ADMINISTAÇÃO
Chefe do Departamento
Professora Vanessa Chiari Gonçalves
Chefe Substituto
Professor Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Contato
Telefone: (51) 3308-3464
E-mail: departamentos_dir@ufrgs.br
APRESENTAÇÃO
O ensino jurídico, em solo brasileiro, é bastante recente. Como de conhecimento geral, nossos bacharéis rumavam à Europa, e em Coimbra obtinham seus graus acadêmicos. Somente a partir da nossa emancipação política, foram implantadas as primeiras academias de direito: primeiro, de Olinda; depois, a de São Paulo, trasladando-se a pioneira, de Olinda para Recife.
A primeira Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul (antecedida apenas pelas já referidas, de Olinda-Recife e São Paulo), nascerá em 17 de novembro de 1900, graças à legislação que, na Reforma Benjamin Constant, de 1881, autorizará o governo a conceder instituições particulares de ensino livre – no caso, Faculdades Livres, sob os auspícios do positivismo que marcou a inauguração da República brasileira.
A Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre teve a primeira reunião preparatória em dez de fevereiro de 1900, a que se sucede, em três de maio, a instalação solene.
Observando seu primeiro currículo, vemos “Direito Criminal” na 2ª cadeira do 2º ano letivo, sendo seu titular o Dr. Germano Hasslocher (“lente catedrático”); no 3º ano, a 2ª cadeira, da mesma disciplina, estará a cargo do Dr. Franciso de Paula A. Souza.
O processo penal tem início no 4º ano, 3ª cadeira, onde se enfeixam “Teoria do processo civil, comercial e criminal”, sob a regência do Desembargador Epaminondas Brasileiro Ferreira.
Aí está o primeiro momento, a partir do qual o futuro Departamento de Ciências Penais se expandirá, como de resto se ampliou, notavelmente, a própria Faculdade de Direito (não mais Faculdade Livre de Direito, a contar de 1934, quando o interventor Federal Flores da Cunha cria a Universidade de Porto Alegre).
Este site de nosso Departamento está integrado no site da própria Faculdade de Direito, e nossa intenção está em facilitar as atividades de nossos corpos docente e discente, dando divulgação a nossos eventos, promover estudos, publicações e pesquisas para o aperfeiçoamento do direito penal, do processo penal, da execução penal e da temática relacionada com a Medicina Legal.
Tornaremos mais intensas as atividades relacionadas com cursos especiais de pós-graduação, a promoção de intercâmbio com a ciência penal exercitada em outras Universidades, propiciar políticas criminais em termos de assessoria técnica a entidades públicas e privadas, mediante convênios e estabelecimento de vínculos institucionais com organismos nacionais e estrangeiros de objetivos análogos.
A última realização marcante, associada ao Departamento de Ciências Penais, diz com a implementação do NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CRIMINAL, em fase inicial de suas atividades.
CORPO DOCENTE
| DOCENTE | CATEGORIA | SITE | LATTES/CNPQ | ||
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| Ana Paula Motta Costa | Associado |
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| Ângelo Roberto Ilha da Silva | Associado |
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| Danilo Knijnik | Associado |
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| Marcus Vinicius Aguiar Macedo | Adjunto |
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| Mauro Fonseca Andrade | Associado |
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| Odone Sanguiné | Titular |
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| Orlando Faccini Neto | Adjunto A |
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| Pablo Rodrigo Alflen da Silva | Associado |
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| Sami Abder Rahim Jbara El Jundi | Auxiliar |
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| Vanessa Chiari Gonçalves | Associado |
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REPRESENTAÇÃO DISCENTE
| DISCENTE | CATEGORIA | SITE | LATTES/CNPQ | |
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| Christiane Scheuermann | Titular | |||
| Gerusa Shaiana Domingues Pena | Titular | |||
| Ketlyn Mikaely Ramos da Rocha | Titular |