De acordo com o professor José Otávio Catafesto, povos indígenas foram objeto de genocídio físico e etnocídio com a intenção de extermínio de suas culturas e línguas. Apesar dos prejuízos ao longo de 519 anos, eles têm muito a ensinar, inclusive na forma de educar as crianças.
Luciana Forgiarini / #EntrevistaHumanista
Em dezembro de 2018, o portal Humanista publicou reportagem analisando as implicações do posicionamento do governo federal, que ainda não havia assumido o poder, em relação à demarcação de terras indígenas e à escalada de violência contra os povos originários.
Cerca de um mês depois, o atual governo, já em seus primeiros dias, estabeleceu a transferência da demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura. Até então, no caso das terras indígenas, a atribuição ficava com a Funai (Fundação Nacional do Índio), vinculada ao Ministério da Justiça.
Na data em que se comemora o Dia do Índio, 19 de abril, o portal volta ao tema, a fim de entender questionamentos relacionados à condição da população indígena no Brasil, que precisam ser cotidianamente debatidos, para além de uma data comemorativa. Para isso, essa edição do #EntrevistaHumanista conversa com José Otávio Catafesto, doutor em Antropologia Social, etnoarqueólogo e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Confira!
Professor, como você vê a relação dos povos indígenas com seus territórios?
A relação entre os povos originários, povos chamados indígenas e o espaço em que eles se encontram é tão ou mais fundamental do que aquilo que acontece nas demais populações humanas. É uma relação completamente diferenciada com a ecologia e com a natureza. É uma relação de larga duração, resultado de uma vinculação com o continente e suas características, adaptando-se ao meio ambiente que, por sua vez, se modifica pela ação humana. Vemos uma relação milenar muito distante daquela que reconhecemos pelo conceito de terra enquanto bem de apropriação pública ou privada, ou mesmo com a ideia de território que remete a uma noção moderna, pós-colonial, ligada à constituição dos estados nacionais, como é o caso do Brasil.
É até mais correto falarmos em territorialidade originária. O conceito de originário é importante para fugir da noção de índio genérico. Ele é originário do continente em contraste aos grupos que, vindos de fora – os colonizadores europeus, particularmente, responsáveis pela expropriação do espaço originalmente ocupado por grupos ameríndios e a consequente degradação ambiental dentro de uma mentalidade extremamente mercantilista, comerciante e, finalmente, capitalista neoliberal.
Então, falar em povos originários, sociedades originárias ameríndias, é falar de espaço ambientalmente preservado, guardado em suas condições, seja onde for, nas áreas de florestas, como, por exemplo, a região amazônica, as florestas subtropicais, as nascentes do rio Paraguai, onde se criam os grupos guarani e kaingang, mas também nos espaços de pradaria e pampa, de grupos também extintos daquela região.
A territorialidade ameríndia é estendida, que se faz pela mobilidade, pela circulação, pela itinerância. Por vezes em que houve a pressão de apropriação indevida de suas terras, eles acabaram fugindo para lugares onde a vida poderia se desenvolver de maneira mais tranquila. No passado, quase nenhum território foi reconhecido aos índios, também por conta disso. Mas, hoje, isso representa a grande capacidade de resistência desses povos, desde o período de colonização, pois, assim, eles conseguiam fugir da dominação, que sempre pretendia fixá-los em espaços exíguos, a partir de uma ideia de confinamento.
E nesse contexto, por que é importante que o Estado demarque terras indígenas?
As razões são muitas. Uma primeira e mais marcante corresponde ao prejuízo histórico vivenciado pelos grupos ameríndios desde antes da criação do Brasil e ao longo de sua construção. Esses povos foram objeto de genocídio físico e etnocídio com a intenção de extermínio de suas culturas e línguas, prejuízos acumulados ao longo de 519 anos. Eles estavam nos espaços posteriormente transformados em território nacional. Considerando esse processo, a Constituição colocou o prazo de cinco anos como data para a demarcação das terras indígenas. Já se passaram trinta anos e o processo está completamente estanque, a partir da atuação de forças conservadoras que servem de obstáculo à legislação.
Além das razões de ordem histórica, há outra dívida pelo fato de os índios terem sido, na maior parte das vezes, benevolentes e hospitaleiros em relação aos colonizadores. Em seu primeiro ano no Brasil, os europeus só conseguiram sobreviver com o apoio da alimentação indígena. Apesar disso tudo, o Brasil criou-se negando os índios como aptos a participarem da construção nacional. Em 1824, foi implementada a imigração europeia, a fim de trazer pessoas aptas para construir um país, segundo eles, porque os índios não teriam essa competência. Aos índios, não é dado o direito de terem a sua autodeterminação plenamente reconhecida.
Uma terceira razão corresponde ao fato de a possibilidade de sobrevivência da humanidade no planeta partir da existência de grupos com diferenças culturais. A existência do estilo de vida indígena demarca a necessidade de entender a pluralidade das alteridades originárias do território brasileiro e americano, e de reconhecer que essas alteridades, na sua forma de autogoverno e organização, possam ter um território relativamente neutralizado de forças externas, para que ali mantenham suas relações de vínculo com a natureza.
Considerando a supressão de direitos historicamente enfrentada pelos povos originários brasileiros, você entende que o que prevê a Constituição de 1988 é suficiente para auxiliar na preservação da cultura indígena?
A preservação da cultura indígena, sem dúvida, é uma consequência também do processo de reconhecimento territorial. Agora, os mecanismos de resistência dos índios estão completamente distanciados do processo de regularização fundiária. O processo de regularização fundiária é um dispositivo inserido na organização da sociedade brasileira, mas é uma instância separada da autonomia e da capacidade de cada coletividade, de cada aldeia e comunidade conseguir reproduzir a sua tradição cultural, seus rituais e costumes, mesmo que o território não tenha sido regularizado.
Muitos grupos sobreviveram em termos de invisibilidade étnica, passando despercebidos em diversos lugares do Brasil e em diferentes momentos da história até que, finalmente, a Constituição de 1988 deu a eles visibilidade e reconhecimento enquanto cidadãos plenos. Antes disso, eles eram considerados incapazes que necessitavam de uma agência como a SPI (Serviço de Proteção aos Índios) ou a Funai para dar conta da realidade.
Então, sem dúvida, o reconhecimento das terras favorece a preservação da cultura indígena. Mas os povos indígenas têm uma grande lição a ensinar a todos os brasileiros porque foram os primeiros a se mobilizarem na luta por seus direitos. Se a Constituição reconheceu, muito é pela mobilização que eles, na época da Assembleia Constituinte, demonstraram e continuam demonstrando.
Sem dúvida, aquilo que a Constituição coloca não é suficiente. Para o caso da demarcação de terras indígenas, os artigos 231 e 232 impuseram a necessidade de marcação em cinco anos, mas foram necessários quase nove anos para a Funai criar uma portaria que estabelecesse o caminho normativo para a demarcação. Toda Constituição precisa de leis complementares e, no caso do Brasil, fizeram-se portarias e leis para dar conta da tramitação, não só do reconhecimento fundiário, mas também políticas especiais que os indígenas têm direito, nos campos da saúde, educação, habitação e sustentabilidade. Tudo isso precisa de uma adequação a partir das características de cada grupo e etnia, mas o que vemos nos últimos anos é um desmonte de todos os dispositivos criados após a Constituição de 1988.
Uma das primeiras medidas tomadas pelo atual governo federal foi a transferência da demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura. Até então, no caso das terras indígenas, a atribuição ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. O que esta mudança representa? E quais são as suas principais implicações?
As consequências são nefastas. Retornamos a uma situação que vigorou no Império e até mesmo antes da independência do Brasil. É reduzir os indígenas a empecilhos do desenvolvimento do país. É lamentável que as coisas estejam colocadas dessa forma quando, na configuração anterior, a Funai, responsável pelo processo demarcatório, era membro do Ministério da Justiça. Há uma diferença significativa entre remeter o processo administrativo à instância da Justiça Federal e colocá-lo no âmbito (do Ministério) da Agricultura.
Lógico que o projeto que será realizado será o de fazer com que os índios venham a se incorporar ao mercado de trabalho, como trabalhadores informais, com a utilização de suas terras como objeto da especulação do agronegócio e da sua produção voltada à exportação, parâmetro considerado o de desenvolvimento em nossa sociedade.
Mais uma vez, confirma-se aquilo que nós, conceitualmente, temos trabalhado no campo da antropologia, que é a noção do que a elite brasileira, a burguesia urbana, considera como sendo progresso e desenvolvimento. É uma visão completamente torpe, que só pensa em curto prazo, não reconhecendo os efeitos que as más condutas geram sobre o ambiente. Os efeitos das grandes chuvas nas últimas semanas, em São Paulo e no Rio de Janeiro, as barragens de Minas Gerais, tudo isso são demonstrações contundentes de uma forma equivocada de pensar o bem-estar de uma população em um território, naquela ideia de desenvolvimento. As sociedades indígenas não são sociedades fora do envolvimento, elas não querem sair do envolvimento. Pelo contrário, são sociedades que se fazem no meio, num envolvimento junto à natureza.
Em 2018, os conflitos de terras foram os responsáveis por pelo menos 24 assassinatos – cinco deles de lideranças indígenas e quilombolas, de acordo com dados da Pastoral da Terra. De que forma o posicionamento do governo brasileiro pode resultar em uma escalada de violência no campo?
Sem dúvida que pode, mas acho difícil ficar mais do que está. Esses dados são significativos e têm demonstrado aquilo que, internacionalmente, se tornou a imagem do Brasil. Particularmente com relação aos índios Kaiowá, há um Estado genocida. Isso em termos de dados mais oficiais porque, às vezes, outras mortes não são contabilizadas como parte de todo esse conflito. Por exemplo, os índios kaiowá são sistematicamente pulverizados com o agrotóxico das lavouras e bebem água completamente contaminada.
Por outro lado, acho que devemos levar em conta aquilo que as lideranças indígenas têm falado, desde que o atual governo assumiu, de que nós, brancos, estamos assustados, mas para eles, não há nada de diferente daquilo que já têm passado ao longo de gerações. Acredito que a radicalização destes casos só pode ser combatida com a ampliação das redes de apoio e, particularmente, de visibilização da isenção do Estado brasileiro com relação a todo esse processo que continua a se colocar sobre as populações indígenas.
O Brasil, historicamente, só tomou iniciativa no intuito de resguardar direitos quando virou escândalo internacional a fama de ser um país exterminador de indígenas. Os índios já sabem disso e, o quanto for possível, deve-se usar as redes de mídia e comunicação para dar conhecimento e refrear todo tipo de ação preconceituosa e agressiva.
De que forma um maior entendimento da cultura indígena e de seu respectivo lugar na sociedade poderia auxiliar no resgate de valores mais humanos?
As sociedades e tradições indígenas são muito ricas e nos trazem muitos ensinamentos. Muitos aspectos que são originalmente de sua tradição incorporaram-se na nossa sociedade. Hoje nos reconhecemos como brasileiros, como cidadãos civilizados, mas não recordamos que o banho, o chimarrão, a origem do churrasco, feijão, mandioca, milho, batata doce, inhame e tantas outras plantas que se incorporam em nosso cardápio e em nossa dieta fazem parte de uma herança indígena.
Os índios têm muitos ensinamentos e quem convive com eles toma um pouquinho dessa sabedoria. Por exemplo, considero que a pedagogia indígena é a pedagogia para o próximo milênio, no qual as crianças são tratadas como plenamente capazes. Não há uma autoridade paterna ou materna vigilante, repressiva. Tudo é compartilhado por gerações. Dentro de uma única aldeia, você tem diversas aldeias por geração: o bando das crianças mais novas que são cuidadas pelas crianças um pouco mais velhas e o dos adolescentes. Ninguém faz ingerência, reprimindo a sexualidade de uma maneira marcada por esse patriarcalismo. Enfim, as crianças são pensadas como reencarnação de pessoas velhas e elas têm a liberdade psíquica de se desenvolverem e terem as suas potencialidades valorizadas.
E outra grande lição que eles nos dão é o trato com a natureza, não a natureza genérica, mas cada ser, cada animal, cada planta. O mundo é habitado por entidades, por forças cósmicas e espirituais, forças benignas e malignas que cabe a cada pessoa se aproximar ou se afastar. O mundo é pensado a partir de uma relação de respeito, de quem tem consciência do ciclo da caça: um dia se caça e outro se é caçado. E a relação deles com a natureza não prevê o acúmulo privado. Tudo se faz em termos de reciprocidade e é bonito de ver que eles continuam reproduzindo isso, para ser conhecido e, quem sabe, replicado e internacionalmente aceito.
FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
