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• Data de Criação 17/09/2021
• Ultima Atualização 30/10/2021

Relatório: Agroecologia - direito humano à alimentação adequada (Schutter, 2012)

Referência

SCHUTTER, Olivier. A agroecologia e o direito humano à alimentação adequada. Caderno Sisan n. 1. Relatório apresentado à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Relator Especial da Organização das Nações Unidas para o direito à alimentação. Brasília, DF: MDS, 2012. 32 p.

O arquivo disponível aqui foi editado pelo Prof. Ricardo Dagnino para facilitar a busca por palavras dentro do texto. No original PDF disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/caderno1_sisan2012.pdf (Acesso em: 17/09/2021) alguns termos como plantio direto não são encontrados na busca.

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Resumo

O reinvestimento na agricultura, desencadeado pela crise no preço dos alimentos de 2008, é essencial para a plena realização do direito à alimentação. Entretanto, em um contexto de crises ecológicas, alimentares e energéticas, a questão mais premente relativa ao reinvesti mento não é o “quanto”, mas o “como”. Este relatório explora como os Países podem e devem obter uma reorientação de seus sistemas agrícolas para meios de produção que sejam altamente produtivos, altamente sustentáveis e que contribuam para a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada. Baseado em uma ampla revisão da literatura científica publicada nos últimos cinco anos, o Relator Especial identifica a agroecologia como um meio de desenvolvimento agrícola que não apenas apresenta fortes conexões conceituais com o direito à alimentação, mas tem resultados comprovados para um rápido progresso na concretização deste direito humano para muitos grupos vulnerabilizados em diversos países e ambientes. Além disto, a agroecologia proporciona vantagens que são complementares às abordagens convencionais mais bem conhecidas, tais como a criação de variedades de alta produtividade. E ela contribui bastante para um maior desenvolvimento econômico. O relatório sustenta que a disseminação destas experiências é o principal desafio que precisa ser planejado hoje. É possível criar um ambiente propício para esses modos de produção sustentáveis mediante políticas públicas adequadas, entre as que se incluem: dar prioridade a aquisição de bens públicos com despesas públicas em vez de apenas subsidiar insumos; investi r em conhecimento para o reinvesti mento em serviços de pesquisa e extensão agrícola; investi r em formas de organização social que estimulem parcerias, incluindo escolas de campo para agricultores e redes de inovação de movimentos de agricultores; investi r em sistemas de pesquisa e extensão agrícola; empoderar as mulheres; e criar um ambiente macroeconômico propício, por exemplo, pondo em contato as propriedades agrícolas com mercados justos.

Sumário

Apresentação

I. Introdução

II. Diagnóstico: três objetivos dos sistemas alimentares

III. Contribuição da Agroecologia ao Direito à Alimentação
A. Disponibilidade: a agroecologia aumenta a produtividade no nível do campo
B. Acessibilidade: a agroecologia reduz a pobreza rural
C. Adequação: a agroecologia contribui para melhorar a nutrição
D. Sustentabilidade: a agroecologia contribui para a adaptação à mudança climática
E. Participação dos agricultores: um ativo para a disseminação das boas práticas

IV. Políticas Públicas para a Ampliação da Agroecologia
A. Priorizando Bens Públicos
B. Investindo em Conhecimento
C. Fortalecimento da organização social mediante a construção conjunta
D. Empoderamento da mulher
E. Organizando Mercados
V. Recomendações