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Conquistas destaque de alunos da Faculdade de Direito da UFRGS no Concurso Nacional de Artigos sobre os “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”

Com grande satisfação, compartilhamos as conquistas notáveis de alguns de nossos talentosos alunos e egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Guilherme Mucelin, doutor e mestre pela UFRGS, Fabiana Prietos Peres, mestra pela mesma instituição, e Rodrigo Ustarróz Cantali, mestre e atualmente doutorando também na UFRGS, são exemplos do compromisso com a excelência que cultivamos em nosso corpo discente.

No dia 13 de dezembro de 2023, tivemos a honra de testemunhar a participação destes alunos e egressos no evento de premiação do Concurso Nacional de Artigos sobre os “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”, uma iniciativa promovida pelo Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional.

O concurso atraiu mais de 400 artigos, sendo que Guilherme Mucelin e Fabiana Prietos Peres conquistaram o primeiro lugar na área de Direito Digital. Seu trabalho, intitulado “Desplataformização: Diretrizes e Limites ao Procedimento de Exclusão de Usuários em Plataformas Digitais”, ofereceu uma nova abordagem jurídica sobre decisões automatizadas, inteligência artificial e a desproteção contratual de usuários de plataformas digitais. Da mesma forma, Rodrigo Ustarróz Cantali recebeu o segundo lugar na área de direito contratual com seu artigo “A ‘Contratualização’ da Interpretação dos Contratos “, solidificando sua contribuição para o campo.

O evento de premiação, realizado no Superior Tribunal de Justiça, contou com a presença de autoridades, incluindo os Ministros Marco Aurélio Buzzi e Luís Felipe Salomão, e o Dr. Ronnie Duarte, diretor geral da Escola Superior da Advocacia Nacional.

Conforme foi destacado pelos Ministros, o evento é símbolo que demarca a tradição de nossa qualidade legislativa e a força renovadora de novos temas a serem considerados na atualização do Código Civil de 2002. Como resultado, foi publicado o livro com os artigos premiados, intitulado “Estudos aos vinte anos de vigência do Código Civil”, que fomentará ainda mais os debates nesse importante processo de atualização do CC.

Estas conquistas refletem não apenas o mérito individual dos premiados, mas também a qualidade do ensino e pesquisa que nossa Faculdade promove. Nossos alunos e egressos, ao destacarem-se em âmbito nacional, reforçam o comprometimento da UFRGS com a excelência acadêmica e a formação de profissionais qualificados.

Parabenizamos Guilherme Mucelin, Fabiana Prietos Peres e Rodrigo Ustarróz Cantali por suas notáveis realizações, desejando-lhes sucesso contínuo em suas jornadas acadêmicas e profissionais.

Que esses feitos inspirem futuras gerações a seguir o caminho da excelência e dedicação à busca do conhecimento.

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