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Especialização Novo Direito do Consumidor no Mercado Digital

A UFRGS é reconhecida como centro de excelência por sua produção científica em matéria de direito do consumidor, tendo seus docentes e pós-graduandos se notabilizado pela publicação de sua produção científica na área de direito do consumidor no meio acadêmico nacional e estrangeiro.

Da mesma forma, a Universidade tem sido sede, ao menos na última década, dos mais importantes encontros sobre direito do consumidor no Brasil, bem como eventos internacionais, em parceria com Universidades estrangeiras (argentinas, uruguaias, francesas, alemãs e outras) e organizações internacionais acreditadas, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). Da mesma forma, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, consagrada pelos tribunais brasileiros, determina à matéria importância fundamental, mantendo-se a demanda de curso específico na área, em nível de pós-graduação, do qual não há similar no Estado do Rio Grande do Sul.

Na medida em que as relações de consumo assumem a tendência de massificação e internacionalização e, paradoxalmente a personalização com base em dados pessoais quando se trata de comércio eletrônico, é ressaltada a repercussão econômica da sua regulação, inclusive sob a perspectiva do direito internacional e do Mercosul, que atualmente vem regulando determinadas matérias de direito do consumidor no âmbito do bloco.

Note-se, por fim, que das edições já realizadas do curso, observa-se intensa produção intelectual e científica, por intermédio de livros publicados, bem como artigos publicados em revista de renome nacional e internacional, em especial na Revista de Direito do Consumidor, publicada pela Editora Revista dos Tribunais (SP), mais importante publicação da área no direito brasileiro e latino-americano. Igualmente, objetiva-se democratizar e oportunizar o acesso ao conhecimento produzido no curso, mediante produção de livro específico dos trabalhos dos pós-graduandos, após avaliação.