Educação, Desigualdade e COVID-19

Por Alexandre Silva Virginio*, professor do Departamento de Sociologia da UFRGS

O ano de 2020 será lembrado por ser o primeiro ano do resto de nossas vidas. Desde que o Covid-19 passou a infectar as pessoas e causar a morte de muitas delas pelo mundo, a necessidade de controle de sua pandemia trouxe desdobramentos sociais, econômicos, políticos, culturais e educacionais. De forma sumária, a preocupação com a saúde impôs o isolamento social; a atividade econômica dos países encolheu e a importância do Estado e de políticas sociais vigorosas, depois de mais de 40 anos de neoliberalismo, revela o erro de canalizar para o mercado a atenção com as necessidades básicas da população; as democracias têm respondido melhor à demanda de contenção da pandemia; o trânsito pelas redes sociais, que já não era pequeno, torna-se central para as interações e relações sociais, bem como para a produção e consumo cultural. Da mesma forma, o ambiente educacional teve que responder ao contexto epidêmico. É este último elemento que queremos analisar, ainda que tal exame, com o avanço da pandemia em nosso país e a partir das decisões – muitas das quais insensatas, para dizer o mínimo - correlatas, possa ser aprofundado.

Se considerarmos que as desigualdades econômicas e sociais incidem sobre as diferenças com que grupos sociais e nações estão enfrentando o cenário inabitual instalado pelo Conoravírus (SANTOS, 2020), o mesmo se observa no âmbito da educação. Neste campo a atenção com a saúde provocou o cancelamento das aulas ao redor do mundo. No Brasil não foi diferente. Porém, a ausência de aulas presenciais não tem significado, pelo menos para a rede privada de ensino, em que pesem as diferenças envolvendo as distintas mantenedoras e/ou escolas, o rompimento das atividades de ensino e aprendizagem. Como remediação inicial às restrições impostas à vida escolar pelo isolamento social, o ensino privado tem lançado mão das interações pedagógicas propiciadas pelos distintos ambientes virtuais de aprendizagem (AVA). Porém, o mesmo não pode ser dito das redes públicas de ensino. Elas, pelo que se sabe, atenderam ao cancelamento das aulas decretado pelas autoridades e, quando muito, têm limitado suas ações a fornecer merenda escolar às famílias de seus alunos.

Ainda que as plataformas digitais e as atividades por EaD sejam importantes, seus resultados irão variar se levamos em conta os diferentes contextos regionais e locais, além da diversidade (objetiva e subjetiva) das famílias e dos alunos. Não obstante, é pouco provável que a qualidade da interação presencial seja superada pelo aparato virtual. O que seria mais razoável, em tempos de normalidade, seria a combinação de ambos (GRISA, 2020). De qualquer forma, as desigualdades educacionais no país ainda persistem. Os pobres, pretos, quilombolas e indígenas continuam com os piores indicadores educacionais (TODOS PELA EDUCAÇÃO, 2019). Com o atual momento de crise, a distância entre uma e outra educação tende a se ampliar, especialmente se levarmos em conta os fatores socioambientais e institucionais que interferem no sucesso escolar e/ou na aprendizagem.

A sociologia da educação tem demonstrado que, isolando-se a variável motivacional e/ou disposicional dos atores e os aspectos institucionais que diferem de rede de ensino, local, região e país considerado, há fatores socioculturais intervenientes no sucesso escolar. Eles dizem respeito, dentre outras questões, às características das famílias: seus distintos estilos de autoridade; seu tamanho e estado de saúde geral (tanto da família como do aprendiz); suas condições e disposições econômicas; seus hábitos e práticas de escrita e de leitura; a qualidade do ambiente de convivência (mais ou menos antissocial); a escolaridade e profissão (ou desemprego) dos pais; seu conhecimento sobre o funcionamento do sistema escolar (avaliações, legislação, conteúdos curriculares); seu maior ou menor monitoramento da vida escolar (sobretudo na ajuda nos deveres de casa); seus indicadores de participação social ou religiosa; sua heterogênea capacidade reflexiva dos pais de se servir dos produtos da pesquisa científica, de analisar a realidade escolar e de ponderar sobre as consequências de seus atos educacionais, ou ainda, pelo nível de discrepância envolvendo suas competências culturais (práticas de consumo cultural e/ou de lazer – capital cultural).

Além disso, há que considerar a distância da moradia em relação à escola e/ou trocas mais ou menos constantes de endereço; o acesso a transporte; a proporção de computadores e acesso à internet nos lares; a multiplicidade de níveis de compreensão dos pais sobre as causas das injustiças que se tem que suportar e das distintas ideologias e/ou das diferentes opções que se tem de organizar a convivência e o mundo sem entrar, é claro, nos diferentes usos do tempo e do espaço, quando estes não estão, o mais das vezes, condicionados pelo tráfico e pela violência. Nesta senda, oportuno registrar que, no que respeita à violência doméstica contra a mulher, ela tem elevado seus percentuais, no Brasil e no mundo, neste período de quarentena viral.

Tais fatores, é bom que se diga, viram-se agravados pelo aumento ou a manutenção em níveis elevados, de desemprego (que em alguns Estados do Nordeste passa dos 14%), da subutilização da força de trabalho e da informalidade desde 2015. Não se pode esquecer que, “[...] em 2018, os brancos ganhavam em média 73,9% mais do que pretos ou pardos e os homens ganhavam, em média, 27,1% mais que as mulheres”. (IBGE, 2019, p. 29).

Acrescente-se a isto o fato de que os jovens de 15 a 29 anos, que não estudam e não trabalham, eram, em 2016, 21,8% e 23% no ano de 2018. Ter em conta que os 20% mais pobres desta população respondem por mais de 40% deste percentual (IBGE, 2019). Com efeito, destaque-se que uma juventude sentindo-se desmotivada e desprotegida pode impactar na evasão escolar, nos níveis de saúde, no desalento com o mercado de trabalho, na fecundidade e criminalidade em uma sociedade e, até mesmo, na coesão social.

Com mais de 25% da população vivendo na pobreza (com 1/2 salário mínimo por mês), merece atenção a relação direta que existe entre renda monetária e precariedades e vulnerabilidades nas condições de moradia. O resultado, a título de exemplo, é que 8,5% desta população habitam em moradias que não possuem banheiro de uso exclusivo dos moradores, 21,1% vivem sem coleta de lixo, 25,8% sem abastecimento de água via rede e, o que impacta sobremaneira na saúde das pessoas, 56,2% sofrem com a ausência de esgotamento sanitário (IBGE, 2019).

Portanto, se os efeitos da desigualdade social e escolar no Brasil já eram sentidos no passado recente, o que se revela agora, diante desta nova e dramática “peste”, é o crescente distanciamento entre os níveis de escolarização e aprendizagem envolvendo os grupos mais aquinhoados e os outros, os mais pobres. No curso das ações, pelo menos nesta etapa da crise, as alternativas para o ensino privado remetem para uma reestruturação dos processos de mediação envolvendo alunos, famílias e docentes, tanto virtual, quanto nos processos presenciais (para os intervalos entre as pandemias!?).

Isto não se fará sem investimento em plataformas e/ou serviços de internet e ampliação do quadro funcional e formação de professores, como também não pode significar intensificação do trabalho destes últimos ou sobrecarga no orçamento das famílias, sobretudo se levarmos em conta as baixas, senão negativas, expectativas de crescimento econômico para o futuro próximo. Entretanto, mesmo que os “diálogos pedagógicos”, realizados de forma mais o menos açodada via internet, possam não ter a mesma qualidade se comparados às interações presenciais, o fato é que na rede privada de ensino, salvo exceções, escolas e famílias, docentes e alunos seguem se comunicando.

No outro extremo estão as famílias e os alunos das redes públicas de ensino. Em meio às inseguranças e incertezas provocadas pelo dilema (falsamente colocado) entre colocar a vida em risco ou arriscar a perder o emprego, as populações, sobretudo das periferias das grandes cidades, são chamadas a ter que responder à presença dos filhos, muitos deles em idade de educação infantil, em suas moradias de forma ininterrupta. Em famílias que apresentam, tendencialmente, provedores com baixa escolaridade, ocupando postos de trabalho precários e provisórios, é pouco provável que seu capital cultural possa minimizar, de alguma forma, a ausência da escola na vida de sua prole.

Neste cenário, dando-se a atenção devida às condições e situações de vida das famílias brasileiras, com destaque para aquelas mais necessitadas, a política educacional, para o presente e para o tempo que virá, vai demandar, além de rever a urgência e magnitude orçamentária – incluindo aqui a PEC 95 e a Lei do Fundeb - dos conhecidos investimentos institucionais (reforma ou ampliação da rede pública, equipamentos, valorização e qualificação dos professores, etc.), observar as distintas e variadas realidades educacionais e sociais. De todo modo, a depender do teor e alcance das políticas públicas do setor para o próximo período, poderemos ter a dilatação das desigualdades já existentes.

* Doutor em Sociologia/UFRGS; Professor do Depto. de Sociologia/UFRGS; Colaborador Externo do Grupo de Investigação de Pedagogia Social e Educação Ambiental da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Santiago de Compostela – Galicia/Espanha

Referências

GRISA, Gregório. A educação durante o distanciamento social e depois dele. Disponível em https://estadodaarte.estadao.com.br/educacao-distanciamento-durante-depois/ Acesso em 17 de abril de 2020.

IBGE, 2019. Síntese dos indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. 2019 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro : IBGE, 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra, PT: Almedina, 2020.

TODOS PELA EDUCAÇÃO, 2019. Anuário Estatístico da Educação Básica: 2019. Disponível em https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/302.pdf Acesso em 18 de abril de 2020.