DOUTORADO
Alunos ingressantes em 2008
Adriana Eckert Miranda
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Günter Weimer
Título do Projeto: A FÁBRICA, O BAIRRO E O PROGRESSO: OS BAIRROS INDUSTRIAIS DE PORTO ALEGRE E SEUS AGENTES DE CONFIGURAÇÃO URBANA (1897 – 1943)
Resumo: O presente trabalho pretende analisar o processo de configuração e consolidação dos bairros industriais de Porto Alegre (Navegantes, São João e Floresta) entre os anos de 1897 e 1943, tendo como perspectiva a ação dos agentes envolvidos na constituição urbana durante o período. A República Velha (1889 – 1930) corresponde à fase de implantação e de diversificação do setor industrial no Rio grande do Sul e em particular em Porto Alegre. Nesse processo, a interação entre o poder público e privado, quando do domínio político do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), deu-se com a participação ativa de alguns industriais, seja através de cargos do Poder Executivo ou do Legislativo. Na primeira fase da Era Vargas (1930 – 1945), observou-se um novo ordenamento da relação entre o público e o privado, com o crescimento do intervencionismo estatal. Assim, o período é privilegiado para a compreensão do processo de constituição da zona industrial de Porto Alegre por duas razões: foi quando se deu a implantação desse setor econômico e também por corresponder a uma fase anterior a ação efetiva do poder público no sentido de implementar o planejamento urbano. Temos como hipótese que os principais agentes privados, ao lado do poder público, foram a classe industrial e o operariado. Buscamos demonstrar como e em que medida as relações entre essas classes sociais e o poder público foram responsáveis pela consolidação dos bairros industriais de Porto Alegre. Assim, temos por objetivos analisar a atuação de cada grupo de agentes (industriais, operariado e poder público) no ordenamento do espaço urbano dos bairros industriais; investigar quais eram as políticas públicas propostas e quais foram efetivamente executadas para a zona industrial. Essas questões serão analisadas e interpretadas através de fontes primárias e secundárias e das reminiscências urbanas construídas no período, que contribuíram para a caracterização desses bairros sendo representativas para a aferição do legado de cada grupo de agentes.
E-mail: aeckertm@terra.com.br
Andrea da Costa Braga
Linha de Pesquisa: Sistemas Configuracionais Urbanos
Orientador: Décio Rigatti
Título do Projeto: LUGAR DE TROCAS, CONTAMINAÇÃO, PERMANÊNCIAS E IDENTIDADE CULTURAL: PALESTINOS NA FRONTEIRA SUL DO BRASIL E O COMÉRCIO COMO AGENTE DE APROPRIAÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO.
Resumo: O tema da pesquisa proposta é discutir modos de produção e apropriação social do espaço por grupos étnicos e culturalmente identificáveis em situações extremas de fronteiras geopolíticas e conurbações internacionais. Parte-se da constatação empírica da presença consolidada de grupos de palestinos / árabes no domínio das atividades comerciais nas cidades de fronteira do Rio Grande do Sul / BR, e propõe uma investigação aprofundada da configuração espacial das cidades e das formas de espacialização / co-presença, no âmbito da assimilação / alteridade destes grupos étnico-culturais diversificados. Propõe-se uma discussão sobre o fenômeno de conurbações internacionais, partindo da especificidade das cidades localizadas ao longo da fronteira Brasil/RS – Uruguai e Brasil/RS – Argentina, cujo maior diferencial é a ambigüidade dos limites físico-administrativos, elaborando questões de territorialidade e co-presença de grupos que, de forma mais ou menos permanente, desempenham o papel de estranhos / estrangeiros no âmbito espacial, devido às características de permeabilidade da estrutura urbana comum e contínua, com ênfase nas situações de fronteira seca. Paralelamente, propõe-se a investigação mais aprofundada de uma cidade no Oriente Médio – Jerusalém / IR – na qual as questões de limites territoriais e barreiras ao movimento e permeabilidade espacial de grupos étnicos e religiosos vem sendo reelaboradas ao longo de tempo segundo mudanças geopolíticas e de fronteiras internacionais. Esta discussão tem como objetivo identificar a importância da configuração espacial e restrições ao movimento na formação de identidades nacionais, assimilação e delimitação de territórios de sociabilidade, estabelecendo um paralelo com a situação brasileira.
E-mail: acb23@terra.com.br
Anicoli Romanini
Linha de pesquisa: A Distribuição Espacial das Atividades e os Âmbitos de suas Determinações
Orientador: Oberon da Silva Mello
Titulo do Projeto: Avaliação do papel da lei federal 6.766/79 como instrumento da política de desenvolvimento e planejamento das cidades.
Resumo: O processo de urbanização e produção de novas áreas urbanas nos municípios brasileiros se realiza geralmente através do parcelamento do solo, feito sob a forma de loteamento, regular ou irregular (incluídos os clandestinos). A organização espacial desse novo tecido deve propiciar a sustentação das atividades que serão desempenhadas nestas novas áreas urbanas, pois a expansão dos limites geográficos das áreas urbanas deve permitir o pleno desenvolvimento da população ali residente e integrar-se adequadamente à estrutura urbana existente. Para que isso se realize, ainda é necessário que essa expansão física obedeça a regras e normas técnicas e jurídicas. Rolnik e Pinheiro (2005, p.26) complementam que hoje, para se obter o planejamento urbano de qualquer cidade deve-se, inicialmente, “levantar a legislação urbanística, leis de uso do solo, parcelamento, códigos de obras, posturas ambiental e patrimonial nos âmbitos municipal, estadual e federal que incidem no município”, além da análise da atualidade dessa legislação em vigor, pois somente assim poderá ser verificada se a legislação está sendo aplicada, onde há formas de ocupação que podem vir a contrariar, ou já estão contrariando a legislação em vigor e por quê. Assim a partir de 19 de dezembro de 1979, foi instituída a Lei Federal 6.766, que dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Esta tem sido uma das principais normas federais a regular a produção da cidade, e seus vários dispositivos contemplam requisitos urbanísticos para o parcelamento do solo urbano sob muitos aspectos, preocupando-se com a qualidade de vida no ambiente urbano e com os direitos dos adquirentes de lotes face aos empreendedores. Resumidamente, pode-se dizer que a Lei buscava estabelecer padrões urbanísticos mínimos para implantação de loteamentos urbanos, como sistema viário, equipamentos urbanos e comunitários, áreas públicas, além de delinear as responsabilidades dos agentes privados e do Poder Público. Cirilo (2007) cita que a Lei foi, sob muitos aspectos, uma norma pioneira: “pois preocupa-se com a qualidade de vida no ambiente urbano e com os direitos dos adquirentes de lotes face aos empreendedores, tendo sido editada antes do Código de Defesa do Consumidor e das principais leis ambientais”. Conforme Júnior (2000), nestes anos de aplicação da Lei 6.766, muitas críticas têm sido levantadas quanto a sua eficácia, seja devido ao aumento do número de loteamentos irregulares e clandestinos, ou das favelas nas grandes cidades brasileiras. Assim, vinte anos depois, a Lei 6.766 teve alguns de seus artigos modificados pela Lei nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999. Num primeiro momento o projeto de lei buscava resolver basicamente a questão das expropriações realizadas pelo poder público para fins de regularização e titulação de propriedades, possibilitando aos futuros ocupantes de terrenos segurança legal de posse. A ementa, no entanto, ainda viabilizou o parcelamento do solo com a implantação de loteamentos habitacionais de interesse social, ampliou a autonomia municipal com relação ao planejamento urbano e à urbanização de áreas, ao transferir integralmente ao município a definição de índices urbanísticos, percentuais de áreas públicas e áreas mínimas e máximas dos lotes, de acordo com o zoneamento fixado por lei local, e alterou a participação dos governos estaduais no processo de aprovação de loteamentos e desmembramentos. Contata-se que as alterações introduzidas na Lei nº 6.766/79 pela Lei nº 9.785/99 buscaram o aprimoramento e a modernização da Lei com a universalização do acesso à moradia, aproximar a legislação daquilo que já acontecia na prática, porém deixou ainda a desejar em vários pontos, como na infra-estrutura social e comunitária, visto que os critérios de implantação desses equipamentos ficaram a cargo do município, sem respaldo da Lei. Barreiros cita que “o parcelamento do solo é o principal instrumento de estruturação do espaço urbano e, uma vez implantado, o espaço criado mantém sua estrutura por um período de tempo bastante longo”. Logo, o objetivo geral da tese é avaliar qual foi o papel da Lei do Parcelamento do Solo Urbano, 6.766/79, e suas alterações, como instrumento concreto da política de desenvolvimento e planejamento das cidades, visto que a Lei foi um dos instrumentos de maior relevância no quadro do desenvolvimento urbano no País, no período 1980-2000 quando a urbanização teve um acréscimo de mais de cinqüenta milhões de habitantes. A relevância decorre da regulação alcançada e de efeitos indiretos sobre a organização técnica das estruturas encarregadas de sua aplicação, em que uma questão a se examinar é a de quanto se diferenciam os efeitos das aplicações na forma original da lei e após sua alteração e as razões que levaram a essas modificações.
E-mail: anicoliromanini@yahoo.com.br
Caroline Kuhn
Linha de pesquisa: A Distribuição Espacial das Atividades e os Âmbitos de suas Determinações
Orientadora: Maria Alice Lahorgue
Titulo do Projeto: Projetos Urbanos em duas cidades: valorização do solo e segregação sócio-espacial.
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o alcance dos projetos urbanos enquanto indutores de desenvolvimento e/ ou desigualdades nas cidades, discutindo tendências e limitações dos modelos adotados em duas cidades brasileiras: Curitiba e Porto Alegre, que fizeram “apostas” bastante diferenciadas em termos de produção de cidade. Questões como a possibilidade uma cidade conseguir ser atrativa para investidores, turismo e empresas, mas ao mesmo tempo evitar processos de gentrificação, segregação sócio-espacial e aumento de desigualdades, entre outros, estão desvinculadas dos projetos urbanos, e na realidade não o são. Esta pesquisa quer demonstrar esta vinculação através da aplicação de um método de avaliação que combina localização dos projetos, dados de transações imobiliárias no entorno destes projetos, e dados de renda do censo populacional, em um ambiente de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), além de contextualizar a situação das cidades em estudo através dos índices de desenvolvimento humano, concentração de renda, emprego, etc. Nesta avaliação serão vistos padrões de ocorrências que relacionam escala e complexidades dos Projetos Urbanos às externalidades geradas, no seu entorno e na cidade como um todo, que poderão auxiliar os tomadores de decisão quanto à cidade gerada, e medidas que devem ser realizadas anterior, ou concomitantemente, à realização destes projetos.
E-mail: caroline_kuhn@yahoo.com.br
Cláudio Mainieri de Ugalde
Linha de pesquisa: Sistemas Configuracionais Urbanos
Orientador: Décio Rigatti
Titulo do Projeto: A espacialidade metropolitana e as políticas públicas de mobilidade urbana.
Resumo: Metrópoles são realidades sócio-espaciais propícias à abordagem da dialética local versus global. No Brasil, foram institucionalizadas, a partir de 1973, como Regiões Metropolitanas: grupos de municípios limítrofes, portadores de vínculos funcionais, deslocamentos diários de seus habitantes e formadores de um tecido urbano conurbado. O entendimento do espaço local como algo absoluto, isto é, a crença de que decisões localizadas repercutem minimamente na totalidade espacial, somada ao conhecimento deficiente dos impactos sobre múltiplas localidades, impactos estes resultantes de decisões tomadas com base na visualização do espaço em escalas mais amplas, afetam a qualidade da vida metropolitana. Metrópoles oportunizam relações sócio-econômicas e, num processo de retro-alimentação, concentram populações, gerando demandas de habitação, transporte, saneamento, saúde, entre outras, sendo, por isso, alvo de políticas públicas. Planos Diretores Municipais, representam expectativas e intenções das comunidades com relação ao seu desenvolvimento integrado. Por conseqüência, devem traduzir e viabilizar a implementação de políticas públicas, entre elas a de mobilidade urbana, objeto, nos últimos anos, de grande interesse por parte das administrações em todos os níveis de governo (Brasil, 2006). Em cumprimento à legislação, municípios pertencentes às Regiões Metropolitanas elaboraram ou revisaram, em 2006, seus planos diretores, apesar desse trabalho ter sido muito pouco subsidiado por diretrizes metropolitanas de ordenamento territorial ou por estratégias de desenvolvimento regional. Assim, temos os planos das “partes” elaborados com visões particulares do “todo”. Na RMPA, do ponto de vista da mobilidade urbana, os planos “locais” produziram insuficiências e desarticulações entre as “partes”, com relação ao sistema viário principal ou estruturador. Isto é, os espaços públicos priorizados para viabilizar o movimento em escalas mais amplas resultaram deficientes, o que denota uma percepção incompleta da interdependência das diversas hierarquias viárias bem como dos efeitos do movimento sobre a funcionalidade metropolitana. Por outro lado, a visão “global” não têm sido formalmente expressa desde 1973, quando foram editados planos de desenvolvimento para a maior parte das Regiões Metropolitanas brasileiras, ocasião em que a produção do espaço aconteceu principalmente como decorrência do capital industrial. Na época, os documentos gerados mostraram que o espaço metropolitano foi percebido como algo genérico a ser regulado por um macro-zoneamento de usos permeado por uma rede de circulação predominantemente rodoviária. Em essência, existe por trás desses fatos uma discussão de âmbito espacial, que também deve ser fomentada pela verificação de quais transformações vem ocorrendo nas metrópoles brasileiras provocadas pelos novos processos de acumulação do capital. O objetivo geral da presente proposta é contribuir para a atualização do debate sobre as metrópoles brasileiras, evidenciando a necessidade de inclusão da efetiva dimensão espacial como componente de análise. Mais especificamente, queremos verificar em que medida a noção e o conhecimento das múltiplas escalas territoriais, quer por parte dos municípios metropolitanos, quer pelos estados, que possuem a atribuição do planejamento regional, influencia a formulação de políticas públicas, em especial, quanto à mobilidade urbana e que efeitos poderão ocorrer no território metropolitano, decorrentes de sua implementação. A teoria e metodologia da Sintaxe Espacial oferecem condições para modelar e avaliar as análises configuracionais necessárias, com apoio do ferramental de geo-processamento disponível. Pretende-se que modelos de análise espacial, com desenvolvimento recente, mencionados mais adiante na presente proposta, sejam testados em regiões metropolitanas a serem selecionadas. Ao final, espera-se obter uma descrição mais apurada das diferentes estruturas, resultantes das escalas diversas de movimento presentes no mesmo espaço global; a identificação de quais espaços possibilitam a troca de escalas e suas potencialidades para o aumento da inteligibilidade espacial metropolitana.
E-mail: claudiougalde@yahoo.com.br
Niara Clara Palma
Linha de pesquisa: Sistemas Configuracionais Urbanos
Orientador: Romulo Celso Krafta
Titulo do Projeto: Potencial de Transformação e Atratividade Intra-Urbana: Estrutura Espacial, competição e Relações Sócio-Econômicas
Resumo: Os geógrafos têm reconhecido que os fenômenos espaciais apresentam comportamentos estocásticos, caóticos e não-lineares. Apesar disso, considera-se que os sistemas urbanos encontram sua ordem através de processos de auto-organização, contínuos e em constante evolução. Dentro deste contexto, propõe-se um modelo matemático baseado em atividades e dinâmica sócio-espacial urbana, considerando transformação espacial e de uso de solo como o resultado de interações entre diferentes níveis de um sistema: decisões individuais, subsistemas urbanos (interdependência sócio-econômica), e macrossistema (interação entre subsistemas), gerando processos contínuos de transformação. O crescimento e a alocação de atividades seguem princípios como atratividade, acessibilidade (Wingo 1961), rent-gap (Smith, 1982), economia de aglomeração, sinergética (Haken, 1983) e interdependência sócio-econômica. A analogia utilizada reduz o sistema urbano a um campo com cargas positivas e negativas para cada atividade alocada espacialmente. A dinâmica urbana surge de um processo interativo no qual atividades são alocadas em células de uma grelha regular gerando campos de atratividade e repulsão que alterando o sistema constantemente. No modelo POTENCIAT os conceitos ligados às teorias clássicas de localização de atividades citados acima são revistos sob a óptica da ciência da complexidade. Neste contexto, definimos em especial a teoria sinergética de Haken (1983) e seus fundamentos como o parâmetro de ordem e princípio de escravização para descrever e simular a estrutura urbana através da dinâmica de transformação espacial e de uso do solo. O modelo funciona como um celular autômato onde cada atividade alocada modifica o ambiente influenciando as decisões de alocação, expulsão e re-alocação através de suas relações de atratividade ou repulsão. O espaço Urbano é representado por uma grelha ortogonal formando células onde as atividades alocadas simulam os diversos tipos de populações que desempenham suas atividades no sistema urbano. O crescimento e a localização de atividades seguem princípios como atratividade, acessibilidade (Wingo 1961), rent-gap (Smith, 1982), economia de aglomeração e interdependência sócio-econômica. Considera-se que estes princípios são elementos norteadores para atividades que procuram se localizar em um sistema urbano. O objetivo do Modelo de Potencial de Atratividade é simular a dinâmica de desenvolvimento da estrutura urbana que emerge da constante transformação espacial e uso do solo. Este processo modifica constantemente o sistema urbano através de fenômenos como crescimento, competição por espaço, princípio de escravização e relações sócio-econômicas. Neste contexto o conceito de interação espacial é fundamental, considerando-se o sistema urbano como um campo de atração e repulsão, simulando a atratividade de cada atividade urbana localizada espacialmente. Neste espaço as atividades são alocadas a partir da informação disponível que consiste de: 1. Geração de atratividade através das atividades iguais e de suas complementares; 2. Geração de repulsão de atratividades incompatíveis; A atratividade do sistema é calculada levando-se em conta outros elementos delimitadores que são: ocupação do sistema, espaço disponível e acessibilidade (calculada a partir das células ocupadas do sistema). Para cada atividade urbana são definidas as relações de complementaridade, de repulsão e a capacidade de expulsar as demais do sistema. Estas características estão presentes na equação de cálculo de potencial de atratividade de cada atividade. Os lugares centrais do sistema emergem das sucessivas interações que modificam a atratividade de cada célula em relação às demais. Desta maneira existe uma série de áreas com diferentes tipos de atratividade calculados para cada atividade. É importante ressaltar que a estrutura urbana evolui a cada iteração do modelo sem chegar a um estado de equilíbrio como nos modelos de interação espacial tradicionais. Em função disso as informações na qual são baseadas as alocações do sistema estão em constante transformação. Os resultados já obtidos através do Modelo POTENCIAT serão analisados em função de alguns critérios ligados à estatística espacial para definir a formação de padrões de ocupação do espaço pelas atividades consideradas na simulação.
E-mail: niara.palma.br@gmail.com
Sinara Regina Sandri
Linha de pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientadora: Sandra Jatahy Pesavento
Titulo do Projeto: PORTO ALEGRE – A cidade e a paisagem de Virgílio Calegari
Resumo: Analisar o processo de construção da cidade de Porto Alegre como paisagem a partir da obra de Virgílio Calegari (1868-1937) e a contribuição do autor na constituição da visualidade da cidade, durante sua transição para modernidade. Entendendo paisagem como resultado de uma evolução contínua da organização e do uso do espaço, este trabalho busca o instrumental da história cultural para recuperar sensibilidades do passado, mais precisamente, a percepção e reação de um fotógrafo ao mundo, no seu trabalho de recortar o espaço e qualificá-lo como paisagem. Em linhas gerais, o esforço empreendido terá como objetivo discutir as possíveis leituras da cidade, feitas pelo autor ao compor suas paisagens, além de tentar acercar-se dos padrões que poderiam estar sendo gerados e consumidos como definidores da visualidade da cidade naquele período histórico. Interessa localizar o trabalho do Calegari no contexto da produção paisagística contemporânea e da tradição de representação das cidades para verificar como ele fez a mediação entre os elementos naturais e a cidade edificada na construção de imagens de uma capital onde o processo de modernização não tinha uma síntese visual acabada. Além disso, será importante identificar as conseqüências da localização e da implantação peculiar de Porto Alegre – condições de luminosidade e orientação de fachadas, por exemplo – na constituição de uma linguagem fotográfica própria. Será necessário verificar qual era o tratamento dado aos elementos de sintaxe paisagística (formas, volumes, escala, primeiro plano, ênfase a espaços livres ou construídos, luz, cor) para identificar possíveis padrões de representação, além de identificar os pontos de interesse do fotógrafo e a que elementos simbólicos poderiam estar associados. Também será necessário recuperar a trajetória de algumas imagens – cartões postais e álbuns – para recuperar o circuito de circulação e analisar o interesse e o perfil do público consumidor. Ainda será preciso relacionar e identificar na obra de Calegari os principais alvos do processo de modernização da capital, para analisar o tratamento dado pelo fotógrafo e a influência destas mudanças em seu trabalho tomando como exemplo o álbum cujo tema é o novo sistema de abastecimento da cidade. Para cumprir este plano de trabalho, uma fonte de pesquisa que já se apresenta como fundamental é o “Álbum de Porto Alegre” que deverá sem estudado segundo suas características de composição da narrativa, além de uma análise comparativa de temas e linguagem utilizada na primeira e na segunda parte, esta destinada ao que o autor denominou como “paizagens e costumes rio grandenses”. Além disso, será preciso recorrer a fontes primárias como jornais, revistas e documentos públicos de época para verificar como foram comissionados e recebidos os trabalhos feitos por Calegari, recuperando a intencionalidade dos governos, a receptividade do público e o tratamento dado pela imprensa na publicação de conteúdo relacionado a estes trabalhos. A análise das imagens começa por uma abordagem qualitativa que privilegiará estabelecer comparações e contraposições dentro do próprio do conjunto. Dessa forma, serão considerados elementos de linguagem como as opções de enquadramento e a permanência de elementos de contraste deixados em quadro pelo autor, determinando sempre que possível se a imagem é resultado de trabalho comissionado ou iniciativa empresarial do próprio autor. Metodologicamente, a análise e a interpretação das fontes visuais serão destinadas a avaliar os recursos utilizados pelo autor para constituir uma linguagem fotográfica adequada às peculiaridades do fazer fotográfico na cidade de Porto Alegre. Além disso, é central para o objetivo proposto que a relação existente entre paisagem natural e cidade construída seja analisada exaustivamente para estabelecer os critérios de mediação e os resultados obtidos pelo fotógrafo na ênfase, equilíbrio ou apagamento de determinadas características. Como material de estudo, serão utilizadas obras pertencentes ao acervo do Museu Joaquim José Felizardo / Fototeca Sioma Breitman e ao Museu de Comunicação Hipólito José da Costa. Da Fototeca, serão analisados os álbuns “Vistas do Novo Abastecimento d’Água” e “Exposição de Flores”, além de outras 227 imagens isoladas. Do Museu de Comunicação Hipólito José da Costa será utilizado o “Álbum de Porto Alegre”. Neste conjunto, serão consideradas como obra “atribuída” a Virgílio Calegari todas as imagens arroladas pelos acervos como de sua autoria, mas não identificadas por selo ou assinatura do autor.
E-mail: sinara@brasilimagem.com.br