A Segunda Audiência Pública da Reforma do Código Civil iniciou na Faculdade de Direito da UFRGS e reuniu grande e qualificado público para a Aula Aberta do Ministro Marco Aurélio Bellizze, STJ, Vice-Coordenador da Comissão e de 20 membros da comissão de Atualização do Código Civil. O evento ocorreu na Faculdade de Direito da UFRGS, em 20.11.2023, na sala 01 e foi teletransmitido para a sala 03 e ao vivo pela TV Senado como Audiência Pública oficial do Senado da Região Sul. Participaram da mesa de abertura da Aula Aberta, o Min. Marco Aurélio Bellizze, STJ, Vice-Coordenador da Comissão e Profa. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques, Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Dr. Rolf Madaleno, ESAOAB e Dra. Lenita Cunha e Silva, Secretária da Comissão.
Após a aula do Min. Marco Aurélio Bellizze, os membros da Comissão expuseram o trabalho das subcomissões:
Direito de Família – Dr. Rolf Madaleno, Diretor da ESAOABRS;
Direito das Coisas – Des. Marcelo Milagres, UFMG-TJMG, Dra. Maria Cristina Santiago, UNIPÊ-PB e pesquisadora CONREP/PE e Des. Marco Aurelio Bezzerra de Melo da Emerj (online);
Direito das Obrigações – Prof. Dr. Edvaldo Britto, UFBA (online);
Direito das Sucessões – Profa. Dr. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, USP;
Direito dos Contratos – Consultor Legislativo do Senado e Prof. Dr. Carlos Eduardo Elias de Oliveira;
Profa. e Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski, UFPR;
Direito Digital – Profa. Dra. Laura Schertel Mendes, UNB-IDP (online);
Direito da Empresa – Dr. Flávio Galdino;
Palavras finais: Profa. Dra. Rosa Nery (PUC-SP) e Prof. Dr. Flávio Tartuce, EPD-SP, Relatores-Gerais da Comissão.
Após houve debate com professores e alunos do PPGD UFRGS sob Coordenação da Profa. Dra. Tula Wesendonck, Chefe-Substituta do Departamento de Direito Privado e Processo Civil e membro da Comissão Coordenadora do PPGD UFRGS.
Fizeram perguntas: Profa. Dra. Giovana V. Benetti, Professora de Direito Civil da UFRGS, Prof. Dr. André Perin Schmitt, Professor de Direito Civil e Coordenador do Balcão do Consumidor UFRGS e a Mestranda Letícia Padilha do Núcleo Antirracista da Faculdade de Direito e Coordenadora da Comissão da Igualdade Racial da OABRS. Estiveram presentes prestigiando o evento os professores da Faculdade Luis Renato Ferreira da Silva, Bruno Miragem, Fabiano Menke, Simone Tassinari, Jamil Bannura, que falaram na parte II da Audiência, no Pleno do TJRS, assim como os Professores Marco Karan, Marco Fridolin dos Santos, Sérgio Severo, Simone Tassinari, Cristina Pezella, Lisiane Ody, Gerson Branco e Rafael Dresch. Estiveram presentes pelo Centro Acadêmico André da Rocha, Jordane Caroline da Silva, pelo Jornal ‘A Toga’, Valentina Reck, pelo SAJU-Serviço de Assistência Jurídica Gratuita da UFRGS, os Coordenadores Rachel Vasconcelos, Fernando Pedrotti, Isadora Stringhini, Virgínia Vieira), e pelo Balcão do Consumidor UFRGS, a Pós-doutoranda Dr. Ana Paula Atz.
Ao final estiveram na Faculdade de Direito, participando da aula aberta ainda os membros da Comissão: Profa. Dra. Angéica Carlini EDP-SP, Prof. Dra. Paula Forgioni, USP, Juiz Daniel Carnio, STJ, Des. Moacyr Lobato de Campos, TJMG, Prof. Dra. Estela Aranha, IDP e Dra. Laura Porto.¹
Várias autoridades estiveram presentes, como o Dr. Eduardo Barbosa, Dr. Pedro Alfosin e Dra. Fabiana Barth pela OABRS e pela OABSC Santa Catarina, Marilia Pedroso Xavier e Luciana Nahas. Após a audiência, alunos e professores e servidores do Senado Federal fizeram uma foto na escadaria histórica da Faculdade de Direito da UFRGS.
[1] A Comissão está assim dividida: Coordenador: Ministro Luis Felipe Salomão, STJ e Vice Coordenador Marco Aurélio Bellizze. Sub-comissões: Parte Geral – Professor Rodrigo Mudrovitsch, Ministro João Otávio de Noronha, Professora Estela Aranha e Juiz Rogério Marrone Castro Sampaio. Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil – Professor José Fernando Simão e Edvaldo Brito .Responsabilidade Civil – Ministra Maria Isabel Gallotti, Professor, Professor Nelson Rosenvald e Juíza Patrícia Carrijo. Direito dos Contratos – Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Professora Angelica Carlini, Professora Cláudia Lima Marques e Professor Carlos Eduardo Pianovski. Direito das Coisas – Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, Professor Carlos Vieira Fernandes, Professora Maria Cristina Santiago, Desembargador Marcelo Milagres. Direito de Família – Juiz Pablo Stolze Gagliano, Ministro Marco Buzzi, Desembargadora Maria Berenice Dias, Professor Rolf Madaleno. Direito das Sucessões – Professor Mario Luiz Delgado, Ministro Cesar Asfor Rocha, Professora Giselda Hironaka, Professor Gustavo Tepedino. Direito Digital – Professora Laura Prado, Professora Laura Mendes, Professor Ricardo Campos. Direito de Empresa – Professora Paula Andrea Forgioni, Professor Marcus Vinícius Furtado Coelho, Professor Flavio Galdino, Desembargador Moacyr Lobato e Juiz Daniel Carnio.
Pela parte da tarde ocorreu a Audiência Pública no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS, sobre as alterações no Código Civil. Na abertura da audiência, o Min. Marco Aurélio Belizze fez uma retrospectiva do trabalho realizado até o momento pela Comissão. Após, a Desembargadora Presidente do TJRS Iris Helena Medeiros Nogueira disse da importância dessa atualização para a legislação e ressaltou estar honrada da escolha do Tribunal gaúcho para sediar a segunda audiência pública. Na sequência, a Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Professora Claudia Lima Marques, homenageou os Professores Clóvis do Couto e Silva, um dos autores do Código Civil de 2002, e os Ministros Ruy Rosado de Aguiar Júnior e Paulo de Tarso Sanseverino, que vieram do TJRS e pontificaram no Superior Tribunal de Justiça evoluindo de forma decisiva a interpretação do Código Civil e do Direito Privado brasileiro como um todo. Ainda fez parte da abertura da audiência no TJRS o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do RS, Leonardo Lamachia, que mencionou a importante missão da comissão, como uma construção que vem da sociedade e pode ajudar o desenvolvimento do país e do Direito.
A audiência pública contou com a presença do Relator-Geral da Comissão de Juristas, Flávio Tartuce e dos juristas integrantes da comissão, além do Presidente da Associação dos Juízes do RS (AJURIS), Desembargador Cláudio Luis Martinewski; da Diretora da Escola Superior da Magistratura, Juíza Patrícia Laydner; da Subdefensora Pública-Geral, Melissa Torres Silveira, demais magistradas, magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, advogadas e advogados, professoras e professores, servidoras, servidores e estudantes.
Após a cerimônia de abertura, juristas especialistas em diversas áreas do Direito Civil apresentaram suas sugestões de atualizações no Código. O Prof. Dr. Bruno Miragem da UFRGS apresentou suas sugestões à parte geral do Código Civil. A Juíza de Direito Clarissa Costa de Lima, do TJRS, trouxe contribuições relacionadas aos contratos. O Desembargador Eugênio Facchini Neto abordou sugestão sobre “Novos danos na responsabilidade Civil” e o Desembargador Aposentado Rui Portanova falou sobre união estável. Também apresentaram sugestões os juristas e Professores da UFRGS, Fabiano Menke, Luis Renato Ferreira da Silva, Jamil Andraus Hanna Bannura e Simone Tassinari, além de Doris Gilardi, Marilia Pedroso Xavier e Luciana Nahas de Santa Catarina.
