Em 2 de abril de 2025, Porto Alegre registrava uma ocupação de 212% em seus leitos hospitalares de emergência adulta do Sistema Único de Saúde (SUS). Com 87 leitos operacionais distribuídos em 10 hospitais especializados e de alta e média complexidade, a rede pública da cidade atendia, no final da reportagem, 397 pessoas. Dos pacientes, mais de 40% são oriundos de cidades do interior e da região metropolitana. O problema vai além do atendimento emergencial: para consultas com especialistas como oftalmologistas e dermatologistas e exames de rotina, a espera pode chegar a 2 mil dias.
A crise na saúde do município não é recente, e atinge também as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS). De acordo com a Secretaria municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS), a cidade é impactada pela alta demanda da Região Metropolitana há pelo menos um ano e meio. Em abril de 2024, o município chegou a decretar situação de emergência na saúde pública. Entretanto, no primeiro trimestre de 2025, problemas nas redes de saúde de outros municípios agravaram a situação da Capital. Com o temporal que atingiu a cidade na segunda-feira (31), o quadro se tornou ainda mais delicado. Após o evento climático extremo, durante o qual foram registradas rajadas de vento de 111km/h, 34 unidades de saúde tiveram seu funcionamento afetado por danos materiais. O Hospital de Pronto Socorro (HPS) chegou a registrar alagamentos em alguns setores.
De acordo com a pasta, um dos principais catalisadores da crise na saúde de Porto Alegre são problemas nas gestões hospitalares de Alvorada e Cachoeirinha, ambas anteriormente realizadas pela Fundação Universitária de Cardiologia e agora responsabilidade do Grupo Hospitalar Ana Nery. Além disso, o encerramento de serviços de saúde mental e urgência e emergência do hospital de Viamão, bem como falta de insumos hospitalares como medicamentos e recursos humanos em Canoas, acabam levando pacientes da região metropolitana a buscar assistência médica na Capital, especialmente nos casos de urgência.
Em fala a Zero Hora, o prefeito Sebastião Melo ameaçou cortar serviços se recursos estaduais não fossem repassados para a Capital. “A dor não tem fronteiras, mas eu não tenho mais orçamento para bancar o interior como estamos bancando hoje. Então nós vamos ter que cortar serviços. Não tem dinheiro, não tem como pagar a conta. Isso vai ter exposição no momento certo, porque ainda estamos em tratativas com o Estado, mas eu já comuniquei à secretária que haverá corte de serviço”, declarou.
Em 2021, com o lançamento do programa Assistir, o sistema de distribuição de verbas do governo do Estado para a saúde mudou. Conforme o governo Estadual, o programa foi criado com o objetivo de dividir de maneira mais equilibrada os recursos entre os hospitais do RS. Entretanto, com a nova lógica de distribuição, alguns hospitais que anteriormente eram mais beneficiados passaram a receber menos benefícios.
O argumento de que os problemas metropolitanos sobrecarregam a Capital também foi utilizado por Fernando Ritter, secretário de Saúde de Porto Alegre, em entrevista ao G1: “Os pacientes menos graves, os azuis e verdes, chegam a um tempo de espera que pode ultrapassar 10 horas. Obviamente que os pacientes mais graves são atendidos imediatamente. Isso causa desconforto, descontentamento, mas isso está muito associado com o processo da Região Metropolitana, que precisa de atenção”.
Descentralizado, hierarquizado, participativo e universal
Um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, o SUS opera de maneira descentralizada, hierarquizada, participativa e universal, ou seja: deve oferecer, em todas as suas unidades, atendimento para qualquer cidadão brasileiro – ou estrangeiro – que necessite. Além disso, enquanto Capital do Estado, Porto Alegre recebe aporte financeiro dos Governos Federal e Estadual para servir de referência para outras cidades gaúchas.
“Quem contrata o serviço são os municípios, e nós não podemos limitar a circulação de pessoas de um território para outro. O SUS é universal”, afirmou a secretária estadual de saúde, Arita Bergman, em resposta à declaração do prefeito da Capital. A tese é reforçada por especialistas em direito de saúde, que pontuam que o SUS não é referenciado por local de nascimento ou residência, e, portanto, não cabe ao prefeito de determinada cidade definir quem será ou não atendido nas unidades de saúde.
