Critérios de Alocação de Órgãos
na Perspectiva de Três Diferentes Grupos de Pessoas


José Roberto Goldim


Em uma recente pesquisa realizada pelos Profs. Gabriel Gauer, do Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, e Gerson de Ávila, da disciplina de Medicina Legal da Faculdade de Direito da PUCRS e pelo aluno de Direito Gustavo de Ávila  com 225 entrevistados leigos ou das áreas de Saúde ou do Direito sobre alocação de órgãos para transplante mostrou resultados que apontam para diferenças entre as posições assumidas.

A pergunta feita aos entrevistados era a seguinte:

Três pessoas necessitam de um coração para continuar sobrevivendo. Surge a disponibilidade de um órgão. Considerando-se que este é compatível com os três indivíduos, qual deve recebê-lo?

Entrevistados A) Um médico, que descobriu um importante remédio no auxílio do tratamento da depressão. Suas chances de recuperação exitosa são de 80%. Sua expectativa de vida, sem o transplante, é de mais de seis meses. Sua posição na fila é a segunda. B) Um ajudante da construção civil, que está na terceira posição da fila. Suas chances de recuperação são de 30%. Sua expectativa de vida, sem o transplante, é de mais uma semana. C) Um funcionário público aposentado, na primeira posição da fila. Suas chances de recuperação são de 50%. Sua expectativa de vida, sem o transplante, é de mais de seis meses.
Leigos 25% 61% 14%
Área do Direito 33% 50% 17%
Área da Saúde 25% 40% 35%

Uma análise, utilizando os três critérios básicos habituais para a alocação de recursos escassos pode ser feita em cada uma das alternativas oferecida.

A primeira alternativa, letra a, apresenta uma situação onde os critérios de merecimento e efetividade são valorizados. O critério de merecimento é utilizado devido a contribuição do médico para a sociedade através da sua descoberta e o da efetividade em função de ter o melhor prognóstico dos três pacientes que disputam o órgão: 80% de possibilidade de sucesso. O critério de merecimento pela contribuição social já foi utilizado inúmeras vezes em diferentes países do mundo para alocar órgãos preferencialmente a pessoas com destaque, como esportistas, intelectuais ou artistas.

A segunda alternativa, letra b, é claramente baseada no critério da necessidade, pois este paciente é o que tem a menor sobrevida prevista: uma semana. Este foi o critério mais utilizado pelos três segmentos estudados. Em algumas sentenças judiciais este critério tem sido utilizado como argumento para alterar a ordem da alocação de órgãos, baseando-se na gravidade do quadro apresentado pelo paciente que demandou a ação na Justiça.

A terceira alternativa, letra c, é baseada no critério de merecimento devido ao tempo de espera na fila de receptores. Este paciente é atualmente o primeiro da fila. Vale lembrar que, afastada a questão da compatibilidade biológica do órgão, como na presente situação, o critério de tempo de espera na fila é o considerado pela atual legislação de transplante de órgãos no Brasil.


PUCRS Informação em Revista março/abril 2004;118:12.


Transplantes de Órgãos - Material de Apoio
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Material incluído em 07/04/2004
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