No dia 6 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.519/23, que “institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março”. Simbólico, o ato indica uma direção de atuação do novo governo mais aberta, diferentemente do Governo Bolsonaro, que concentrou sua interlocução nos evangélicos.
A respeito da nova legislação a professora Cristina Vital da Cunha, do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFF (Universidade Federal Fluminense), afirma que “visa dar legitimidade e apoio social e institucional às religiões de matriz afro, o que é importante no combate a essa cultura de oposição às religiões de matriz afro-brasileira, o que é importante do ponto de vista educativo. Mas também gera, nos grupos mais radicais de evangélicos, uma percepção de que esse governo está se aliando à ‘religião oponente1. O que pode causar aumento na retórica da perda e de ataque desse governo aos evangélicos”.
Já a professora Silvana Krause, da UFRGS, destaca que ainda é muito cedo para afirmar como será a relação entre os deputados evangélicos e o Governo Lula, exemplificando como, em legislaturas anteriores, as relações entre já foram amistosas, com quando da criação do Dia Nacional da Marcha para Jesus, assinada justamente por Lula. Também destaca que, devido ao momento político turbulento, que descambou na invasão do dia 8 de janeiro em Brasília, “pautas de direitos humanos vão ficar para depois”.
Cristina avalia que a força do Executivo, na figura do presidente da República, aliada à própria força da sociedade, deve “fazer diferença no sentido da garantia dos direitos que já existem e até a ampliação destes”. Contudo, lembra que “Indubitavelmente no Brasil hoje há grupos organizados com vistas a solapar a democracia”. Mas que a “frente ampla” que se formou e possibilitou a vitória do atual presidente, da legitimidade para a “manutenção desse regime democrático e da sustentação desse jogo, que é um jogo aberto a todos”.
Finalmente, a professora da UFF destaca que “há, sim, muitos evangélicos nesse grupo extremista interessado na revisão das garantias legais da Democracia”, mas que não se pode esquecer do grupo maior que milita pelo extremismo a partir de outras identidades.
