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Produções
Teses
BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira. A “construção da ordem” e o direito administrativo: formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002. 2023. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.
CRISTOVAM, Thaiane Correa. Mulheres, política e direito : experiências e histórias de vereadoras municipais da Câmara de Porto Alegre na intersecção entre marcadores sociais da diferença e consciência jurídica. 2023. 305 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023. Disponível:
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PEIXOTO, Rodrigo Luz. A articulação entre constitucionalismo e violência estatal: impunidade e responsabilidade do Estado na República Brasileira. 2021. 337 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,2021. Disponível:
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RESADORI, Alice Hertzog. Dando close nas cortes: discursos sobre travestis nos tribunais constitucionais da América Latina. 2021. 321 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.Disponível:
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DISSERTAÇÕES
CARPENEDO, Alexandre de Freitas. Estado oligárquico de direito: limites à desapropriação para fins de reforma agrária e poder de representação no Congresso Nacional. 2023. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
CASTRO, Ricardo Silveira. Constituição e resistência: o desafio da institucionalização constitucional da resistência na América Latina. 2017. 228 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
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CRISTOVAM, Thaiane Correa. A supremacia judicial e a teoria dos diálogos constitucionais: sobre a implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro. 2017. 285 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
AcessarERTEL, Lucia Carolina Raenke. A incorporação do direito internacional dos direitos humanos à ordem constitucional no Brasil e na Argentina. 2022. 197 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
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TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO
ARMANI, Gabriela Fischer. Como decide o Supremo Tribunal Federal quanto à interferência em cargos políticos quando inexiste previsão constitucional expressa: estudo de casos (2015-2017). 2018. 153 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
AcessarBATISTI, Fabiane. A escravidão brasileira sob a ótica da justiça de transição: o direito negro a memória, verdade, justiça e reparação. 2013. 133 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
AcessarDRESCH, Mateus. A universalização do reconhecimento dos direitos humanos: significados da declaração universal de 1948 e sua influência no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2013. 110 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
AcessarERTEL, Lucia Carolina Raenke. O direito ao duplo grau de jurisdição nas ações penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a perspectiva do transconstitucionalismo. 2018. 86 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
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Eventos
BAGGIO, Roberta Camineiro. Breves reflexões sobre as possíveis causas da hiperjudicialização das relações sociais no Brasil. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 27., 2018, Porto Alegre. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Florianópolis: Conpedi, 2018.
AcessarBAGGIO, Roberta Camineiro. O STF e as bases materiais para a hermenêutica transconstitucional. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 25., 2016, Brasília/DF. Hermenêutica jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2016.
AcessarBAGGIO, Roberta Camineiro. Instabilidade estrutural e ciclos de democracia-ditadura na política brasileira: uma reflexão sobre a política pós-1964. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 27., 2018, Porto Alegre. Constituição e democracia I. Florianópolis: Conpedi, 2018.
AcessarARMANI, Gabriela Fischer. Como decide o Supremo Tribunal Federal quanto à interferência em cargos políticos quando inexiste previsão constitucional expressa: estudo de casos (2015-2017). 2018. 153 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível:
SIC
ARMANI, Gabriela Fischer. A suspensão da posse de lula da silva como ministro e o afastamento de eduardo cunha da câmara de deputados: a intervenção do supremo tribunal federal na composição política dos poderes executivo e legislativo. In: SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 28., 2016, set. 12-16, Porto Alegre/RS. Porto Alegre: UFRGS.
AcessarARMANI, Gabriela Fischer. A recente intervenção do Supremo Tribunal Federal na composição política dos poderes Executivo e Legislativo: uma análise jurisprudencial. In: SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 29., 2017, out. 16-20, Porto Alegre/RS. Porto Alegre: UFRGS.
AcessarDOLORES, Isadora dos Santos. Continuidade e rupturas: a aplicação do Pronunciamento de Ofício para enfrentamento do legado autoritário pelo Tribunal Constitucional chileno. In: SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 34., 2022, set. 26-30, Porto Alegre/RS. Porto Alegre: UFRGS.
AcessarERTEL, Lucia Carolina Raenke. O Direito ao Duplo Grau de Jurisdição nas ações penais originárias do Supremo Tribunal Federal – uma análise sob a perspectiva do transconstitucionalismo. In: SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 28., 2016, set. 12-16, Porto Alegre/RS. Porto Alegre: UFRGS.
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