Kayan Moura
No último dia 22 de novembro, o site MBL News afirmou que o longa-metragem Marighella, que retrata a vida do político e guerrilheiro Carlos Marighella, produzido pela O2 Filmes e com direção de Wagner Moura, teria arrecadado, até o momento, R$ 6.000.000 via Fundo Setorial de Audiovisual (FSA). Segundo o portal, “O FSA toma dinheiro de impostos de brasileiro que assistem TV por assinatura e usam serviços telefônicos.” O portal Humanista confere esses dados e explica como funcionam as leis de fomento à cultura no Brasil.
Em 2014, a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) autorizou a captação de aproximadamente R$ 10 milhões por parte da produção do filme pela Lei do Audiovisual. Até o momento, foram arrecadados de fato, R$ 3.500.000. No entanto, uma chamada pública do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) autorizou, em 14 de novembro deste ano, que o longa arrecade mais R$ 2.500.000. Além disso, tanto a Lei do Audiovisual quanto o FSA não designam os impostos pagos sobre o uso de telefonia e de TV a cabo de forma direta e sem nenhum retorno financeiro, como dito pelo MBL, fazendo com que a publicação seja classificada como exagerada.
Como funcionam as leis de incentivo à cultura no Brasil
A Lei do Audiovisual foi criada em 1993, durante o governo de Itamar Franco. Consiste no apoio indireto a produções audiovisuais, por meio de abatimento ou isenção de determinados tributos. Isso acontece desde que o contribuinte, seja ele Pessoa Física ou Jurídica, se disponha a destinar seus recursos para o patrocínio, coprodução ou investimento em produções cinematográficas nacionais aprovadas pela ANCINE. Ou seja, o contribuinte pode ter retorno financeiro ao decidir apoiar tais projetos.
Em contrapartida, o FSA, instituído em 2006, é uma espécie de fomento direto às produções cinematográficas brasileiras. Funciona assim: o proponente inscreve seu projeto em um edital da ANCINE e caso o trabalho cumpra com os requisitos propostos pela agência reguladora, passa a procurar patrocínio das empresas autorizadas pelo governo federal, dessa maneira, também conta com o intuito financeiro por parte de quem pretende investir.
Vale ressaltar que há uma confusão das duas leis citadas acima com outra lei de INCENTIVO cultural, a Lei Rouanet, no entanto, essa lei, que assim como a Lei do Audiovisual é uma forma indireta de apoio às artes, não contempla a produção de longas-metragens, sendo utilizada como forma de mecenato – quando um empresário investe em algum tipo de produção artística – em outros segmentos, como curta-metragens e música, por exemplo.
Carlos Marighella foi um político, guerrilheiro, poeta e escritor baiano. Integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi um dos principais líderes da esquerda na luta contra a Ditadura Militar. A cinebiografia baseada no livro Marighella: O Homem Que Incendiou o Mundo, tem no elenco nomes como Seu Jorge (Cidade de Deus) e Wagner Moura (Carandiru, Tropa de Elite e O Homem do Futuro), o longa é também a estreia do ator como diretor. O lançamento do filme está marcado para abril de 2019.
FOTO DE CAPA: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
