INSTRUÇÕES PARA SOLICITAR INSCRIÇÃO EM ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DO PERÍODO LETIVO 2026/2
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Clique aqui para verificar o CALENDÁRIO DO NPJ PARA OS ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS DO PERÍODO LETIVO 2026/2 (JULHO E AGOSTO DE 2026).
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Não há encomenda de matrícula pelo Portal do Aluno, uma vez que cada atividade de ensino do tipo Estágio Curricular Obrigatório (ECO) é realizada de maneira autônoma e individual, sem preenchimento de vaga, ao longo de todo o período letivo. Para se inscrever em um estágio obrigatório, você deve formalizar uma solicitação ao NPJ (via formulário), quando estiver na etapa aconselhada para a realização da atividade de ensino. Ao receber sua solicitação, a Secretaria do NPJ efetivará sua inscrição (vínculo) diretamente, por inserção manual (não automática), no Sistema de Graduação (SISGRAD), desde que você cumpra o pré-requisito estabelecido no currículo.
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No período letivo 2026/2, estão sendo ofertadas sete (7) atividades de ensino consideradas do tipo estágio obrigatório: quatro (4) do novo currículo e três (3) do currículo em extinção. Nesse sentido, é importante ler as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (título abaixo).
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Antes de solicitar vínculo, entre no Portal do Aluno para verificar sua possibilidade de matrícula e ler o plano de ensino do estágio que você pretende cursar. É essencial verificar o nome correto da atividade de ensino do tipo Estágio Curricular Obrigatório (ECO), conforme sua possibilidade de matrícula, a fim de preencher e enviar o formulário adequado com as informações corretas.
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COMO ACESSAR A POSSIBILIDADE DE MATRÍCULA E OS PLANOS DE ENSINO DOS ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS NO PORTAL DO ALUNO
Acesse sua possibilidade de matrícula no Portal do Aluno, por meio do seguinte caminho: aba “Aluno”, menu “Informações do Aluno”, item “Possibilidade de Matrícula”. Depois de clicar em “Possibilidade de Matrícula”, basta seguir as respectivas instruções. O nome da atividade de ensino do tipo ECO (Estágio Curricular Obrigatório) que aparece em sua possibilidade de matrícula revela em qual currículo você está e, por consequência, qual dos dois formulários abaixo você deve preencher e enviar para solicitar seu vínculo. Veja:
Nomes dos ECOs do novo currículo:
“Estágio I – Prática em (…)”
“Estágio II – Prática em (…)”
“Estágio III – Prática em (…)”
“Estágio IV – Prática em (…)”
Nomes dos ECOs do currículo em extinção:
“Estágio I – Processo (…)”
“Estágio II – Processo (…)”
“Estágio III – Processo (…)”
Se nenhuma das atividades de ensino do tipo ECO aparecer em sua possibilidade de matrícula, você ainda não tem os pré-requisitos para solicitar vínculo. Veja os pré-requisitos no título abaixo (INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES).
Para acessar os planos de ensino dos ECOs pelo Portal do Aluno, o caminho é o seguinte: aba “Aluno”, menu “Matrícula”, item “Planos de Ensino”. Depois de clicar em “Planos de Ensino”, digitar uma parte do nome do estágio obrigatório no campo de busca (por exemplo, “Estágio I”) e clicar em “Localizar”.
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Em nenhuma hipótese será feita a vinculação de discente do novo currículo a mais de um estágio obrigatório no mesmo período letivo. Leia as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (título abaixo) para verificar o nome correto de cada uma das quatro (4) atividades de ensino do tipo ECO do novo currículo.
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Não é possível realizar mais de um estágio obrigatório simultaneamente (no mesmo período letivo). Essa orientação existe para assegurar que seja observada a legislação federal sobre estágios e que sejam efetivadas as solicitações de modo responsável e condizente com a seriação aconselhada. Casos pontuais e excepcionais em que houver demanda justificada pela realização de mais de um estágio obrigatório, como o de prováveis formandos, deverão ser tratados diretamente com a Secretaria do NPJ por e-mail (npj@ufrgs.br).
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Para formalizar sua solicitação de inscrição em estágio obrigatório, preencha o formulário online adequado à sua situação acadêmica:
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→ Clique AQUI, neste link, APENAS se você estiver no NOVO CURRÍCULO (formulário EXCLUSIVO para o “novo” Estágio I, II, III ou IV).
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→ Clique AQUI, neste link, APENAS se você estiver no CURRÍCULO EM EXTINÇÃO (formulário EXCLUSIVO para o “antigo” Estágio I, II ou III).
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Após preencher e enviar o formulário, você receberá uma mensagem automática com a cópia das respostas, indicando a confirmação do recebimento da sua solicitação de inscrição.
Acesse a página do Moodle Acadêmico do estágio obrigatório em que você solicitou a inscrição a partir do primeiro dia do período letivo, conforme o Calendário Escolar da UFRGS, para saber mais sobre as atividades específicas (observacionais e simuladas) do Plano de Trabalho em Estágio que você deverá realizar, os objetos de avaliação a serem entregues e os critérios para atribuição de conceitos.
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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
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O novo currículo do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (diurno e noturno) prevê a realização de quatro (4) atividades de ensino consideradas do tipo estágio obrigatório:
ESTÁGIO I – PRÁTICA EM DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL
Caráter: Obrigatória
Carga Horária: 60h
Etapa Aconselhada: a partir da 3ª etapa
Pré-requisito: 32 créditos obrigatórios
Liberadora(s): ESTÁGIO – ESTÁGIO I – A (PROCESSO CIVIL) e DIR02032 – PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL – B
ESTÁGIO II – PRÁTICA EM DIREITO PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL
Caráter: Obrigatória
Carga Horária: 60h
Etapa Aconselhada: a partir da 3ª etapa
Pré-requisito: 32 créditos obrigatórios
Liberadora(s): ESTÁGIO – ESTÁGIO I – A (PROCESSO CIVIL) e ESTÁGIO – ESTÁGIO II – A (PROCESSO PENAL) e ESTÁGIO – ESTÁGIO III – A (PROCESSO DO TRABALHO)
ESTÁGIO III – PRÁTICA EM DIREITO PENAL
Caráter: Obrigatória
Carga Horária: 60h
Etapa Aconselhada: a partir da 3ª etapa
Pré-requisito: 32 créditos obrigatórios
Liberadora(s): ESTÁGIO – ESTÁGIO II – A (PROCESSO PENAL) e DIR01019 – PRÁTICA DE PROCESSO PENAL – B
ESTÁGIO IV – PRÁTICA EM DIREITO DO TRABALHO
Caráter: Obrigatória
Carga Horária: 60h
Etapa Aconselhada: a partir da 3ª etapa
Pré-requisito: 32 créditos obrigatórios
Liberadora(s): ESTÁGIO – ESTÁGIO III – A (PROCESSO DO TRABALHO)
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O currículo em extinção do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (diurno e noturno) prevê a realização de três (3) atividades de ensino consideradas do tipo estágio obrigatório:
ESTÁGIO I – PROCESSO CIVIL
Caráter: Obrigatória
Carga Horária: 80h
Etapa Aconselhada: 6
Pré-requisito: Direito Processual Civil II – A
Liberadora: DIR99001 – Estágio I
ESTÁGIO II – PROCESSO PENAL
Caráter: Obrigatória
Carga Horária: 80h
Etapa Aconselhada: 9
Pré-requisito: Direito Processual Penal II – A
Liberadora: DIR99002 – Estágio II
ESTÁGIO III – PROCESSO DO TRABALHO
Caráter: Obrigatória
Carga Horária: 80h
Etapa Aconselhada: 10
Pré-requisito: Direito Processual do Trabalho I – A
Liberadora: DIR99003 – Estágio III
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