Opinião | Reservatórios de acumulação: quanto vale a água que não temos?
Por Guilherme Marques, Ivo Mello, Ana Paula Dalcin
A nossa capacidade de armazenamento é hoje um valioso ativo à disposição dos nossos sistemas produtivos e de abastecimento urbano. Precisamos cuidar desse ativo com atenção especial, buscando projetos, proteção e manejo das bacias, regras de operação e protocolos de monitoramento e manutenção cada vez mais eficientes, de modo a contribuir para uma melhor capacidade de adaptação aos desafios hídricos futuros.
– – – – –
Diversos usos da água dependem de um abastecimento confiável e regularizado para prosperar. Porém, a água em seu regime natural varia ao longo do tempo e do espaço. Para dar ao abastecimento características de confiabilidade e regularidade, projetamos, construímos e operamos diversos elementos de infraestrutura hídrica, dentre os quais os reservatórios de acumulação têm um destaque especial, pela sua função de armazenar a água excedente em períodos úmidos e permitir o seu uso em períodos de estiagem.
Reservatório de Capané (Cachoeira do Sul/RS).
Podemos dizer que os reservatórios de acumulação prestam um serviço de armazenamento. A existência desse serviço permite que mais pessoas sejam atendidas, mais toneladas de produtos agrícolas sejam produzidas por hectare e mais eletricidade seja gerada, dentre outros usos. Esse serviço de armazenamento tem então um valor econômico e é um ativo valioso para a sociedade. Alguns trabalhos de pesquisa já propuseram métodos para calcular esse valor (TILMANT, ARJOON, MARQUES, 2014).
Naturalmente, a prestação desse serviço e a colheita dos benefícios depende das condições operacionais do reservatório, o que inclui a sua manutenção e inspeção regulares conforme a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010).
Alguns agricultores gaúchos estão verificando esse aspecto em um contexto peculiar. A preocupação com acidentes em barragens a exemplo dos que aconteceram em Mariana e Brumadinho no estado de Minas Gerais, no início de 2019, trouxe a atenção para os riscos envolvendo esses elementos de infraestrutura, a exemplo da barragem do Capané (Cachoeira do Sul-RS) que passou a ser centro das atenções da comunidade gaúcha por se tratar de uma intervenção de grande porte e com danos potenciais associados proporcionais.
Projetada em 1945 para a finalidade de irrigação de arroz, a barragem de Capané foi inaugurada em 1948 para um nível de 12,35 m com acumulação suficiente para irrigar 6.200 ha de arroz. Segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA (responsável pela operação do reservatório), a barragem recebeu diversos investimentos em manutenção. Entretanto, problemas estruturais surgiram no maciço da barragem em meados de 1960, com ocorrência de deslizamento, seguido de período com fortes chuvas que resultaram em erosão em seu vertedor que recebeu ações corretivas.
Para reduzir o risco, a barragem passou a ser operada no nível de 9,5 m desde então, possibilitando o atendimento médio de 3.500 ha de arroz irrigado. Desde 2015, quando o Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA) publicou a outorga precária, o IRGA vem trabalhando para a regularização da autorização de uso e engenharia do maciço. Com a legislação de segurança de barragens em vigor, o órgão gestor demandou ações de monitoramento da estabilidade do maciço, como a instalação de piezômetros para verificação e registro do nível de infiltração da água na taipa. Com as técnicas modernas de tomografia, uma empresa de engenharia encontra-se em processo de contratação, junto com estudos para desenvolver a solução para o futuro do barramento. O atual estudo tem custo estimado em aproximadamente R$ 2.000.00,00. Outras estimativas apontam para um custo de intervenção da ordem de R$ 20.000.000,00 considerando que são obras regidas por licitações públicas.
Considerando a baixa remuneração do arroz nas safras de 14/2015 a 18/2019, os produtores do perímetro diminuíram suas áreas irrigadas contemplando outras atividades como o cultivo de soja e pastagens. Com menor demanda por água, IRGA e DRH acordaram de baixar o nível de operação para 8,5 m enquanto o procedimento público para contratação de estudos de engenharia visando a adequação da estrutura às normas da Política Nacional de Segurança de Barragens estava em andamento. No início de 2019, com o acidente em Brumadinho/MG, as atenções da sociedade gaúcha se voltaram para os empreendimentos com potencial dano associado, entre eles a barragem do Capané. Com todas as diligências do órgão gestor encaminhadas e a demanda por água ainda menor (2.300 ha), preventivamente optou-se por baixar ainda mais o nível de operação para 7,5 m.
Sistema de produção de arroz típico da região central com quadros sistematizados – irrigação superficial.
Em 2020, o preço do arroz voltou a atingir valores bastante compensadores. Se considerarmos o retorno da elevação do nível para os 8,5 m, o volume adicional de um pouco mais de 9 milhões de m3 poderia irrigar uma área de aproximadamente 750 ha (IRGA, 2015), se aplicados na irrigação do arroz à razão de 12.000 m3/ha. Considerando uma produção de 7,6 tonelada/ha (IRGA, 2020) e um preço de 2.000,00 R$/tonelada, o resultado são R$ 11.400.000,00 de receita bruta perdida em uma safra apenas, ou 1,27 R$ para cada m3 de água não disponível devido aos problemas do barramento de Capané. Dada a longa cadeia produtiva do setor agrícola, esse valor se converte não apenas em ganhos ao produtor, mas também em salários, venda de insumos, equipamentos e receitas de tributos municipais e estaduais. Todos esses elementos fazem circular a economia local e contribuem para o desenvolvimento da região.
Ao emprestarem flexibilidade operacional aos sistemas hídricos, reservatórios de acumulação ampliam a capacidade destes sistemas adaptarem e operarem sob condições de incerteza e variabilidade tanto climáticas quanto de crescimento das demandas. Destacamos também que a adequada preservação ambiental e manejo do solo e da água nas bacias hidrográficas são os pressupostos básicos para que a água armazenada tenha a qualidade necessária e que os reservatórios prestem o seu serviço por muitos anos, sem risco de assoreamento e contaminação.
A nossa capacidade de armazenamento é hoje um valioso ativo à disposição dos nossos sistemas produtivos e de abastecimento urbano.
Precisamos cuidar desse ativo com atenção especial, buscando projetos, proteção e manejo das bacias, regras de operação e protocolos de monitoramento e manutenção cada vez mais eficientes, de modo a contribuir para uma melhor capacidade de adaptação aos desafios hídricos futuros.
Referências
IRGA (2020). Produtividade média do município de Cachoeira do Sul na safra 19/20. (https://irga-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202007/23141617-produtividade-municipios-safra-19-20.pdf). Acesso em: agosto/2020.
TILMANT, ARJOON, MARQUES (2014). Economic value of storage in multireservoir systems. Journal of Water Resources Planning and Management 140 (3), 375-383
IRGA (2015). Laudo técnico barragem Capané – relação entre cota e volume armazenado.
