No dia 14 de março de 2024, a professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UFRGS Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff participou de audiência perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em sua sede, em San José – Costa Rica.
A sustentação oral foi no caso da Opinião Consultiva n. 31 sobre o dever de cuidar e direito ao cuidado e ao autocuidado, solicitado pela República Argentina, na qualidade de Amicus Curiae.
A exposição da professora centrou no dever de cuidado particularmente das mulheres, o qual é na maioria das vezes impositivo e gratuito, derivado das relações desiguais de poder e da divisão sexual do trabalho. Assim, afirmou, dentre outras questões, que a Corte deveria apontar para a existência de um direito de cuidar e de não cuidar, partindo do artigo 26 da Convenção Americana de Direitos Humanos, vinculado aos artigos 34, 45, 47 e 48 da Carta da OEA.
A fala da professora Tatiana deriva do Amicus Curiae submetido à Corte, que reflete um trabalho conjunto de pesquisadores da UFRGS, UFU, UFF e Universidad de Leon.
