Núcleo do IFCH trabalha para melhorar políticas públicas no âmbito municipal

O Gov.Munic - Laboratório de Pesquisas Aplicadas da UFRGS é um núcleo do IFCH que se dedica ao desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as capacidades estatais, políticas públicas e indicadores de desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros.

Criado em 2022, o Gov.Munic é integrado por sete pesquisadores, além de um Conselho, constituído por integrantes de outras universidades, como as Universidades Federais de Minas Gerais,  de Pernambuco, do Rio Grande do Sul a Fundação Getúlio Vargas, bem como, governos e entidades não governamentais.  

O professor André Marenco, que coordena o grupo, explica que o Gov.Munic é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e vinculado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Qualidade de Governo e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (QUALI-GOV) e ao Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política (NUPERGS). O QUALI-GOV reúne pesquisadores nacionais e internacionais em torno de uma agenda de qualidade de governo e políticas de desenvolvimento sustentável.

O site do núcleo reúne notícias e publicações sobre pesquisas e projetos já desenvolvidos, como artigo sobre a implementação de políticas públicas em nível municipal, em alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

“Como resultado de pesquisas até aqui realizadas, o Gov.Munic possui diversas publicações, bem como o Banco de Dados Atlas da Política Municipal no Brasil, com informações administrativas, fiscais, demográficas, legislação e políticas públicas e eleitorais dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, referentes a período entre 2000 e 2022, e compilados a partir de fontes como Munic (IBGE), Finbra (Tesouro Nacional), Estatísticas Eleitorais (TSE). Também estamos produzindo um curso online voltado para a formação de gestores públicos municipais”, declarou Marenco. 

O coordenador também reforça que existem evidências, a partir de pesquisas nacionais e internacionais, de capacidades administrativas, técnicas, informacionais, regulatórias e de arranjos institucionais afetam de maneira positiva a qualidade e a implementação de políticas públicas.

Desta forma, estudar a nível municipal a configuração dessas competências pode contribuir para uma melhora significativa na gestão. “Junto ao INCT-QualiGov, acabamos de desenvolver um Índice de Gestão Municipal (i-GeM), baseado no conceito de ‘capacidades estatais’ que permite identificar como está cada um dos municípios brasileiros em relação a recursos e instrumentos para execução de políticas municipais. Este índice, com mapas georreferenciados e dados para cada município pode ser consultado aqui.”, completou.

O trabalho do Gov.Munic é pautado pela construção de métricas e índices para mensurar a capacidade estatal nos municípios, além de seus efeitos sobre legislação, políticas e indicadores de desenvolvimento sustentável. O conhecimento produzido pelo grupo tem o objetivo de atingir gestores públicos municipais por meio da divulgação de análises, bancos de dados, e apoiar a formação dos mesmos, com ferramentas para desenho, execução e monitoramento de políticas públicas. “Além disso, estamos concluindo a produção de um curso online, voltado para gestores públicos municipais, cujo objetivo é contribuir com informações, dados e análises que contribuam para a qualidade das políticas públicas implementadas nos 5.570 municípios brasileiros”, contou.

O núcleo disponibiliza publicações e divulga notícias sobre produções em seu site (https://www.ufrgs.br/govmunic/institucional), além de estar presente nas redes sociais em @gov.munic.