Seminário debate os 10 anos da Lei do Feminicídio no Brasil

Em 2025, a Lei 13.104, que estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, completa 10 anos. Mais recentemente, em outubro de 2024, a Lei 14.994 passou a prever o feminicídio como um crime autônomo, aumentando suas penas mínima e máxima. No entanto, os índices de feminicídio e outras formas de violência de gênero seguem como desafios para os sistemas de Justiça e Segurança Pública, para a academia e para a sociedade.

Diante desse cenário, o Seminário “10 Anos da Lei do Feminicídio no Brasil” propõe um espaço de diálogo entre pesquisadoras, coletivos de mulheres e profissionais que atuam diretamente no enfrentamento dessas violências. O evento abordará os avanços e desafios na implementação da legislação, além de discutir estratégias para o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres.