Porto Alegre, 25 de novembro de 2025
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul recebe, com grande tristeza, a notícia do falecimento do Professor José Afonso da Silva, cuja obra e trajetória marcaram profundamente o Direito brasileiro e a formação de inúmeras gerações de profissionais, incluindo-se os milhares de juristas formados nesta Faculdade.
Poucos Professores exerceram influência tão duradoura sobre o modo como compreendemos a Constituição e seu papel na sociedade brasileira.
Suas obras — em especial o seu Curso de Direito Constitucional Positivo – acompanharam décadas de ensino jurídico, orientando estudantes em seus primeiros contatos com o Direito Constitucional e servindo de apoio constante a juristas experientes. Em cada sala de aula, biblioteca e debate acadêmico, encontram-se ainda hoje os ecos de suas ideias, posições e argumentos, que moldaram o pensamento jurídico brasileiro como poucos o fizeram.
Além da produção teórica, sua participação decisiva na elaboração da Constituição de 1988 e sua permanente defesa de um Estado comprometido com a liberdade, a igualdade e o pluralismo fazem de sua trajetória um legado que ultrapassa o campo acadêmico. José Afonso da Silva soube demonstrar, com serenidade e firmeza, que o Direito não é apenas técnica: é responsabilidade pessoal e institucional, bem como compromisso com a vida democrática.
A Faculdade de Direito da UFRGS reconhece, com gratidão, o impacto que sua obra exerceu sobre nossa comunidade acadêmica.
Gerações de estudantes e docentes formaram sua compreensão da Constituição a partir de seus textos, que se tornaram referência obrigatória para todos aqueles que buscam compreender o sentido e a força normativa do texto constitucional.
Neste momento de despedida, a Faculdade presta solidariedade à família, incluindo o Professor Virgílio Afonso da Silva, amigas e amigos, colegas e discípulos do Professor José Afonso. Seu legado permanece e permanecerá vivo — não apenas nas páginas que escreveu, mas no projeto de país que inspirou e que continuará a orientar a formação jurídica dos estudantes de nossa Faculdade.