Por Fabrizio Aveline (ODELA)
Conforme analisado em um trabalho anterior (Aveline, 2022), o Mercosul, um dos mais relevantes processos de integração regional da América Latina, tem atravessado uma conjuntura que tende ora ao imobilismo, ora ao retrocesso, em função de desacordos e conflitos entre os Estados que o compõem. Como parte de um esforço maior, em andamento, de construção de um referencial teórico para o estudo do bloco, os apontamentos que se seguem objetivam trazer à tona alguns elementos das teorizações do politólogo argentino Marcos Kaplan sobre os Estados latino-americanos e sua integração regional. Em um primeiro momento, são recuperados elementos relativos à teoria do Estado latino-americano do autor. Depois, discute-se mais aprofundadamente suas indicações a respeito da questão da integração regional em nível latino-americano, à luz das quais, por fim, são formuladas algumas reflexões sobre o Mercosul de hoje.
Neocapitalismo e inserção internacional latino-americana
Em resposta às crises internas e externas que instaurou, o crash de Wall Street de 1929 fez surgir uma nova divisão mundial do trabalho, o que condicionou fortemente a inserção internacional da América Latina a partir de então. O período que com ele se inicia é marcado pelo fortalecimento das empresas transnacionais e pela crescente concentração dos organismos decisórios nos países centrais (Kaplan, 1987: 33). É nessa esteira em que, com o fim da Segunda Guerra Mundial, instaura-se o que o Kaplan (1987) chamou de “neocapitalismo periférico”, um arranjo geopolítico caracterizado por uma interdependência assimétrica entre os diferentes Estados-nações balizada pela bipolarização EUA-URSS. Nesse novo contexto, como resume o autor, “[e]l camino/estilo de desarrollo tiene una naturaleza reclasificadora, concentradora y marginalizante” (Kaplan, 1987: 35), levando os países latino-americanos a integrar “una constelación de subordinación externa/desarrollo desigual y combinado” (Kaplan, 1987: 33).
O Estado neocapitalista periférico
Aos Estados neocapitalistas cumpre reproduzir este “desenvolvimento desigual e combinado” nas sociedades em que estão assentados (Kaplan, 1987: 39). Daí sua centralidade. Nas palavras de Kaplan, o aparelho estatal “salvaguarda la racionalidad del conjunto del sistema”, isto é, “[p]roduce legitimidad y consenso para sí y para el sistema”, além de regular seus conflitos e tendências internas, atuando como árbitro entre as diferentes classes e grupos e entre os diferentes espaços dos diferentes países, assim como entre seus limites e o sistema mundial (Ibidem). Isso significa, em suma, que há uma dialética entre a sociedade e o Estado fundamentada pela primazia do Estado enquanto “fator de coesão” social [1]: este “defiende sus proprios intereses como aparato/institución/grupo. Se separa de la sociedad y al mismo tiempo la penetra, por una red de relaciones de dominación y de servicio” (Kaplan, 1987: 40).
Hegemonia e bloco no poder
Em geral, tal qual as burocracias, o aparelho de Estado é estruturado não apenas enquanto um codifusor da ideologia em geral (Kaplan, 1987: 39), mas também enquanto baluarte de sua ideologia, devendo “actuar como instancia automatizada de clases, grupos y instituciones, autoconvencerse y persuadir de su neutralidad para reforzar su legitimidad y eficacia” (Kaplan, 1987: 40). Ele, portanto, “cumple sus funciones proprias”, entre as quais se encontra a de privilegiar “los intereses y objetivos y la autoacumulación de poder del proprio Estado e de las élites públicas” (Kaplan, 1987: 39). Isso faz com que, pressionadas pelas outras classes e grupos, as classes dominantes [2] se organizem sob a forma de um bloco no poder [3], a fim de “solucionar la cuestión de la hegemonía” (Kaplan, 1987: 40).
Política externa e relações interlatinoamericanas: a dialética autonomia-dependência
Kaplan (1987: 44) observa que, apesar do que foi dito, o Estado latino-americano “no es mero instrumento de intereses foráneos y grupos dominantes nativos”. Não sendo instrumentalizado mecanicamente pelo capital estrangeiro, sua política externa é um árbitro entre “la autonomía y la dependencia” (Ibidem). De um lado, este encontra sua “razón de ser” no âmbito doméstico, o qual mantém em coesão. De outro, ele deve também dar conta de sua posição conflitiva frente a Washington e os demais países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A ideia de “margem de manobra” do Estado aqui se explica. Nas palavras de Kaplan: “Ciertas coyunturas internacionales escapan en parte a la voluntad y control de las metrópolis, crean oportunidades y opciones para un mayor margen de maniobra independiente” (Ibidem).
Ainda que estrutural e organicamente dependentes, as iniciativas de cooperação e integração latino-americana responderam justamente ao desejo de “una mayor capacidad de maniobra y negociación respecto a Estados Unidos y otros países desarrollados” (Kaplan, 1987: 46), seja por parte dos “três grandes”, México, Brasil e Argentina, dos países de desenvolvimento intermediário, ou dos países de desenvolvimento incipiente (Kaplan, 1987: 49). Assim, os conflitos passam a se concentrar sobretudo entre as diferenças próprias a cada formação social, econômicas, políticas e ideológicas (Kaplan, 1987: 50-51). “Estas diferencias e incompatibilidades”, diz Kaplan (1987: 51), “reducen la motivación y la voluntad unificada que se necesita para decisiones esencialmente políticas en um proceso de esta índole, imposibile sin un adecuado marco político-institucional”.
Kaplan considera que, em se tratando do período 1930-1975, o grande defeito das tentativas latino-americanas de integração foi o desdenho da “dimensión política esencial y, por lo tanto, la indispensabilidad de bases sólidas y garantías político-institucionales” (Ibidem). De modo geral, no que diz respeito ao neocapitalismo periférico, a Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC), em 1960, o Mercado Comum Centroamericano (MMCA), em 1958-1960, a Comunidade e Mercado Comum do Caribe (CARICOM), entre 1968 e 1973, o Grupo Andino, em 1969, e o Sistema Econômico Latino-Americano (SELA), em 1975, marcam os princípios deste processo (Kaplan, 1987: 46). Nem mesmo o Sistema Econômico Latino-Americano, porém, teria atentado para a importância da consolidação de fortes bases institucionais, ainda que se possa considerar que se trata de um avanço no sentido de uma coordenação dos interesses contraditórios da América Latina como um todo, considerando-se a crescente bilateralização da política externa da região durante o período imediatamente anterior (Kaplan, 1987: 61).
A América Latina hoje: o Mercosul
É certo que as reflexões de Kaplan têm como contexto o período histórico imediatamente posterior à Segunda Guerra Mundial. No entanto, seus marcos teóricos são, ainda hoje, bastante úteis, em especial para identificar os elementos estruturais das dinâmicas relativas ao cenário geopolítico internacional. Ao analisar os recentes movimentos do Mercosul, por exemplo, resta nítido que os Estados-membros não agem acima dos constrangimentos dos centros imperialistas. A coordenação das políticas estatais de todo e qualquer Estado está sempre sujeita às pressões externas, além de, por outro lado, remeter aos atritos domésticos de cada formação social. Nesse sentido, conforme se intentou mostrar, o diferencial da contribuição de Kaplan remete diretamente a suas características próprias. O autor elege como escopo a América Latina – enquanto uma unidade contraditória, não como mera “soma” de diferentes formações sociais, uma vez que suas estratificações estruturais, do ponto de vista político e institucional, não são comensuráveis entre si. A política, por sua vez, é tomada enquanto uma instância entre outras; logo, passa a ser entendida enquanto uma região específica, tanto do ponto de vista interno quanto externo às sociedades nacionais, isto é, tanto enquanto política interna quanto enquanto política externa. Os Estados, assim, passam a ser o escopo privilegiado da teoria política kaplaniana, entendidos enquanto “fator de coesão” social.
A partir da crise de 2008, com a ascensão da China ao lugar de segunda maior economia do globo, antes ocupado pelo Japão, observa-se a consolidação de tendências diplomáticas peculiares. Mais recentemente, desde 2020, a pandemia da Covid-19 projetou no quadro uma complexidade ainda maior. Em se tratando da América Latina, os problemas suscitados somam-se ao retrocesso democrático da região, bem como à recessão econômica do subcontinente e o aumento da pobreza.
Não há dúvida que analisar uma ou outra conjuntura exige deter-se sobre as minúcias dos processos políticos. Desde já, porém, pode-se extrair deste cenário alguns apontamentos de ordem geral, levando-se em conta seu caráter limitado. Nosso foco, como anunciado inicialmente, será o Mercosul, regionalismo que, hoje, conforme caracterizado por Granato (2021), em um contexto em que as forças de direita são hegemônicas, trilha o caminho de sua precarização.
Completado seus 30 anos, o bloco tem sido alvo de críticas do governo de Jair Bolsonaro desde a sua subida ao Palácio do Planalto. O Ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, é o principal porta-voz do diagnóstico de que a união aduaneira tem funcionado como um impasse para a inserção do país nas cadeias globais de valor, condenando-o a uma posição de isolamento internacional. Está em jogo, entretanto, parcerias comerciais fundamentais para a manutenção dos indicadores da economia brasileira, e os demais participantes efetivos do bloco também saem ganhando com tal integração. É o que, com discrição, procuram defender publicamente entidades de classe que representam diferentes setores das burguesias industriais brasileira, argentina, uruguaia e paraguaia, vide os posicionamentos oficiais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Unión Industrial Argentina (UIA), da Cámara de Industrias del Uruguay (CIU) e da Unión Industrial Paraguaya (UIP) [4].
Assim se explica o fato de que o principal conflito no âmbito mercosulino parece atualmente girar em torno da possibilidade de descumprimento da Resolução 32/00, cujo artigo 1° prevê “o compromisso dos Estados Partes […] de negociar de forma conjunta acordos de natureza comercial com terceiros países ou blocos de países extra-zona nos quais se outorguem preferências tarifárias” – em 2021, o Uruguai já explicitara sua obstinação em negociar bilateralmente com a China, a despeito das disposições normativas do Mercosul (UOL, 2021), e, com a recente incorporação da Argentina à Rota da Seda chinesa, celebrada por um encontro entre o presidente argentino Alberto Fernández e o presidente Xi Jinping em Pequim, em fevereiro de 2022 (EXAME, 2022), assiste-se talvez à faísca de uma acirramento que parece estar apenas começando. Em suma, de um lado, o Mercosul garante a reprodução destes setores industriais, mas, de outro, é um entrave para possíveis relações bilaterais entre as frações burguesas domésticas acopladas às burguesias metropolitanas e essas mesmas burguesias, o que pode induzir a conflitos pontuais, internos (entre frações dos blocos no poder) ou externos (entre os Estados-membros). A dialética autonomia-dependência, pois, conforme se vê, age sempre através da distorção e do bloqueio de “fuerzas centrífugas […] y centrípetas”, como resume o próprio Kaplan (1987: 60).
Notas
[1] A ideia de que o Estado cumpre um papel de “fator de coesão” social está presente também em Poulantzas. Veja-se Poulantzas (2019).
[2] O autor se refere à “clase socioeconómica dominante” (Kaplan, 1978: 39, itálico nosso).
[3] Tal como em Poulantzas (2019), fracionado, heterogêneo e contraditório.
[4] Veja-se CNI (2021).
Referências
AVELINE, Fabrizio. O Mercosul entre o imobilismo e o retrocesso. Carta FoMerco, v. 2, n. 1, 13 jan. 2022. Disponível em: <https://www.fomerco.com.br/informativo/view?TIPO=12&ID_INFORMATIVO=253>. Acesso em: 11 fev. 2022.
CNI. Indústria de todo o Mercosul apresenta propostas para ajustar o bloco. 22 set. 2021. Disponível em: <https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/internacional/industria-de-todo-o-mercosul-apresenta-propostas-para-ajustar-o-bloco/>. Acesso em: 7 fev. 2022.
EXAME. Argentina chega a acordo com a China e entra para a Nova Rota da Seda. 6 fev. 2022. Disponível em: <https://exame.com/internacional/argentina-chega-a-acordo-com-a-china-e-entra-para-a-nova-rota-da-seda/>. Acesso em: 7 fev. 2022.
GRANATO, Leonardo. Os trinta anos do Mercosul: apontamentos para um balanço. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v. 10, n. 19, p. 9-29, 2021.
KAPLAN, Marcos. Democratización, desarrollo nacional e integración regional de América Latina. San José: CAPEL, 1987.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Campinas: Ed. Unicamp, 2019.
UOL. Por que negociação comercial entre Uruguai e China coloca Mercosul em rota de colisão interna? 14 set. 2021. Disponível em: < https://economia.uol.com.br/noticias/rfi/2021/09/14/por-que-negociacao-comercial-uruguai-e-china-coloca-mercosul-em-rota-de-colisao-interna.amp.htm>. Acesso em: 7 fev. 2022.