O Programa de Extensão em Práticas Jurídicas e Sociais Inovadoras (PEPJSI) é um programa de extensão permanente da Faculdade de Direito da UFRGS, gerido por intermédio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
O PEPJSI tem por objetivo principal articular um conjunto de projetos, cursos e eventos de extensão que notadamente se caracterizem pelo desenvolvimento de práticas jurídicas e sociais inovadoras. Mais especificamente, o PEPJSI busca:
– incentivar experiências de ensino-aprendizagem com ênfase no desenvolvimento de competências e habilidades de caráter prático-profissional que contribuam para a inovação na área do Direito, em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais;
– promover o desenvolvimento de serviços jurídicos inovadores e de alta qualidade técnica voltados às demandas e necessidades da comunidade externa à Universidade, por meio da troca de saberes acadêmicos e não acadêmicos que caracteriza as atividades de extensão universitária;
– ampliar a oferta de atividades de extensão na Faculdade de Direito que envolvam a atuação de estudantes de graduação e pós-graduação na equipe executora, propiciando oportunidades para a integralização de créditos curriculares em extensão.
Atualmente, seis projetos de extensão estão vinculados ao PEPJSI:
– Escritório Jr. Ruy Cirne Lima (terças-feiras, pela manhã);
– Clínica de Direitos Humanos da UFRGS (terças-feiras, à tarde, e quintas-feiras, pela manhã);
– Balcão do Consumidor (quartas-feiras, à tarde);
– Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS) (quintas-feiras, à tarde);
– Observatório das Consequências Jurídicas das Enchentes e Inundações (OCJE) (sextas-feiras, pela manhã);
– Sociedade, Prisão e Violências (sábados, pela manhã).
Serão vinculados ao PEPJSI outros projetos de extensão, selecionados por meio de chamadas públicas, bem como cursos e eventos de extensão relacionados ao escopo do programa.
O Regulamento do PEPJSI prevê as diretrizes para o seu funcionamento integrado ao NPJ, seja em termos de gestão, seja em termos de utilização da infraestrutura física e tecnológica.
A infraestrutura física e tecnológica do NPJ está situada no primeiro pavimento do prédio histórico da Faculdade de Direito da UFRGS. O espaço, recentemente reformado e com acessibilidade externa, é de uso compartilhado, assegurada a reserva de um dia e turno por semana para a utilização específica pela equipe de cada projeto de extensão vinculado ao programa. Além da sala administrativa da Secretaria e Direção do NPJ / Coordenação do PEPJSI, o espaço abriga uma sala multiusos, equipada com mobiliário e equipamentos de informática de uso coletivo e flexível, possibilitando que o layout seja adaptado às necessidades de cada equipe dos projetos de extensão vinculados. A gestão documental é realizada de modo totalmente digital e em nuvem. Em breve, estarão disponíveis para utilização pelas equipes dos projetos as três salas de atendimento, reunião e trabalho, o que permitirá expandir as ações de atendimento ao público externo.
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Clique aqui para fazer o download da Resolução n. 1/2025 do NPJ – Regulamento do PEPJSI.
Clique aqui para fazer o download da chamada permanente de vinculação de projetos de extensão.
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Programa de Extensão em Práticas Jurídicas e Sociais Inovadoras (PEPJSI)
Coordenador / Diretor do NPJ: Lucas Pizzolatto Konzen
Coordenador Adjunto / Diretor Substituto do NPJ: André Perin Schmidt Neto
Secretários do NPJ: Victor Hugo Fontana e Cássio Confessor
E-mail: npj@ufrgs.br
Telefone: (51)3308-4728
Localização: térreo do Prédio Histórico da Faculdade de Direito (sala do NPJ/PEPJSI)
Dias e horários de atendimento presencial: segundas e quartas-feiras, das 11h às 12h30min, das 16h às 18h e das 19h às 21h
Dias e horários de atendimento por e-mail e telefone: de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h30min e das 15h às 21h