Sizani Ngubane (1946-2020)

Sizani Ngubane
Fonte da imagem: Hans Thoolen on Human Rights Defenders and their awards. 07 de jan. de 2020. Disponível em: https://humanrightsdefenders.blog/2020/01/07/more-about-mea-finalist-sizani-ngubane-from-south-africa/. Acesso em: 16 de fev. de 2021.

Nascida em KwaMpumuza, uma comunidade rural nas proximidades de Pietermaritzburg, na Província de KwaZulu Natal, atual República da África do Sul. Desde a infância experimentou a opressão resultante da articulação de diferentes lugares de subalternidade que vivenciou, expressos numa frase que costumava dizer: “sou do campo, sou pobre, sou negra e, é claro, sou mulher”.

Ainda na infância, em pleno regime segregacionista do Apartheid,  Sizani Ngubane testemunhou diversas situações de discriminação e violência que recaíram sobre sua mãe, por parte dos parentes do sexo masculino e de seu próprio pai. Segundo consta, em 1965, quando tinha dezenove anos, ela e a mãe foram expulsas da terra em que moravam por força das pressões feitas por seus tios, já que o próprio pai anos antes tinha cometido suicídio em Johanesburgo. Isto porque o direito costumeiro vigente não reservava  às mulheres a capacidade jurídica de obter e transmitir títulos de propriedade de terras, a não ser mediante a intermediação de parentes ou congêneres masculinos.

Desde a década de 1980, Sizani fez parte dos quadros do African National Congress – ANC (Congresso Nacional Africano), dirigindo os seus esforços para a organização das mulheres do campo. Junto com outras lideranças, foi uma das fundadoras do Rural Women’s Movement – RWM (Movimento de Mulheres Rurais) no final da década de 1980, cujos esforços iniciais dirigiam-se para a erradicação da violência política do regime instituído e o estabelecimento da paz.   

Tendo sido vista desde a metade da década de 1990 como representante das mulheres camponesas, veio a ser convidada a participar de fóruns e reuniões em que, junto com outras representações, foram traçadas as bases da reconstrução da África do Sul no período pós-Apartheid. Foi Coordenadora Províncial da Coalização Nacional de Mulheres da África do Sul em 1991,  responsável pela preparação de uma Carta das Mulheres para a Igualdade Efetiva, e ajudou a definir vários pontos com reivindicações de direitos que foram incorporados em uma seção reservada às mulheres rurais e indígenas na Constituição da África do Sul em 1996.

Como ativista e líder comunitária, sua atuação no Movimento de Mulheres Rurais –  RWM  ganhou força no final da década de 1990, quando a organização passou a ter mais de 50.000 filiadas. O objetivo era, além da luta pelo direito das mulheres ao acesso à terra, a erradicação da violência contra as mulheres, a promoção de comunidades rurais soberanas, saudáveis e democráticas. O movimento oferecia e oferece treinamento  para mulheres em agricultura sustentável, geração de renda, construção de confiança e apoio mútuo, dando-lhes apoio em períodos de crise e de dificuldade e garantindo-lhes assistência jurídica em casos de discriminação e preconceito de gênero na alocação de terras. O principal foco de ação diz respeito aos direitos comunitários tradicionais, nos quais as mulheres eram excluídas do direito de propriedade e transmissão de propriedade da terra, nem tinham reconhecido o direito de acesso aos tribunais.

Por sua liderança, Sizani Ngubane sofreu inúmeros ataques pessoais e contra a sua família. Em 1993 sua casa foi atacada e um de seus irmãos morreu à tiros. Outros ataques ocorreram em 1998, 2000 e  2010, momentos em que, junto com os seus, teve que fugir para salvar a vida.  Por outro lado, ela recebeu diversos prêmios na África do Sul e em outros países, sendo reconhecida mundialmente como defensora dos direitos humanos, pela ONG CSW Woman of Distinction (2018) e como finalista  do Prêmio Martin Ennals (2020).

No dia 23/12/2020, aos setenta e quatro anos, a uGogo (que significa avó na língua isiZulu) Sizani Ngubane faleceu em decorrência da pandemia global de COVID-19.

BIBLIOGRAFIA

BARBOSA, Viviane Oliveira. Gênero, identidades e mobilização  na África do Sul. In:  XXV Simpósio Nacional de História, ANPUH (Fortaleza, 2009): https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548772192_eece35f734a2a47feebf63e57e17d220.pdf Acesso em 12/02/2021.

MEINTJES, Sheila. The women’s struggle for equality during South Africa’s transition to democracy. Transformation, v. 30, 1996.

Sizani Ngubane: the impact of traditional authority on rural women in South Africa: https://www.youtube.com/watch?v=Bd1cA70qQho  Disponibilizado no YouTube em 10/10/2014. Acesso em 12/02/2021.

WALKER, Cherryl. Land reform and gender in Post-Apartheid South Africa. In: United nation Research Institute for Social Development (UNRISD), 1998.

Última atualização em: 17/02/2021

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