Conjur
- Derrubada decisão que obrigava MG a divulgar renúncias fiscais
- OAB pretende discutir composição do CNMP em reunião com Aras
- TJ-SP absolve vereador que publicou vídeo de Doria como Hitler
- STJ admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
- BB DTVM não terá que indenizar por troca inoportuna de carteira
UFRGS
- Servidores podem inscrever-se em curso sobre fiscalização de projetos 17 de fevereiro de 2020
- Centro Cultural da UFRGS lança edital para seleção de projetos culturais 17 de fevereiro de 2020
- Convocados no primeiro chamamento do SiSU devem enviar documentos até amanhã 17 de fevereiro de 2020
- PRAE divulga editais de benefícios a estudantes 14 de fevereiro de 2020
TCC
- O submundo do tráfico de drogas : uma questão de escolha ou de necessidade?
- Parcelas de caráter indenizatório : parâmetros normativos para criação e pagamento aos agentes públicos dos municípios gaúchos
- Substituições de pena dentro da lógica da ‘guerra às drogas’: o tráfico privilegiado e as penas restritivas de direitos na comarca de Porto Alegre
Teses e dissertações
- O dano evitável no direito civil brasileiro : fundamentos histórico-dogmáticos e limites normativos à reparação
- Diálogo das fontes pro homine : a coerência sistemática entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal sobre alguns aspectos do transporte aéreo internacional
- A implementação de programas de integridade como conteúdo do dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas
