Rio Grande do Sul e os recursos hídricos – para onde vamos?

Por. prof. Guilherme F. Marques, IPH/UFRGS, coordenador GESPLA.

Após o período crítico de estiagem, as chuvas dos últimos meses trouxeram recuperação nos sistemas hídricos e água armazenada. Para o Sistema Interligado Nacional (SIN), de um modo geral a expectativa é de terminar o mês de outubro com 53% da capacidade máxima de armazenamento, o que seria o 5o melhor nível para fim de outubro desde 2000, segundo a PSR Energy Consulting and Analytics.

Para o sul do país, os meses de junho, julho e agosto foram acima da média, o que permitiu recuperação no armazenamento em várias bacias. A percepção é que o efeito La Niña perdeu força. Apesar disso, a situação atual não é considerada confortável se projetada para o fim do ano, segundo informações da Climatempo, uma vez que a partir de novembro a temperatura começa a subir e a precipitação diminui, com o La Niña persistindo. Já o calendário de uso da água da agricultura irrigada no estado indica que as captações (especialmente arroz) se intensificam a partir de 10 de outubro, atingindo seu ápice no fim da 1a quinzena de dezembro, segundo o IRGA. Combinando ambas as informações, a expectativa é de um verão com desafios para atender às demandas hídricas no estado.

Pelo lado da gestão de recursos hídricos, verificamos avanços que ainda esbarram na persistência de conhecidas  dificuldades. Por um lado o órgão gestor estadual – DRHS/SEMA tem atuado de forma diligente na discussão de temas como a revisão da Lei estadual, elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, modernização do sistema de outorgas e publicação de relatório de diagnóstico da situação de recursos hídricos no estado, o que dá transparência ao processo de gestão.

Por outro lado, comitês de bacia seguem ainda sem uma solução definitiva para o apoio técnico-executivo necessário à elaboração e conclusão de planos de bacia e acompanhamento da sua implementação, gargalos financeiros persistem para uso de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e instrumentos importantes, como a cobrança pelo uso da água, ainda não foram implementados.

Apesar das iniciativas do DRHS para auxílio aos planos, o quadro de 30 servidores não é suficiente frente aos 25 comitês do estado e o apoio é precário (na avaliação do próprio relatório de avaliação anual do DRHS, 2021). O resultado é que somente 9 dos 25 comitês (36%) possuem planos de bacia completos. Na avaliação da implementação do programa de ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos, apenas 35% das ações foram implementadas e 58% das metas foram atendidas. A troca de dois diretores do  DRHS/SEMA  nos últimos 12 meses é um fato complicador e negativo, uma vez que mudanças dessa natureza sempre trazem impacto para a continuidade de ações, projetos e programas já engatilhados.

Em um estado que contribui com quase 12% de todo o Valor Adicionado Bruto (VAB) da agropecuária brasileira (2019), setor cuja dependência da água em toda a cadeia produtiva é evidente, a percepção é de que a gestão de recursos hídricos ainda não é entendida pelas lideranças políticas no RS com um pilar para a estabilidade econômica do estado.  

Se consideramos que os municípios gaúchos com menos de 10 mil habitantes são responsáveis por 47% do VAB Agropecuário do Estado (R$ 17 bilhões), verificamos que o impacto não é apenas econômico, mas também social. Pequenos municípios tendem a ser mais vulneráveis a impactos dessa natureza, especialmente quando uma parte significativa da sua economia depende do setor agropecuário.

Mas qual é a consequência dessa visão?

A última estiagem em 2020/2021 já produziu um impacto ao produtores do RS que chega a R$36,14 bilhões, segundo a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), com uma variação na produtividade de grãos de -36,3% em 2022, comparado com o ano anterior. Considerando o efeito “dominó” nas cadeias produtivas fora das propriedades rurais, apenas as perdas em soja e milho podem chegar a R$115,67 bilhões. Segundo a Defesa Civil do RS, em 2021/2022 foram contabilizados 417 municípios com situação de emergência reconhecida pela União.

Resultados como esses mostram que ainda precisamos avançar em nossa capacidade de adaptação e resposta aos eventos de estiagem, e a Gestão de Recursos Hídricos é um componente importante para essa capacidade de adaptação. Não vamos ficar livres das estiagens, pois estas fazem parte da variabilidade natural do tempo, mas podemos evitar que estiagens se transformem em crises hídricas, energéticas e econômicas, melhorando a nossa capacidade de gestão.

Quanto melhor a nossa Gestão de Recursos Hídricos, melhor a nossa capacidade de avaliar os riscos para os setores produtivos, identificar ações para mitigar esses riscos e implementar essas ações. Isso inclui desde o melhor monitoramento, alerta e resposta contra secas (planos de contingência de seca) quanto melhores estratégias para aumentar a eficiência no uso da água e ampliar/otimizar a infraestrutura hídrica existente. Toda a estratégia definida pelo RS em suas políticas agrícola, econômica e energética deve ter em sua base uma gestão sólida de Recursos Hídricos.

O que estamos esperando?

Mensagens para casa:

• Quanto mais dependente é a economia de um estado da água, como é o caso do RS, mais importante é a Gestão de Recursos Hídricos.
• Melhor Gestão de Recursos Hídricos = menores riscos para o setor produtivo = menores perdas durante estiagens = menores chances de crises hídricas

Para saber mais:

• https://drive.google.com/file/d/12nM4yzp5cknTjw6uqX7jQGrxyuzP7m0a/view
• https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/vab-da-agropecuaria
• https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Ckk6-QxXIpoFyUgvdVHJ5yI0Gqq0jGBe4yAZyffF8Zo/edit#gid=650650859

Crédito imagem de destaque: Diego Vara/Reuters