Conferência Temática

Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso.

A Conferência Temática Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso encerra o 10º ENAC.  Esta conferência acontecerá nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024, em formato híbrido. A participação presencial se dará no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ – Unidade Flamengo, localizado na Avenida Rui Barbosa, 762 – Flamengo, Rio de Janeiro – RJ. A participação online será através da plataforma Zoom. O público em geral poderá acompanhar as plenárias através do canal no Youtube do projeto Arte de Toda Gente. 

O objetivo das Conferências Temáticas é encaminhar 03 propostas relacionadas a temas transversais para a 4º Conferência Nacional de Cultura – CNC, que será realizada entre os dias 04 e 08 de março de 2024, em Brasília, para a atualização do Plano Nacional de Cultura. 

Na Conferência Temática construiremos propostas de forma a garantir que o direito cultural da pessoa com deficiência e a transversalidade da Cultura do Acesso contribuam com o fortalecimento do tema da 4ª CNC: Democracia e Direito à Cultura. 

Acesse o link da Inscrição para a Conferência Temática aqui.

A Conferência Temática é antecedida por um curso relacionado aos temas de nossa conferência e voltado às pessoas atuantes na gestão pública de cultura ou representantes em conselhos de cultura. Confira a programação do Curso de Gestores, o formulário de inscrição e outras informações aqui.

Das vagas.

A Conferência Temática contará com um total máximo de 150 participantes, sendo que 50 vagas para participação remota e 100 vagas para o presencial. Parte destas vagas serão preenchidas com convidados com reconhecida atuação no campo da Acessibilidade Cultural, indicados pela comissão organizadora. Desta forma, as vagas oferecidas para público geral estão subdivididas em diferentes categorias.

40 vagas para participação remota:

As vagas para participação remota serão divididas em:

20 vagas para artistas, fazedores de cultura, pesquisadores e demais profissionais do campo, incluindo as pessoas atuantes nas áreas da Acessibilidade Cultural, Arte e Cultura DEF e Cultura do Acesso. 

10 vagas para instituições públicas e 10 vagas para organizações da sociedade civil que atuem nos campos da Conferência Temática.

As vagas remotas  serão distribuídas por região, sendo 10 vagas para região nordeste, 09 vagas para a região norte, 07 vagas para cada uma das regiões  centro-oeste, sudeste e sul.  As vagas não preenchidas destinadas a cada região serão distribuídas para as regiões com maior percentual de pessoas inscritas.

Das 40 vagas remotas, 30 serão reservadas para quem se autodeclarar pessoa com deficiência ou com alguma necessidade de recursos de acessibilidade. Não havendo o preenchimento total desta cota, as vagas restantes serão distribuídas para outras pessoas inscritas.

50 vagas para participação presencial:

As vagas para participação presencial serão divididas em:

30 vagas para artistas, fazedores de cultura, pesquisadores e demais profissionais do campo, incluindo as pessoas atuantes nas áreas da Acessibilidade Cultural, Arte e Cultura DEF e Cultura do Acesso. 

10 vagas para instituições públicas e 10 vagas organizações da sociedade civil

As vagas presenciais  serão distribuídas por região, sendo 12 vagas para região nordeste, 11 vagas para a região norte, 09 vagas para cada uma das regiões  centro-oeste, sudeste e sul.  As vagas não preenchidas destinadas a cada região serão distribuídas para as regiões com maior percentual de pessoas inscritas.

Das 50 vagas presenciais, 35 serão reservadas para quem se autodeclarar pessoa com deficiência ou com alguma necessidade de recursos de acessibilidade. Não havendo o preenchimento total desta cota, as vagas restantes serão distribuídas para outras pessoas inscritas

Metodologia da Conferência Temática Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso.

Para esta Conferência Temática, baseamos nosso método na busca de consenso de forma progressiva. Para promover a união de pautas tão distintas, considerando a grande diversidade entre pessoas com deficiência e outras populações cujos direitos também dependem da construção de uma Cultura do Acesso, é importante que o processo evite competição e promova o pensamento conjunto para a síntese de demandas mais abrangentes. Desta forma, a metodologia se divide em 06 etapas, sendo 02 realizadas durante o período de Pré Conferência e 04 nos dias de realização da Conferência.

Pré Conferência Temática

Etapa 1 – Inscrições.

Nesta etapa, as pessoas que se candidatarem à participação na Conferência Temática poderão apresentar no formulário de inscrição respostas para as seguintes perguntas:

Para você, quais são os 3 principais problemas que as políticas públicas relacionadas à acessibilidade cultural devem solucionar nos próximos 10 anos? 

Quais são os 3 principais temas relacionados à acessibilidade cultural que gostaria de ver contemplados nas 3 propostas que enviaremos à 4ª CNC?

Além destas respostas, as pessoas também poderão sugerir a redação para até 03 propostas, indicando, para cada uma, o eixo  à qual ela se relaciona. Os eixos da 4ª CNC são:

Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social

Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória

Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais  

Acesse aqui o documento de base da 4ª CNC disponibilizado no portal do Conselho Nacional de Política Cultural para conferir as ementas de cada eixo.

Etapa 2 – Sistematização – Comissão organizadora

Nesta etapa, as propostas recebidas serão agrupadas pela comissão organizadora em acordo com os eixos indicados na inscrição. A comissão redigirá uma proposta de síntese da proposta de cada eixo para serem retrabalhadas nas próximas etapas.

A comissão poderá sugerir a realocação das propostas para outros eixos, a partir de semelhanças e outras relações, apresentadas nas perguntas relacionadas a problemas e temas.

 O resultado deste trabalho será divulgado até o dia 31/01 no nosso site Assim as pessoas  participantes poderão  se preparar para o debate realizado nas próximas etapas da Conferência Temática.

Conferência Temática

Etapa 3 – Plenária 1 – Processo de agrupamento em 3 temas.

A comissão organizadora apresentará na parte da manhã do dia 03/02 a sistematização geral das propostas enviadas pelas pessoas inscritas na Conferência Temática. Nesta etapa, será decidida a constituição dos 03 grupos de trabalho a partir da unificação dos eixos.

O processo de agrupamento em três temas tem como objetivo iniciar a sistematização para a elaboração das 03 propostas que serão indicadas à 4 CNC.

Etapa 4 – Grupos de trabalho – GTs

Esta etapa será realizada na primeira parte da tarde do dia 03/02. 

Mantendo a perspectiva da metodologia do consenso progressivo, será de responsabilidade dos Grupos de Trabalho – GTs sistematizar as propostas agrupadas a fim de constituir uma proposta única. Nesta etapa, sempre que o consenso não for possível, as decisões e encaminhamentos poderão ser resolvidos através de votação. 

Cada GT deverá destacar uma pessoa relatora para apresentar o resultado do trabalho na etapa 5.

Etapa 5 – Plenária 2 –  Apresentação do trabalhos do GTs

Esta etapa será realizada no fim da tarde do dia 03/02. 

Momento de apresentação, pela pessoa relatora do GT, do resultado da sistematização desenvolvida na etapa anterior. 

A redação das propostas será encaminhada por e-mail e grupo de WhatsApp para que as pessoas participantes da Conferência Temática possam se preparar para os destaques que deverão ser apresentados na etapa 6 – Plenária Final.

Etapa 6 – Plenária Final

Esta etapa acontecerá na manhã do dia 04/03.

Nesta etapa, as pessoas participantes da plenária poderão inscrever destaques para qualificar  a composição das propostas apresentadas pelo GTs. 

A pessoa relatora de cada GT será responsável por incluir na redação da proposta os destaques aprovados pela Plenária. Por fim, haverá a aprovação das propostas a serem encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional de Cultura.

Cronograma da Pré Conferência Temática.

Inscrições para participação presencial: até 17 de janeiro.

Divulgação das inscrições efetivadas para participação presencial: até 19 de janeiro. 

Inscrições para participação remota: até 24 de janeiro.

Divulgação das inscrições efetivadas para participação remota: até 26 de janeiro. 

Publicação do trabalho de sistematização das propostas pela comissão organizadora: até 31 de janeiro.

Atenção! O prazo das inscrições poderá ser alterado a depender da necessidade da organização da Conferência Temática. Desta forma, sugerimos que tenham atenção às comunicações nas redes sociais, site e e-mail.

Programação da Conferência Temática Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso.

03/02 – Sábado.

10h – Mesa de Abertura

Representantes do Ministério da Cultura
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro  

11h – Intervalo 

11h15 – Plenária 1 – Processo de agrupamento em 3 temas.

13h  – Intervalo para almoço.

14h30 – Grupos de trabalho – GTs

17h30 às 18h30 – Plenária 2 –  Apresentação do trabalhos do GTs

04/02 – Domingo.

10h às 12h – Plenária Final

14h30 – Programação Artística.
Peça teatral: Meu Corpo Está Aqui.
Local: Teatro Cacilda Becker. R. do Catete, 338 – Catete.

Acesse aqui mais informações sobre a programação artística aqui.

INSCRIÇÕES:

Contato em vídeo, áudio ou escrito pelo e-mail tematica.10enac@gmail.com

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