Paternidade Socioafetiva e o Pluralismo de Fontes como Instrumental de Garantia de Direitos Muitas vezes, o sistema jurídico contemporâneo, influenciado pelo modelo racionalista-liberal, confronta-se às…
Desafios à Efetividade de Direitos Fundamentais: As relações entre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o Sistema de Justiça Este relatório sintetiza…
A Influência do Contexto Familiar nas Decisões Judiciais a Respeito de Atos Infracionais de Adolescentes: O Intervencionismo Familiar Ainda se faz Presente? Este artigo analisa,…
QUEM É O ‘BOM SOCIOEDUCANDO’? Análise dos Critérios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para Conceder ou Negar Progressão de Medida Socioeducativa…
A IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Um Paralelo com a Dourina da Situação Irregular O artigo busca traçar um paralelo…
A Lei 13.058/2014 e a possibilidade de um dos genitores optar por não exercer a guarda compartilhada do filho frente ao princípio do melhor interesse…
SUBSTITUIÇÃO E TÉRMINO ANTECIPADO DA MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA ADOLESCENTES: Estandartes de Brevidade da Sanção no Direito Comparado e Lições para o Direito Brasileiro…
ENTRE A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IREGULAR E A DA PROTEÇÃO INTEGRAL: O Conceito de Vulnerabilidade e a Aplicação de Medidas Socioeducativas a partir da Jurisprudência…
EMBATES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM O SISTEMAINTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: Uma Análise sobre as Violações na Esfera da Justiça Juvenil O presente artigo busca identificar o contexto de violações de direitos…
EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO O presente artigo inicia por uma breve reflexão…
