Definição
A exclusão de matrícula em disciplinas consiste na exclusão de Atividades de Ensino nas quais o aluno tenha se matriculado durante o período de matrícula e durante período previsto no Calendário Escolar. Não será permitida a exclusão de todas as Atividades de Ensino nas quais o discente esteja matriculado.
As vagas geradas por exclusão de matrícula deverão ser ofertadas aos demais discentes aptos a cursá-las em prazo previsto no Calendário Escolar, respeitado o ordenamento de matrícula.
Legislação: Artigo 24A – da Resolução 11/2013-CEPE