor: LEONARDO MARQUES HORTÊNCIO
Linha de Pesquisa: A Distribuição Espacial das Atividades e os Âmbitos de suas Determinações
Orientador: Prof. Dr. Oberon da Silva Mello
Data da Defesa:08/12/2003
Banca:
– Profª. Drª. Virgínia Elisabeta Etges (Examinador Externo do Programa de Pós-Graduação de Desenvolvimento Regional/UFSC);
– Profª. Drª. Maria Alice Lahorgue (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS);
– Prof. Dr. Enaldo Nunes Marques (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).

Resumo:
As constantes modificações do mundo contemporâneo e o caráter atual da produção capitalista fazem necessária a adaptação dos territórios ao processo vigente. A região se apresenta como um sistema progressivamente diversificado, produzido por realidades estratificadas, porém não fixas, que se transformam continuamente. O presente trabalho propõe uma investigação da realidade urbano- regional através da análise da estruturação do espaço da Região da Produção/RS e tem por objetivo estabelecer conceitos para a caracterização da Região e a construção de uma metodologia para sua análise, a partir das transformações globais e das mudanças nas bases produtivas regionais e dos impactos espaciais destas sobre a estrutura física da região. A análise concentra-se em dois períodos distintos: 1970-1987 e 1988-2003, nos quais percebe-se significativas transformações na Região da Produção e serão estudados, basicamente, os aspectos indutores do crescimento urbano. Como resultado pretende-se apresentar uma nova visão da realidade regional, a partir das alterações das áreas urbanas, e identificar se a Região encontra-se ou não preparada para participar do cenário mundial atual.

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Título: PORTO DOS CASAIS: UM LUGAR DE MEMÓRIA PARA PORTO ALEGRE
Autor: EDUARDO ROTTA NEVES
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Profª. Drª. Sandra Jatahy Pesavento
Data da Defesa:14/10/2003
Banca:
– Profª. Drª. Andréa Soler Machado(Examinador Externo do Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura/UFRGS);
– Prof. Dr. Gilberto Flores Cabral (Examinador Externo do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura/UFRGS);
– Prof. Dr. Juan Luis Mascaró (Examinador Interno do PROPOUR/UFRGS).

Resumo:
Esta dissertação pretende analisar a transformação de antigos espaços públicos com raízes fortemente ligadas à imagem da cidade em locais de preservação histórica através da conservação de seus elementos estruturais importantes, tornando-os “lugar de memória”, ponto de ancoragem das referências pessoais, sociais e históricas de uma comunidade. Através do estudo de questões relativas à Identidade, Significado, Memória, Preservação e constituição de Patrimônios Históricos e Culturais, buscar-se-á compreender e analisar como se opera esta transformação, valendo-se para tanto de um estudo de caso, em que estas questões serão aplicadas e discutidas com maior propriedade. O objeto de estudo proposto será a área central do Porto de Porto Alegre, Cais Mauá, local de importante valor simbólico, localizado junto ao Centro Histórico da cidade, onde se destaca o conjunto de edificações históricas que o compõem, como elemento de fundamental importância na formação e organização morfológica da urbe, tendo sua imagem efetivamente associada à imagem da cidade. Ações cada vez mais constantes, visando à revitalização desta área, contrastam com a situação de estagnação de suas atividades portuárias, oportunizando a reflexão a respeito de seu futuro e de sua reincorporação plena ao convívio da cidade.

Palavras-chave: Memória; Patrimônio Histórico; Preservação; Revitalização Urbana

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Título: ESTABILIDADE DO TECIDO URBANO E FORMAS DE PROPRIEDADE DO SOLO: INTERFERÊNCIAS NO PROCESSO DE CRESCIMENTO E DE SEGREGAÇÃO – O CASO DE PORTO ALEGRE.
Autor: LUIZ MERINO DE FREITAS XAVIER
Linha de Pesquisa: Sistemas Configuracionais Urbanos
Orientador: Prof. Dr. Romulo Krafta
Data da Defesa:10/10/2003
Banca:
– Profª. Drª. Fania Fridman (Examinador Externo do IPPUR/UFRJ);
– Prof. Dr. João Farias Rovati (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS);
– Profª. Drª. Eva Machado Barbosa Samios (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).

Resumo:
O processo de crescimento urbano por substituição do tecido, caracterizado morfologicamente pela verticalização e pela densificação do tecido construído, possui no Brasil íntima relação com a estrutura fundiária, na medida em que vem ocasionado a alteração do sistema de propriedade unifamiliar do solo por um novo padrão fundiário condominializado.O tecido urbano resultante desta forma de crescimento é morfologicamente mais estável que o anterior. A análise das formas de crescimento e de estruturação intraurbana, da questão fundiária e mais especificamente a questão do valor do solo urbano, bem como a formação do acesso à propriedade do solo no Brasil, serve como subsídio para discutir a distribuição das diversas classes sociais no espaço da cidade, especialmente nas fases recentes de reestruturação do capitalismo, e como forma de introduzir a questão da gentrificação e os conceitos de diferença de renda (“rent gap”) de Neil Smith, com vistas a verificar sua aplicabilidade no contexto brasileiro. No presente estudo, procura-se identificar algumas especificidades ou limitações ao conceito de gentrificação e de reabilitação urbana entre nós. Nos contextos americanos e europeus apresentados, quando o tecido construído degrada-se e o solo valoriza-se, estabelece-se uma diferença de renda que gera o processo de gentrificação, com a requalificação do tecido e o “retorno” das classes altas às áreas centrais. No caso brasileiro, em que o tecido era originalmente unifamiliar, a diferença de renda entre o valor da edificação e do solo gera, conforme o estudo de caso nos bairros Centro, Mont’Serrat e Bela Vista, em Porto Alegre demonstra, a demolição do tecido. O tecido resultante se condominializa e se estabiliza dentro de uma nova configuração morfológica marcada pela verticalização, densificação e crescente segregação social.

Palavras-chave: Planejamento Urbano.

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Título: O LADO HUMANO DA CIDADE: AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A MEMÓRIA E O IMAGINÁRIO URBANO
Autor: JEANETTE HALMENSHLAGER LONTRA
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Profª. Drª. Sandra Jatahy Pesavento
Data da Defesa:07/10/2003
Banca:
– Prof. Dr. Cláudio Pereira Elmir (Examinador Externo do Centro de Ciências Humanas/ UNISINOS);
– Profª Drª Maria Luiza Martini (Examinador Externo do Programa de Pós-Graduação em História/ UFRGS);
– Prof. Dr. Décio Rigatti (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).

Resumo:
A partir de um “estudo de caso” sobre a Avenida José Bonifácio, que está situada na cidade de Porto Alegre, a pesquisa pretende lançar um olhar caleidoscópio sobre os diversos aspectos da avenida e tentar estabelecer uma sincronia entre o passado e o presente, através da interpretação que aborda a memória e o imaginário social da avenida, buscando identificar nela os espaços perdidos de convivência em suas antigas praças, parques e bulevares. Através do olhar do flâneur, a pesquisa busca, ao passear pela rua, coletar e decifrar seus símbolos, seus monumentos e lugares de memória. A pesquisa procura encontrar, na imagem urbana da Avenida, as marcas deixadas por cada indivíduo, a sua origem, a sua história e, no seu relato, a forma de sentir, ver e sonhar a cidade. A dissertação também pretende abrir a discussão acadêmica para a necessidade de uma nova fórmula de planejar a cidade: em considerá-la não apenas como edificação, mas a cidade que preenche suas funções de espaço democrático, em que o cidadão pode, novamente, usufruir livremente da rua, dentro de um novo relacionamento entre as esferas pública e privada e como um espaço de sociabilidade, convivência e expressão das sensibilidades e desejos, assim como esperanças. Finalmente, o trabalho pretende mostrar a necessidade de resgatar o lado humano das cidades, o que tem sido um desafio constante para os administradores das grandes cidades e para seus habitantes. Sem dúvida, todo e qualquer espaço urbano e manifestação pública que carregue a mensagem da preservação dos valores humanos das cidades deve ser preservado e engrandecido.

Texto Completo: Não Disponível


Título: MORFOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO E CO-PRESENÇA EM CENTROS URBANOS: O CASO DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, RJ
Autor: ANDRÉA DA COSTA BRAGA
Linha de Pesquisa: Sistemas Configuracionais Urbanos
Orientador: Prof. Dr. Décio Rigatti
Data da Defesa:22/07/2003
Banca:
– Prof. Dr. Frederico Rosa Borges de Holanda (Examinador Externo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – UNB);
–  Drª. Briane Panitz Bicca (Examinador Externo do Projeto Monumenta de Porto Alegre – UNESCO);
– Prof. Dr. Nelson Rego (Examinador Externo do Programa de Pós Graduação em Geografia da UFRGS).

Resumo:
O presente trabalho é um estudo da evolução da configuração espacial do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, feita a partir da metodologia da sintaxe espacial. O objetivo da pesquisa é analisar, ao longo de quatro séculos (XVII, XVIII, XIX e XX), as transformações morfológicas que ocorreram na estrutura urbana da área central de uma das cidades do Brasil que viveu mais intensamente as mudanças políticas e econômicas que ocorreram na formação nacional; e avaliar, no presente, em que medida as expectativas de co-presença, o movimento de pedestres e a dispersão de usos econômicos do solo, em 4 frações representativas do Centro (morro de Conceição, Lapa, Central do Brasil e centro de negócios) avaliadas empiricamente, estão correlacionadas com as medidas sintáticas obtidas a partir da descrição de seus padrões espaciais. O foco da descrição e das correlações, é discutir o processo de formação e consolidação da centralidade urbana, e a dinâmica de apropriação social do espaço, vinculada às expectativas das possibilidades e tipos de encontros entre as diferentes categorias sociais, que reconhecem ali, o centro simbólico e funcional de suas vidas social e espacial.

Palavras-chave: Sintaxe espacial; configuração urbana; Centro do Rio de Janeiro; Apropriação social; Evolução urbana; co-presença.

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Título: PROCESSO DE INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS EM REGIÕES METROPOLITANAS. A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE POA
Autor: MARGARETH VASATA MACCHI SILVA
Linha de Pesquisa: A Distribuição Espacial das Atividades e os Âmbitos de suas Determinações
Orientador: Prof. Dr. Oberon da Silva Mello
Data da Defesa:10/07/2003
Banca:
– Prof. Dr. Gervásio Rodrigo Neves (Examinador Externo – Livre Docente/UFRGS);
– Profª Drª Maria Alice Lahorgue (Examinador Externo do PROPLAN/UFRGS);
– Prof. Dr. Décio Rigatti (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).

Resumo:
O trabalho analisa como ocorreu o processo de inclusão de municípios na RMPA após a Constituição Federal de 1988, examinando os processos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que propuseram essa inclusão e os posicionamentos assumidos pelos diversos agentes envolvidos – deputado proponente, órgão técnico responsável pelo planejamento metropolitano, chefe do Poder Executivo e Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. É analisado o processo de metropolização caracterizando os municípios sob pontos de vista socioeconômico e físico-territorial para efeito de avaliar a observância de conceitos que amparam o reconhecimento desse fenômeno. Constata-se um descompasso entre a inclusão e a realidade do fenômeno metropolitano, produto de um processo inadequado de inclusão, que, como conclui o estudo, deveria ser resultado de estudo amplo de conformação territorial e institucional, envolvendo todos os agentes de uma mesma realidade de interesses e necessidades, viabilizando assim sua gestão.

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Título: ANÁLISE DAS RELAÇÕES E INFLUÊNCIAS DO MODELO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO URBANO NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE – PDDUA
Autor: NARA REGINA LEAL ARGILES
Linha de Pesquisa: Sistemas Configurais Urbanos
Orientador: Prof. Dr. Décio Rigatti
Data da Defesa:24/06/2003
Banca:
– Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink (Examinador Externo da USP);
– Prof. Dr. Oberon da Silva Mello (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS);
– Prof. Dr. Enaldo Nunes Marques (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).

Resumo:
A análise busca averiguar as relações e influências do modelo de planejamento estratégico urbano (ou de cidades) – como recorte temático estudado a partir do modelo de planejamento estratégico da Escola Catalã – no atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), como estudo de caso de como se expressam nos instrumentos de planejamento urbano as novas tendências de desenvolvimento local. Considerando fator relevante às motivações conjunturais, as quais respondem a elaboração do PDDUA e do planejamento estratégico de cidades.

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Título: A QUALIDADE VISUAL DOS CENTROS DE COMÉRCIO E A LEGIBILIDADE DOS ANÚNCIOS COMERCIAIS.
Autor: ADRIANA ARAÚJO PORTELLA
Linha de Pesquisa: Percepção e Análise do Espaço Urbano
Orientador: Prof. Dr. Antônio Tarcísio da Luz Reis
Data da Defesa:30/05/2003
Banca:
– Prof. Dr. Issao Minami (Examinador Externo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/ USP);
– Profª Drª Sheila Walbe Ornstein (Examinador Externo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/ USP);
– Prof. Dr. Paulo Afonso Rheingantz (Examinador Externo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/ UFRJ);
– Profª Drª Maria Cristina Dias Lay (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).

Resumo:
Esta pesquisa investiga os efeitos dos anúncios comerciais sobre a qualidade visual dos centros de comércio e sobre o grau de legibilidade das mensagens veiculadas por esses elementos, segundo a percepção do pedestre. O objetivo central é determinar subsídios teóricos que possam fundamentar diretrizes a fixação de anúncios comerciais no meio urbano, de modo a garantir a qualidade visual do espaço construído e a legibilidade das mensagens. Adota-se a cidade de Pelotas (RS) como objetivo de estudo por possuir em seu centro de comércio questões comuns à maioria das cidades brasileiras: significativa concentração de anúncios comerciais sobre conjuntos arquitetônicos, dentre os quais há bens de interesse histórico e cultural, os quais estão sendo prejudicados em virtude de anúncios comerciais fixados sobre suas fachadas. Os métodos de coleta de dados aplicados neste estudo fazem parte dos utilizados na área de pesquisa relativa ao Ambiente e Comportamento.Fundamentado na natureza das informações necessárias e nas particularidades relativas aos estudos urbanos, os métodos de coleta de dados são sistematizados em duas etapas: o levantamento de arquivo e o levantamento de campo. Esse último divide-se em observações das características físicas, levantamento físico, representação do ambiente urbano e questionários. Cabe destacar que nesta investigação a análise e a comparação dos modos de percepção do ambiente por distintos indivíduos se faz necessária, à medida que os centros de comércio são áreas freqüentadas por diversos tipos de transeuntes. Quanto a isso, define-se ao estudo quatro grupos de usuários: os arquitetos e urbanistas, os publicitários, os comerciantes e os consumidores. Os resultados desta investigação demonstram que os anúncios comerciais quando dispostos desordenadamente sobre o ambiente prejudicam a qualidade visual das cenas urbanas, bem como reduzem o grau de legibilidade das mensagens veiculadas por anúncios comerciais. Fica constatado que não podem ser pensadas diretrizes, relacionadas às características físicas dos anúncios comerciais, que ignorem o aspecto formal do conjunto arquitetônico: é necessário haver normas que visem à ordenação da aparência do ambiente, as quais contemplem os aspectos formais dos anúncios comerciais e das construções. Espera-se que os dados encontrados despertem o interesse ao desenvolvimento de outros estudos que abordem essa problemática, bem como de políticas urbanas de reordenamento e de preservação da aparência dos centros de comércios.

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