Câmara amplia combate à violência doméstica durante pandemia da Covid-19; UFRGS tem serviço de apoio

Promotoras Legais Populares foram as primeiras a receber o atendimento online realizado por grupo de pesquisadoras e técnicas do Instituto de Psicologia.

Gabriela Plentz

O isolamento social imposto pela chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil mudou a rotina de milhões de homens e mulheres. E uma das tristes consequências do maior convívio familar para quem pode ficar em casa é o agravamento da violência doméstica. Para se proteger do contágio pelo novo Coronavírus as mulheres se expõem a um inimigo íntimo: somente em abril o canal 180, destinado à denúncias, registrou um aumento de 37,6% frente ao mesmo mês do ano passado, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Os números assutadores levaram a Câmara Federal a aprovar, nesta quarta-feira, dia 10, projeto de lei que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de calamidade pública declarado em razão da pandemia. Para ter efeito, o texto depende agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A nova lei determinará que o poder público adote medidas para garantir o atendimento presencial de mulheres e também de idosos, crianças e adolescentes em situação de violência, adaptando os procedimentos às circunstâncias da pandemia.

DENUNCIE 

Disque 180 ou o 181

WhatsApp: (51) 9.8444.0606 

Denúncia Digital 181 (Secretaria Estadual de Segurança Pública do RS)

Centro de Referência da Mulher: (51) 32895110

Em Porto Alegre, um grupo de pesquisadoras e técnicas do Instituto de Psicologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) está prestando serviço de apoio a mulheres  que enfrentam abuso. Os atendimentos acontecem online, especialmente via grupos de Whatsapp em videoconferência.

A iniciativa é resultado da antecipação de um projeto que nasceu com diferentes demandas: a primeira de estudantes do  PPGPSI (Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional) para estudar como a sociedade patriarcal culpabiliza as vítimas de violência doméstica pelas relações agressivas; a segunda com a necessidade da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, uma organização não-governamental com sede na Capital gaúcha, de lidar com a carga emocional de Promotoras Legais Populares que trabalham com mulheres em situação de violência nas comunidades; e a última com a atuação da Clínica de Atendimento Psicológico da UFRGS.

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Privacidade na quarentena é desafio

Ter um telefone conectado e um local onde possa fazer a consulta sem ser ouvida pelo próprio agressor são os principais obstáculos para as mulheres em situação de violência. Isso no dia a dia. Imagine ao longo do isolamento social. Por isso a Themis e a Casa de Referência Mulheres Mirabal também fizeram campanhas de doação de cestas básicas e recursos para pagar os créditos de telefonia para garantir a internet às mulheres em situação de vulnerabilidade. As contas no Instagram e no Facebook do projeto também divulgam materiais com orientações sobre canais de denúncias e serviços de apoio às vítimas de violência doméstica.

As primeiras a receberem o apoio foram as Promotoras Legais Populares formadas pela Themis e que auxiliam mulheres com serviços de assistência, saúde e direitos. O isolamento social também dificulta o trabalho dessas lideranças comunitárias e sobrecarrega sentimentos pessoais. O objetivo principal da clínica é facilitar o acesso e oferecer apoio em saúde mental para mulheres em situação de violência, também servindo como um suporte mútuo.


Pandemia de machismo 

Segundo a professora Simone Paulon, do Instituto de Psicologia da UFRGS, uma das coordenadoras do projeto, a atenção para o agravamento do machismo e o consequente aumento dos casos de violência doméstica começou antes mesmo da chegada do novo Coronavírus ao Brasil. “Os dados crescentes estavam chegando, primeiro da Itália, depois de outros países, de que um dos efeitos colaterais da quarentena era um aumento da violência doméstica”, lembra a professora. “Aí, a gente disse: ‘bom, não vamos poder ficar fazendo formação’.”

A ideia inicial era que o projeto de extensão, idealizado no final de 2019, capacitasse as técnicas contratadas pela clínica para uma formação em ética sob a perspectiva feminista. Entretanto, com a chegada da pandemia, o planejamento da  “Clínica feminista na perspectiva da interseccionalidade” teve que ser alterado.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul também indicam o aumento de feminicídios em abril: 10 mulheres foram mortas por motivação de gênero, o que representa aumento de 66,7% em relação ao mesmo mês em 2019. Nenhuma das vítimas tinha medida protetiva contra os agressores. Já são 36 feminicídios em solo gaúcho desde janeiro. O dado é 71,4% acima das 21 mortes registradas no mesmo período de 2019.

Ao mesmo tempo, o número de denúncias de ameaça e lesão corporal diminuiu 34% e 26% no mês. Autoridades e especialistas que trabalham com o assunto alertam: ficou mais difícil para a vítima realizar a denúncia. No Centro de Referência da Mulher de Porto Alegre o número de ligações recebidas pelo Disque 180 ou 181 costumava ser de 150 a 180 ao mês. Desde março, essa média caiu para 37, 40 pedidos de ajuda. Entre as orientações está o pedido para, de fato, meter a colher: vizinhos, amigos, familiares também devem pedir ajuda ao desconfiar de situações de agressões contra a mulher.


FOTO DE CAPA: Getty Images/iStockphoto

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