Documentos

Repositório de documentos oficiais sobre o Ensino Médio no Brasil e no Rio Grande do Sul.

Documentos nacionais

Resolução CNE/CEB nº 02, de 13 de novembro de 2024
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM
Link da publicação

Lei nº 14.945, de 1º de agosto de 2024
Altera a LDB a fim de definir diretrizes para o Ensino Médio
Link da publicação

Portaria MEC n°733, de 17 de setembro de 2021
Institui o Programa Itinerários Formativos
Link da publicação

Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021
Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio
Link da publicação

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Link da publicação

Resolução CNE nº 3/2018
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)
Link da publicação

Lei nª 13.415/2017
Reforma do Ensino Médio
Link da publicação

Lei n° 13.005/2014
Plano Nacional de Educação (PNE)
Link da publicação

Portaria nº 1.140/2013
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio
Link do site

Resolução CNE nº 2/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)
Link da publicação

Lei nº 11.741/2008
Integração das ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica
Link da publicação

Decreto nº 5.840/2006
Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)
Link da publicação

Documentos estaduais

Portaria Seduc-RS nº 824/2024
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no âmbito das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Link da publicação

Mapa das Trilhas de Aprofundamento do Ensino Médio Gaúcho
Link do documento

Portaria Seduc-RS nº 551/2023
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no âmbito das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Link do documento

Portaria Seduc-RS nº 282/2022
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Link do documento

Resolução CEEd-RS nº 365/2021
Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Estadual de Ensino
Link do documento

Resolução CEEd-RS nº 364/2021
Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino sobre Itinerários Formativos, Parcerias e Notório Saber para a Educação Profissional
Link do documento

Referencial Curricular do Ensino Médio (documento final)
Resolução CEEd-RS nº 361/2021
Link do documento

Portaria Seduc-RS nº 163/2021
Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio na rede estadual, com revogação da Portaria nº 293/2019 e foco em português e matemática.
Link do documento

Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Médio (primeira versão)
Documento encaminhado pela Seduc-RS ao CEEd-RS em dezembro de 2020.
Link do documento

Parecer CEED 03/2019 – Manifesta-se sobre a proposta de organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede estadual,
publicada na Portaria Seduc nº 293/2019
Link do documento

Portaria Seduc nº 293/2019 – Define as matrizes curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na rede estadual
Link do documento

Portaria nº 289/2019 – Define as matrizes curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio/Novo Ensino Médio na rede estadual – revogada
Link do documento

Resolução CEED nº 340/2018 – Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino
Link da publicação

Seduc, 2016 – Reestruturação Curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
Link do documento orientador