Publicação de colaboradora do GESPLA e egressa do PROFÁGUA-UFRGS contribui para discussão sobre a cobrança pelo uso da água no Comitê do Rio Caí
A egressa do programa PROFÁGUA, Deise Cristiane Maier, publicou um trabalho relevante sobre o dimensionamento da estrutura de apoio técnico-executivo a comitês de bacias hidrográficas, no qual avaliou diferentes possibilidades de arranjos organizacionais e estimativas de custos para a implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. O trabalho foi publicado em 2023 na Revista de Gestão de Água da América Latina (REGA) e tem sido utilizado em discussões sobre o tema no Comitê do Rio Caí .
O programa de Pós-Graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA, da qual a UFRGS faz parte, é um mestrado profissional, gratuito, financiado pela ANA, cujo objetivo é proporcionar uma formação teórica e prática aos profissionais da área de recursos hídricos, aprimorando suas competências pessoais e profissionais, com o intuito de melhor qualificá-los para lidar com os problemas associados às questões mais complexas da gestão e regulação das águas no País. A expectativa é que os trabalhos desenvolvidos também tragam impacto direto no aprimoramento de instrumentos de gestão de recursos hídricos, atendendo às demandas da sociedade e contribuindo para os objetivos da PNRH – Política Nacional de Recursos Hídricos.
Diversos alunos e ex-alunos do PROFÁGUA mantém colaboração ativa com o GESPLA, o que é uma importante oportunidade não apenas de manter o trabalho do grupo alinhado com a prática, mas também uma fonte de experiência e aprendizado constante.
Um dos trabalhos recentes, da ex-aluna e colaboradora do GESPLA Deise Cristiane Maier, publicado em 2023 na Revista Revista de Gestão de Água da América Latina (REGA) já começou a dar frutos nessa direção. A aluna foi orientada pelo prof. Guilherme F. Marques e a publicação contou com a colaboração da profa. Rosa Maria Formiga-Johnsson, da UERJ.
Da esquerda para a direita: Prof. Guilherme F. Marques (IPH/UFRGS), Ex-aluna Profágua Deise Cristiane Maier, Profa. Rosa Maria Formiga-Johnsson(UERJ), Patrick Laigneau (consultor)
Assim como outros comitês no RS, o Comitê do Rio Caí vem discutindo a urgência e imprescindibilidade da implantação da Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos para viabilizar alguns dos investimentos necessários às metas e diretrizes do seu Plano de Bacia Hidrográfica. A Resolução CBHCAÍ No 07/2023 materializa os entendimentos e propostas recentes, fazendo referencia ao trabalho da Deise Maier, que estudou o dimensionamento da estrutura de apoio técnico-executivo a comitês de bacias, no qual avaliou diferentes possibilidades de arranjos organizacionais e estimativas de custos.
O trabalho publicado foi citado na reunião, sendo útil para evidenciar um dos caminhos para viabilizar uma estrutura própria de apoio aos comitês de bacia, com sustentabilidade financeira. Em muitos casos, esse caminho depende nao somente da implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, mas sobretudo da existência de flexibilidade institucional na montagem do arranjo dessa estrutura de apoio técnico-executivo aos comitês de bacia.
A contribuição desse trabalho para uma discussão tão importante no contexto brasileiro de recursos hídricos é uma materialização da missão do GESPLA, pois acreditamos que nosso trabalho deve ser transformador na vida das pessoas.
Confira o artigo aqui:
Confira a Resolução do CBHCAI aqui:
