PETRUS, Fernanda; LAGO, Luciana; FERRER, Luisa. Agricultura urbana e o direito à cidade. In: RIBEIRO, Luiz; RIBEIRO, Marcelo. (org.) Reforma urbana e direito à cidade: Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópolis IPPUR/UFRJ, 2022. p. 99-117. Disponível em:
<https://www.ufrgs.br/agriurb/download/agricultura-urbana-direito-cidade/>. Acesso em: 30 nov. 2022.

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Disponível originalmente em:
<https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2022/11/Reforma-Urbana-e-Direito-a-Cidade_RIO-DE-JANEIRO.pdf#page=99>.

Resumo:

Nossa intenção neste texto é apontar caminhos possíveis à formação de um continuum rural-urbano na metrópole do Rio de Janeiro, tendo como base as práticas associativas de produção, circulação, beneficiamento e consumo de alimentos saudáveis e as políticas públicas para o setor. Na perspectiva de construção de uma economia metropolitana popular e solidária, buscamos traçar, de forma propositiva, os desafios postos à produção agroecológica na região e à aproximação entre produtores e consumidores, com ênfase nas barreiras impostas pela cidade capitalista, por sua materialidade e por seus fluxos de mercadorias. Os desafios são grandes e demandam condições materiais para as conexões de curta ou longa distância, presenciais ou remotas, como por exemplo, os meios de transporte de pessoas e produtos, os espaços públicos para feiras e as tecnologias informacionais para a comercialização. Mas a implantação desses meios de conexão é uma via de mão dupla, ou seja, ao mesmo tempo em que aporta novas possibilidades de interação solidária, demanda uma análise atenta sobre a inserção dos empreendimentos agrícolas na economia da cidade, isto é, no mercado competitivo. A dimensão territorial dessa inserção é estratégica. A localização de um empreendimento associativo, seja na área urbana ou rural, no centro urbano ou na periferia, é um fator-chave para a sua sustentabilidade.

Destaques:

5 pontos estratégicos do caminho de luta pela superação da fome e pelo direito a uma alimentação saudável no Rio de Janeiro (página 113-117):

1. reconhecimento político-institucional da “agricultura familiar urbana” e disputa em torno das representações sobre o “rural” e o “urbano”.

2. instâncias de participação dos sujeitos coletivos do movimento agroecológico nos três níveis de poder, com destaque para os CONSEAs...

3. acesso à terra urbana para fins de produção e armazenamento de alimentos saudáveis por famílias agricultoras, organizadas ou não em associações.

4. infraestruturas necessárias para morar-plantar na cidade e no campo, buscando a integração saneamento-energia de modo a promover o fechamento dos ciclos hídrico e de nutrientes, o que pode fortalecer a produção de alimentos agroecológicos na escala do bairro.

5. infraestruturas de beneficiamento e comercialização dos alimentos produzidos.