Inventário e Avaliação de Custos e Benefícios da Rede Hidrometeorológica Nacional e da Rede Nacional de Qualidade de Água
Projeto cadastrado no CNPq com financiamento da Agência Nacional de Águas.
Orientação: Prof. Guilherme Fernandes Marques, PhD
Pesquisadores: Marcela Nectoux – Mestrado PROFÁGUA/UFRGS; Iporã Brito Possantti – Doutorado PPGRHSA/UFRGS; Márcio Shigueaki Inada Doutorado PPGRHSA/UFRGS; Juliano Santos Finck – Mestrado PPGRHSA/UFRGS
No Brasil, a Rede Hidrometeorológica Nacional e a Rede Nacional de Qualidade da Água são a fundação do sistema de coleta de dados e monitoramento, do qual dependem diversas decisões. Atualmente, a rede é composta por mais de 4 mil estações que monitoram o volume de chuvas, o nível e a vazão dos rios, a quantidade de sedimentos, a evaporação e a qualidade das águas. Embora de importância abrangente e significativa no contexto nacional, o valor e os benefícios produzidos pela rede são ainda pouco conhecidos no Brasil. Considerando e extensa e ampla cadeia de processos e decisões que fazem emprego de dados e informação hidrometeorlógica em face ao número reduzido e especificidade dos estudos já realizados na área, verifica-se que persiste ainda uma grande lacuna de conhecimento sobre os seus benefícios e o valor econômico para a sociedade. A presente proposta de projeto de pesquisa busca contribuir para preencher essa lacuna, tendo como objetivo geral determinar o valor e os custos da Rede Hidrometeorológica Nacional e 2 da Rede Nacional de Qualidade da Água. Os objetivos específicos são: (a) elaborar um inventário das cadeias de usos dos dados e informação produzidos pela Rede Hidrometeorológica Nacional e da Rede Nacional de Qualidade da Água, (b) elaborar uma avaliação dos benefícios associados a esses usos e (c) elaborar uma avaliação dos custos associados às redes.
Aprimoramento de Instrumentos para Gestão de Recursos Hídricos: Cobrança pelo uso da água em áreas urbanas
Amanda Fadel – Doutorado PPGRHSA/UFRGS
Desde 1934, no Código das Águas, a cobrança pelo uso da água já é prevista. Com a Lei Federal 9433 de 1997, ela passa a ser um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, tendo os seus objetivos definidos, dentre os quais apenas o de “obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos” tem sido abordado nos modelos propostos e realizados para a cobrança no país. Essa atual estrutura não tem se mostrado eficiente para atingir os demais objetivos, de “incentivar a racionalização do uso da água” e “reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor”, uma vez que a água deveria ser vista como um recurso natural limitado. O controle às externalidades resultantes do consumo excessivo no meio urbano é ainda mais difícil de ser incorporada pelos usuários. Os objetivos desse estudo são de propor uma contabilidade hídrica para o meio urbano, em contrapartida a uma taxa regulatória, visando estimular o usuário a incorporar o valor da água no seu cotidiano, sinalizando a escassez desse bem de forma direta.
Infraestrutura urbana sustentável aplicada ao Campus do Vale da UFRGS
Ana Lúcia Richter Dreyer – Mestrado PROPUR/UFRGS
O Campus do Vale da UFRGS necessita de um Plano de Expansão que atenda as novas necessidades físicas, técnicas, normativas e legais. Localizado na divisa municipal de Porto Alegre e Viamão, abrange zonas urbanas consolidadas, ocupações irregulares e áreas de preservação permanentes. Sendo assim, requer adequado planejamento do uso do solo como forma de controle do impacto do meio construído sobre o ambiente natural. A aplicação de modelo de processo de projeto sustentável e de alto desempenho pode trazer benefícios em termos materiais e sociais atendendo diretrizes do Ministério da Educação para sustentabilidade ambiental e eficiência do gasto público nas Instituições Federais de Ensino Superior. Objetiva-se identificar padrões para otimização dos projetos referentes à redução do consumo de recursos hídricos e energéticos usados na infraestrutura urbana do Campus.
A exigência de contrapartidas e de medidas compensatórias no direito urbanístico brasileiro
Annelise Monteiro Steigleder – Doutorado PROPUR/UFRGS
Grandes empreendimentos imobiliários impactam o tecido urbano e a infraestrutura da cidade, ocasionando externalidades negativas que, se não internalizadas no momento da concepção e implantação dos projetos, resultarão em passivos para o Município que, posteriormente, ver-se-á obrigado a implantar obras de mobilidade urbana, drenagem, etc., sem ter os recursos orçamentários previstos. A insuficiência ou a ausência de critérios claros no direito positivo para a delimitação das medidas compensatórias e das contrapartidas urbanísticas, com conteúdo técnico, que possam ser sindicáveis no âmbito de processos administrativos de licenciamento ambiental e urbanístico, pode conduzir ao estabelecimento casuístico e discricionário destas medidas, comprometendo a imputação da responsabilidade ao empreendedor pelo custeio das obras de infraestrutura necessárias à internalização das externalidades negativas associadas ao empreendimento. Diante deste contexto e tomando-se como estudo de caso o Complexo da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, pretende-se investigar os fundamentos jurídicos, as bases conceituais, os critérios técnicos e as hipóteses de exigência das medidas compensatórias e das contrapartidas estabelecidas pelos Municípios nos licenciamentos ambientais e urbanísticos de grandes empreendimentos imobiliários.
Aprimoramento de Instrumentos para Gestão de Recursos Hídricos: Análise de Estratégias de Uso Conjunto de Águas superficiais e subterrâneas
Camila Dalla Porta Mattiuzi – Mestrado PPGRHSA/UFRGS
Diversas regiões no mundo enfrentam problemas de escassez de água, principalmente devido às baixas disponibilidades hídricas e ao conflito entre oferta e demanda. O uso intensivo dos recursos hídricos e sua consequente escassez acarretam em prejuízos econômicos e ambientais. O Uso Conjunto de água superficial e subterrânea é uma estratégia que visa o aumento na disponibilidade hídrica e diminuição dos prejuízos advindos da escassez de água. O objetivo é o estudo e delineamento de uma estratégia de Uso Conjunto de água superficial e subterrânea visando o aumento da eficiência econômica na alocação da água e a redução dos custos da escassez, além de promover a implementação dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos.
Estratégias de planejamento e operação: Aproveitamento energético em reservatórios de abastecimento de água sob condições de incerteza hidrológica
Carlos Henrique – Doutorado PPGRHSA/UFRGS
No Brasil e no mundo, existem reservatórios instalados com o único objetivo de atender a demandas de abastecimento de água (e.g., urbano, agrícola). Porém, muitos desses reservatórios possuem potencial para geração de energia hidrelétrica e poderiam dar suporte às demandas locais. Este projeto propõe o desenvolvimento de regras para otimizar a operação de reservatórios de abastecimento de água para geração de energia hidrelétrica, baseadas em previsões de vazão a médio e longo prazo. Para alcançar o presente objetivo, será avaliado o valor de descarga de água em um determinado período, comparado com o valor de armazenamento até um período subsequente, quando essa água pode ter maior valor.
Soluções baseadas na natureza no planejamento dos recursos hídricos de cidades
Iporã Brito Possantti – Mestrado PPGRHSA/UFRGS
Este projeto de pesquisa visa melhorar a compreensão de como as soluções baseadas na natureza podem ser desenvolvidas no planejamento de longo prazo dos recursos hídricos das cidades, a fim de minimizar o custo da escassez de água e identificar as compensações em relação a abordagens puramente convencionais.
Em um sentido mais amplo, esta pesquisa prevê fornecer insights com base científica para o debate público sobre pagamentos por serviços ambientais, políticas de conservação de água e projetos de restauração de bacias hidrográficas no contexto brasileiro.
Para atingir seu objetivo, a presente pesquisa pretende quantificar o melhor desempenho hidroeconômico possível de soluções baseadas na natureza tomando como referência cenários de abordagens exclusivamente convencionais. A pesquisa também pretende quantificar as melhorias na qualidade ambiental, avaliando-as como externalidades positivas do desenvolvimento de soluções baseadas na natureza. Por fim, o estudo busca avaliar o desempenho do desenvolvimento de soluções baseadas na natureza sob diferentes cenários de mudanças climáticas, de modo que inclua incertezas associadas a um futuro de longo prazo.
O arcabouço metodológico para realizar esta pesquisa é um metamodelo integrado, onde modelos de simulação hidrológica e hidroeconômica são incorporados em um modelo dinâmico de otimização de programação. Espera-se que os resultados sejam exibidos na forma de vias de expansão de soluções baseadas na natureza, traduzidas em políticas de uso e cobertura da terra para o planejamento de bacias hidrográficas a longo prazo.
A valorização imobiliária oriunda da construção de instituições de ensino superior: a transformação de espaços estratégicos
Joseli Andrades Maia – Doutorado POSGEA/UFRGS
Avaliar a relação entre o crescimento populacional no entorno das Instituições de Ensino Superior (IES) e a valorização imobiliária na constituição de novas áreas estratégicas residenciais, por meio de um simulador de agente que auxilie na identificação de novas áreas de crescimento populacional, bem como identificar o grau de dependência da população que vive no seu entorno com as IES analisadas através dos serviços oferecidos pelas mesmas.
Estratégias de planejamento e operação: Distribuição otimizada de medidas de adaptação às cheias
Martin Michel
No Brasil, eventos de inundações urbanas representam um problema de grande recorrência e severa magnitude, impactando de forma significativa a sociedade brasileira e os cofres públicos. Neste contexto, o referido estudo procura desenvolver uma ferramenta de análise capaz de auxiliar no planejamento prévio de proteção civil contra a ação de cheias a partir da distribuição otimizada de medidas de adaptação pré-estabelecidas sobre o território urbano. O modelo proposto deverá servir como ferramenta de análise para tomada de decisão, propiciando um melhor preparo urbano contra a ocorrência de cheias e promovendo a minimização de gastos relacionados a ações de emergência e reparo.
Planejamento urbano: determinantes para a universalização do saneamento
Moema Felske Leuck – Doutorado PROPUR/UFRGS
A proposta é caracterizar as externalidades causadas pelo planejamento urbano, ou pela falta deste, no processo de universalização do saneamento. O objetivo é identificar os fatores que determinam o potencial de saneabilidade de uma cidade, sendo o termo a ser expresso como um indicador do potencial que a bacia tem de execução, cobertura, integração e eficiência de redes esgoto sanitário e drenagem. Dentre as características relevantes serão abordados os processos que produzem os modelos de uso, parcelamento e ocupação do solo, a legislação urbanística e ambiental e demais fatores que possam influenciar a universalização do saneamento. Os resultados pretendem fornecer subsídios para os profissionais de urbanismo e saneamento, gestores públicos e órgãos financiadores para atingir maior eficiência na gestão do território e na alocação dos recursos destinados ao saneamento.
Aplicabilidade dos conceitos do projeto Trame verte et bleue na bacia hidrográfica do Arroio Cascata
Paulo Lima Loge – Mestrado PROPUR/UFRGS
A proposta é aplicar os conceitos do projeto nacional francês Trame verte et bleue, que consiste em preservar e restaurar os corredores ecológicos existentes a fim de não permitir a continuidade da perda da biodiversidade e recuperação da qualidade ambiental ao longo dos cursos d’água. Corredores ecológicos incluem vegetação natural ou semi-natural, bem como linear ou específica para ligar reservatórios de biodiversidade e cobertura permanente ao longo dos cursos de água. Será feito um estudo de caso na bacia hidrográfica do Arroio Cascata e um diagnóstico do padrão de urbanização existente, bem como de sua influência na Área de Preservação Permanente (APP). Será avaliada a possibilidade de aplicação dos conceitos do projeto Trame verte et bleue enquanto ferramenta de planejamento para restauração ecológica de recuperação de rios urbanos, preservação e recuperação dos recursos hídricos.
Aprimoramento de Instrumentos para Gestão de Recursos Hídricos: Sistema de contabilidade hídrica dinâmica para suporte à cobrança pelo uso da água
Pedro Bof – Mestrado PPGRHSA/UFRGS
A partir de uma análise da situação dos sistemas de cobrança pelo uso da água atualmente implantados e em operação no Brasil, o objetivo do trabalho é propor um novo modelo de cobrança que vise atingir os três objetivos da ferramenta de cobrança como está disposta na Política Nacional de Recursos Hídricos: sinalização do valor, racionalização do uso e arrecadação. O novo modelo propõe um sistema de contabilidade hídrica dinâmica dos recursos hídricos dentro de uma bacia utilizando como subsídio de implementação de preço os valores marginais de uso da água para os usuários e locais de armazenamento da bacia. A partir disso poderá se estruturar um sistema de cobrança descentralizado que vise criar incentivos econômicos para os usuários racionalizarem o uso e aumentar sua eficiência.