O programa é uma parceria do Programa de Pós-Graduação em Segurança Cidadã da UFRGS com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do Programa de Pós-Graduação em Segurança Cidadã, divulga o Edital nº 01/2025 para o processo seletivo do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis no Sistema Prisional, ofertado na modalidade Educação a Distância (EAD).
O curso é resultado de uma parceria entre a UFRGS e a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN/MJSP), integrando a política nacional de formação e capacitação de servidores da execução penal, conforme o Edital de Chamamento Público nº 12/2024/SENAPPEN/MJSP.
A iniciativa tem como objetivo capacitar 166 servidores da execução penal em temáticas voltadas aos direitos humanos e à atenção a grupos vulneráveis no contexto prisional. A formação será gratuita, com certificação lato sensu expedida pela UFRGS, conforme a Resolução nº 12/2022 do CEPE.
O corpo docente da especialização contará com a participação da Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, professora Ana Paula Motta Costa, e das professoras Vanessa Chiari Gonçalves e Fernanda Martins, do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito.
O curso será coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Cidadã (PPGSegCi/UFRGS), responsável pelo planejamento, coordenação administrativa e pedagógica, execução e operacionalização das atividades, sob a supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Mais informações e acesso ao edital completo no link: https://www.ufrgs.br/direitos-humanos/