Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de setembro de 2024, o resultado do II Concurso de Monografias – Prêmio Ministro Guilherme Palmeira.
O Concurso é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), e visa destacar a reflexão sobre a solução consensual como forma de resolver controvérsias complexas e prevenir conflitos relacionados à Administração Pública.
Foram 38 monografias inscritas, divididas em duas categorias:
A primeira categoria “Tribunais de Contas”, é destinada a premiar monografias escritas por servidores dos quadros de pessoal dos Tribunais de Contas do Brasil; e a segunda categoria “Sociedade Civil”, é destinada a premiar monografias escritas por acadêmicos, demais servidores públicos e demais cidadãos.
Aluna da graduação na Faculdade de Direito da UFRGS, Maria Eduarda Jucowsky Grando, obteve o 2º lugar da premiação na categoria Sociedade Civil, com a monografia intitulada “A mediação como estratégia consensual em regimes de dupla afetação: conflitos por sobreposição territorial entre unidades de conservação ambiental e terras indígenas”.
A Faculdade de Direito da UFRGS, parabeniza a aluna pelo seu excelente trabalho e pela premiação fruto do seu empenho e competência.