A disputa de poder por trás da greve dos caminhoneiros

Steici dos Santos (ODELA)

Recentemente, o Brasil foi palco de uma grande greve dos caminhoneiros autônomos. Greve essa que, à primeira vista, parece ser um problema momentâneo com resoluções imediatas. No entanto, suas consequências é que foram imediatas e de grande alcance e repercussão. Uma enxurrada de diagnósticos para explicar a paralisação surgiu: elevados tributos incidentes no preço do combustível, grande número de pedágios ao longo das estradas brasileiras, locaute, além de entrar em debate a grande dependência do transporte rodoviário que a economia brasileira possui.

As reivindicações da classe eram a estabilidade nos preços do diesel, principalmente, que sofriam reajustes e chegavam aos consumidores diariamente, redução dos tributos do combustível – que é entendida como uma das causas dos preços elevados, também – e isenção ou redução dos valores de pedágio, que são diversos nas estradas que ligam os estados brasileiros, estradas essas que nem sempre apresentam boas condições de tráfego para os caminhões e automóveis menores. Essas reivindicações se deram porque grande parte do valor dos fretes, que não são reajustados na mesma frequência que os custos, eram destinada ao gasto com combustível e pedágios, ou seja, ao fim, o trabalhador tem baixíssimo ganho pelo serviço prestado.

Após 11 dias de manifestações e paralisações nas estradas brasileiras a greve encerou com a proposta do governo federal na redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias. Após esse período, os reajustes serão mensais e, não diários como vinha sendo praticado pela Petrobrás. Algumas medidas provisórias propostas: isenção do pedágio do eixo suspenso em todas as rodovias, 30% dos fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para caminhoneiros autônomos e preço mínimo para os fretes.

Agora, o estopim dessa paralisação está na política de preços praticada pela Petrobrás que, a partir de outubro de 2016, adotou a variação dos preços internacionais. Ou seja, o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional reflete no mercado nacional, também sofrendo aumento. No entanto, a volatilidade é diária, logo, o aumento dos preços eram repassados, também, diariamente. O que cria instabilidade nos preços e incertezas dos consumidores. A consequência dessa prática não atingiu apenas os caminhoneiros com o valor do diesel, mas também, a gasolina utilizada nos automóveis que circulam nas cidades e no gás de cozinha utilizado não só em estabelecimentos com fornecimento alimentício, mas em maior grau, às famílias. Sendo assim, não adianta reduzir os impostos se o preço continua variando e aumentando, o que acontece após os 60 dias propostos pelo governo em manter o preço estável, voltam a subir?

Finalizando o pacote de política neoliberal do governo federal, enquanto festejávamos e torcíamos pela seleção brasileira no Mundial de Futebol, nosso time de deputados votava a lei que permite a venda de 70% do “território” do pré-sal, medida essa que foi aprovada com 217 votos favoráveis. Ora, mas como isso pode estar relacionado ainda a greve dos caminhoneiros? Com a venda deste território a Petrobrás abre mão da extração e consequentemente dos lucros obtidos através da venda do petróleo. Além disso, o controle das políticas de preços praticada também saem da mão do Estado, permanecendo a política de preços internacionais. Ficando a economia vulnerável a choques externos e crises internacionais do petróleo, caso estas venham a ocorrer.

Por trás do que parecia uma simples greve de caminhoneiros, chamada equivocadamente de crise do abastecimento, estão causas que vão além da elevada tributação – que pode ser discutida a parte.

A greve foi apenas o estopim de uma prática de política econômica neoliberal, na tentativa de uma economia de livre mercado – os preços se auto ajustariam – que além da paralisação abriu caminho a aprovação da venda do patrimônio estatal.

Se continuarmos nesse ritmo, a tendência é que novos episódios como esse ocorram. Pois, medidas paliativas podem resolver o problema no curto prazo, mas não no longo prazo.

Esses eventos, intimamente ligados, representam ainda uma discussão e um problema mais profundo:  um conflito de interesses entre classes distintas. A greve dos caminhoneiros é apenas um exemplo do que ocorre no interior da sociedade e podemos utilizá-lo para nos aproximarmos da teoria. Para iniciarmos essa discussão acerca da teoria, devemos ter em mente que Estado não é, exclusivamente, um regulador ou uma instituição arrecadadora de tributos.

Guillermo O’Donnell (1978) aponta para um conceito de Estado capitalista que equivale ao plano, especificamente, político e este, por sua vez, é um fenômeno mais amplo da dominação social. Essa dominação social é uma relação de desigualdade que surge do controle diferencial de certos recursos: recursos de coerção física, recursos econômicos e recursos ideológicos (que se referem a institucionalização da dominação de classe, ou seja, os indivíduos aceitam a dominação e não a entendem como dominação).

Assumindo essa relação que se baseia, principalmente, entre capitalistas e trabalhadores, os indivíduos vivem a “intervenção do Estado” como algo exterior e, inicialmente, incorporado a suas relações quando algo nessa relação sai do normal, ou seja, quando ocorre conflito entre os interesses entre as duas classes. Pois, o Estado é um garantidor dessas relações sociais de desigualdade, em aparência neutro, não favorecendo nem ao trabalhador e nem ao capitalista (O’DONNELL, 1978). Um exemplo prático da manutenção e institucionalização das relações, são as leis trabalhistas que regulam essa relação de estabelecendo deveres e direitos do trabalhador e, havendo conflito, intermedia o acerto através dos tribunais, por exemplo.

No entanto, o que percebemos na prática é que há certo favorecimento sim a uma classe, em especial a classe mais alta da sociedade, que se vale do aparelho do Estado para alcançar seus interesses. Em Linera (2010) entende-se o Estado em parte como uma correlação de forças políticas entre esses blocos e classes com capacidade para influenciar nas decisões do governo e por outro lado, entende-se o Estado como uma máquina em que se materializam essas decisões no formato de normas ou burocracias, por exemplo. Ou seja, o que ocorre é uma relação entre a dominação e a condução política, podemos perceber isso na prática quando olhamos para as políticas econômicas efetuadas pelo governo federal em momentos distintos.

Boito (2017) apresenta de forma clara e sucinta o que ocorre no Brasil nos últimos anos. No Brasil, as instituições do Estado estão sob o controle de frações que possuem interesses distintos, levando a conflitos internos dentro da própria classe. Podemos dividir essa classe entre o grande capital (subdividido entre grande burguesia interna e fração associada) e o médio capital (composto por pequenas e médias empresas). Essa grande burguesia interna é composta por grandes empresas de diferentes setores da economia – construção naval e pesada, agronegócio, indústria de transformação e bancos nacionais. Já a burguesia associada é composta pelos grupos de capital estrangeiro e nacional.

O que ocorreu durante os anos 1990 foram políticas neoliberais – privatizações, redução de direitos sociais, abertura comercial e desregulamentação financeira – que eram favoráveis a grande burguesia internacional. Nos anos 2000 com a mudança do governo a política neoliberal foi mantida, mas com a implementação de elementos desenvolvimentistas no modelo. Essa mudança na política econômica leva à ascensão a bloco hegemônico a burguesia interna, ou seja, temos uma troca da fração que ocupa a hegemonia política (BOITO, 2017).

Um exemplo concreto dessas políticas implementadas pelos governos petistas é a própria Petrobrás: a compra de equipamento e desenvolvimento tecnológico da empresa estatal ficava a cargo das indústrias brasileiras, o que faz com que haja um maior incentivo à produção local desses equipamentos, ou seja, há um fortalecimento interno da indústria e do mercado, favorecendo a burguesia interna detentora das grandes empresas mencionadas anteriormente – construção naval, construção pesada, agronegócio, indústria de transformação e bancos nacionais – (BOITO, 2017).

Enfim, o que ocorre atualmente é um retorno das políticas neoliberais por parte do governo federal que favorecem uma determinada classe da sociedade. No entanto, os reflexos dessa disputa dentro das classes abastadas recaem sobre a camada trabalhadora e mais pobre da sociedade. Como dito aqui, a greve dos caminhoneiros ocorreu por conta das políticas de preços adotadas pela empresa estatal – atendendo aos anseios do bloco do grande capital internacional. Além do mais, ela reflete a grande disputa das classes pela hegemonia política e o papel que o Estado exerce na manutenção do domínio de uma classe por outra.

 

Referências

BOITO Jr., Armando; SAAD-FILHO, Alfredo. Estado, instituições estatais e poder político no Brasil. In: KATZ, C. et al. Latin American Perspectives en español y português 1: Buscando alternativas políticas y económicas. Buenos Aires; Riverside: CLACSO; Latin American Perspectives, 2017, pp. 191-212.

GARCÍA LINERA, Álvaro. El Estado en transición. Bloque de poder y punto de bifurcación. In: GARCIA LINERA, A.; PRADA, R.; TAPIA, L.; VEGA CAMACHO, Oscar. El Estado. Campo de lucha. La Paz: Muela del Diablo; Comuna; CLACSO, 2010, pp. 9-42.

O’DONNELL, Guillermo. Apuntes para una teoría del Estado. Revista Mexicana de Sociología, vol. 40, n. 4, pp. 1157-1199, 1978.