Neste momento de importante abalo institucional no Supremo Tribunal Federal, em contexto de risco de interferência no processo eleitoral em curso, a Faculdade de Direito da UFRGS vem à público manifestar-se em defesa do Estado Democrático de Direito.
A democracia é sempre ameaçada quando os poderes não guardam seus papéis e, fundamentalmente, quando seus integrantes não se mostram à altura do múnus público que lhes incumbe.
O Poder Judiciário e seus órgãos auxiliares devem submeter-se ao mesmo escrutínio que seus jurisdicionados.
Não há Estado Democrático de Direito sem respeito aos princípios regentes da ordem pública por aqueles que devem protegê-la. A legalidade, a moralidade e a impessoalidade precisam prevalecer para além dos interesses pessoais.
Há mais de 126 anos formamos bacharéis e bacharelas em Direito que não se limitam à técnica jurídica, mas que defendem a Justiça e a Democracia.
Faz-se necessária, portanto, a apuração dos fatos divulgados na imprensa nacional e de competência do Supremo Tribunal Federal, com a devida garantia dos direitos dos envolvidos. Estaremos atentos(as), zelando pela preservação da Democracia e do Estado de Direito.
Porto Alegre, 9 de setembro de 2026.