STF
- PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho 24 de janeiro de 2020
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 24 de janeiro de 2020
- Conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo 24 de janeiro de 2020
- Grupos de estudantes podem agendar visitas às sessões plenárias e das Turmas do STF 24 de janeiro de 2020
UFRGS
- Inscrições para o SISU seguem até este domingo, dia 26 24 de janeiro de 2020
- Neccult divulga edital de seleção para especialização em economia da indústria criativa 24 de janeiro de 2020
- RU5 terá abertura atrasada nesta sexta-feira 24 de janeiro de 2020
- Cultura surda é fomentada pelo projeto de extensão Arte de Sinalizar 24 de janeiro de 2020
TCC
- O submundo do tráfico de drogas : uma questão de escolha ou de necessidade?
- Parcelas de caráter indenizatório : parâmetros normativos para criação e pagamento aos agentes públicos dos municípios gaúchos
- Substituições de pena dentro da lógica da ‘guerra às drogas’: o tráfico privilegiado e as penas restritivas de direitos na comarca de Porto Alegre
Teses e dissertações
- Acesso a documentos oriundos de acordos de leniência em investigação de cartel para o ajuizamento de ações de reparação de danos pelos consumidores no Brasil
- A implementação de programas de integridade como conteúdo do dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas
- O direito internacional e o terrorismo : a fraternidade e a tipificação à luz do direito internacional
Artigos de periódicos
- Avaliações estéticas de interfaces com distintos níveis de permeabilidade e proximidade com os espaços abertos públicos
- Notas para uma micropolítica da língua : modelizações ideológicas nas semioses da linguagem
- Kristeva e Butler : significância, performatividade e produção como parâmetros para uma semiótica crítica
