A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por intermédio da Faculdade de Direito da UFRGS, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) firmaram, em 24 de agosto de 2026, um Acordo Quadro de Cooperação destinado a fortalecer a colaboração institucional, acadêmica e científica entre as duas instituições.
A parceria foi previamente aprovada pelo Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), por meio da Decisão nº 131/2026.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição judicial autônoma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responsável pela aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Com sede em San José, na Costa Rica, o Tribunal exerce funções jurisdicional e consultiva e desempenha papel relevante na proteção internacional dos direitos humanos no continente americano.
O acordo estabelece diferentes possibilidades de cooperação entre a UFRGS e a Corte IDH, entre elas a realização conjunta de congressos, seminários, colóquios, simpósios, conferências e fóruns, além do desenvolvimento de atividades jurídicas, acadêmicas e de pesquisa sobre os temas trabalhados na área dos direitos humanos.
A parceria contempla ainda o intercâmbio de publicações e materiais jurídicos, o acesso à jurisprudência e aos acervos bibliográficos da UFRGS e da Corte IDH, bem como a participação de integrantes das duas instituições em programas de capacitação e formação. Pesquisadores vinculados à UFRGS e à Corte IDH poderão igualmente ter acesso às respectivas bibliotecas para o desenvolvimento de estudos e para a promoção e difusão do conhecimento em direitos humanos. A celebração do acordo, que terá vigência de cinco anos, foi articulada pelo Grupo de Extensão, Pesquisa e Simulações em Direito Internacional e Direitos Humanos (DIDH), orientado pela professora Dra. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, da Faculdade de Direito da UFRGS.