Abaixo está disponível para preenchimento o modelo para credenciamento docente.

Modelo para credenciamento docente

 

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CREDENCIAMENTO DOCENTE

Conforme RESOLUÇÃO CAMPG Nº 00450/2026 — CREDENCIAMENTO DOCENTE NA PÓS-GRADUAÇÃO:

Destaques, mensagem de e-mail encaminhada pela Presidência da Câmara de Pós-Graduação (CAMPG) em 16/04/2026.

1. Categorias e requisitos: as categorias de Docente Permanente, Docente Colaborador e Docente Visitante, seus requisitos e os vínculos institucionais admissíveis são definidos nos artigos 15 a 22 da Resolução CEPE nº 40/2025, sendo a Resolução nº 00450/2026 responsável pelos fluxos, documentos e prazos para a instrução dos pedidos; 
2. Prazos máximos de credenciamento (art. 26 da Res. CEPE nº 40/2025 e art. 8º da Res. CAMPG nº 00450/2026): até 4 anos para Docentes Permanentes e Colaboradores; até 2 anos para Docentes Visitantes. O prazo anterior, de até 5 anos, não é mais válido.
3. Limite de 15% para a categoria Permanente: o art. 18, parágrafo único, da Resolução CEPE nº 40/2025 estabelece que professores aposentados convidados, externos à UFRGS e pós-doutores (com bolsa de fixação) só podem integrar a categoria de Docente Permanente de forma excepcional, respeitado o limite de 15% do total de docentes nessa categoria. Esse percentual deve ser registrado expressamente na ata de credenciamento.
4. Documentação: todos os documentos necessários estão consolidados no Checklist do Anexo I da Resolução nº 00450/2026, acompanhado dos modelos padronizados de Termo de Ciência e compromisso à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da discriminação (Anexo II), Autorização da Instituição de Origem (Anexo III), Declaração de Ciência para credenciamento simultâneo em mais de um PPG (Anexo IV), Termo de Ciência  (Anexo V),  modelo de ata de credenciamento (Anexo VI) e fluxograma dos processos (Anexo VII) , todos os documentos foram padronizados em PDFs editaiveis para facilitar para as secretarias dos PPGs e para análise mais rápida por parte da CAMPG.
5. Coorientação: os prazos máximos para solicitação de registro são de 15 meses no mestrado e de 30 meses no doutorado, contados a partir da data de ingresso do discente. Profissionais externos ao Programa estão limitados a duas coorientações simultâneas (art. 25, § 2º, da Res. CEPE nº 40/2025);
6. Credenciamento simultâneo em mais de um PPG: o art. 20 da Resolução CEPE nº 40/2025 admite o credenciamento como Docente Permanente em até três Programas, exigindo-se, em cada caso, a Declaração de Ciência (Anexo IV) de todos os Programas envolvidos;
7. Disposição transitória: os processos já instruídos e lançados no sistema antes da entrada em vigor da Resolução nº 00450/2026 poderão prosseguir com a documentação anteriormente exigida. Toda nova solicitação submetida a partir de 22 de abril de 2026 deverá, obrigatoriamente, utilizar os novos anexos previstos na Resolução nº 00450/2026.

O texto integral da Resolução CAMPG nº 00450/2026, com todos os anexos, encontra-se disponível no link a seguir:”

Resolução CAMPG nº 00450/2026 – (CLIQUE AQUI)

Anexo I – (CLIQUE AQUI)

Anexo II – (CLIQUE AQUI)

Anexo III – (CLIQUE AQUI)

Anexo IV – (CLIQUE AQUI)

Anexo V – (CLIQUE AQUI)

Atualizado em 16/04/2025.