No dia 18 de dezembro, foi realizada a XXVI Conferência CDEA 2023, intitulada Vulnerabilidades e cidades: o problema dos desastres ambientais. A Professora palestrante Dra. Rosangela Lunardelli Cavallazzi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro abordou importantes questões acerca da vulnerabilidade vinculadas aos espaços, tempos e processos, referindo que desastres ambientais atingem diferentemente as pessoas, sendo mais afetadas aquelas em situação de vulnerabilidade relacional e os hipervulneráveis como as crianças e idosos.
Durante sua apresentação, questionou a Professora convidada se o direito pode contribuir de alguma maneira para prevenir e mitigar danos decorrentes de desastres ambientais, frisando que o direito, embora conservador, também é transformador. A debatedora, Doutoranda Laila Moliterno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realizou importantes questionamentos e observações, indagando se seria uma utopia a possibilidade de o direito de fato auxiliar de alguma forma na prevenção e na reparação de danos decorrentes de desastres ambientais. A Professora Rosangela, então, referiu que, de fato, sozinho, o direito pode não conseguir executar as garantias que assegura às pessoas, de modo que o melhor caminho a ser seguido é o interdisciplinar: a partir de uma análise multifacetada, de interseção entre distintas áreas, os direitos básicos assegurados a todas as pessoas serão efetivamente exequíveis, e, desta maneira, poderá o direito contribuir na seara dos desastres ambientais.
Ao final, a Professora Dra. Dr. h.c. Claudia Lima Marques ressaltou a importância da temática e referiu que a UFRGS está desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre desastres ambientais, convidando a todos e todas que participem das discussões e apresentem possíveis soluções que contribuam para que o direito tenha papel relevante na proteção dos vulneráveis no contexto de desastres ambientais.
Discussões da XXVI Conferência CDEA 2023: como o direito contribui na seara dos desastres ambientais?
