Por Gustavo Kafruni e Rafaela Teston Severo (ODELA)
Nos dias 22 e 23 de novembro de 2021, sindicatos e outras organizações de trabalhadores ao redor do globo reuniram-se para discutir a situação política colombiana, com ênfase na violência praticada pelos agentes estatais. O Foro #PazVidaDemocracia procurou dar visibilidade, assim, às violações dos Direitos Humanos praticadas pelo Estado da Colômbia durante as revoltas e manifestações populares contra as políticas neoliberais, dos meses de abril e maio[1].
O governo Iván Duque Marquéz tem agido com extrema truculência, mesmo para padrões latino-americanos, com o fim de implementar um pacote econômico neoliberal. A Fecode (Federação Colombiana de Trabalhadores da Educação), uma das organizações que tem capitaneado a oposição ao uribismo contabilizou 1.089 casos de violência policial, 726 prisões arbitrárias, 27 mortos e seis atos de violência sexual. Também exemplo dessa política repressiva foi o ataque dos manifestantes pelo temido Esmad (Esquadrão Anti-Motim), que no dia 28 de abril deste mesmo ano saiu às ruas para aterrorizar os cidadãos que protestavam contra a privatização do sistema de saúde nacional. Apesar disso, os colombianos seguiram mobilizados, indo aos milhões às ruas, expondo-se aos riscos da pandemia da Covid-19 e da violência, e chegando a realizar uma greve nacional.
Enquanto o país fervia internamente, na cena internacional uma outra disputa se anunciava. A Colômbia, aliada histórica dos Estados Unidos, contando inclusive com um pacto de livre-comércio em 2012, tem conformado novas relações com a China. De 2011 a 2020, o país teve como valor médio anual de exportação 3,4 bilhões de dólares, recebendo em troca do gigante asiático importações anuais na cifra média de 9,9 bilhões. Tais valores podem parecer corriqueiros, tratando-se da China, mas revelam uma espantosa mudança quantitativa – as trocas se dão em valores sete vezes superiores aos da década de 2000. Assim, a China é hoje o segundo maior parceiro comercial da Colômbia[2].
Essa mudança quantitativa nas relações comerciais deve implicar em uma mudança qualitativa das relações políticas. Se hoje a Colômbia vive intensa instabilidade internamente, no plano internacional encontra-se em uma situação que lembra a dos países de seu continente no século passado: uma verdadeira encruzilhada entre as potências do Ocidente e do Oriente. Desse modo, cabe analisar a atual crise político-social colombiana a partir sua da articulação com os interesses estrangeiros. Nesse sentido, o Estado colombiano parece avançar na luta contra as guerrilhas[3]. Desarticulando as FARC por um traiçoeiro acordo e recentemente eliminando um dos mais destacados dirigentes do Ejército de Libertación Nacional, o governo de Iván Duque encontra dificuldades para reprimir as massas urbanas que tomaram as ruas no início de 2021, contra a proposta de reforma tributária feita pelo governo – a qual evidenciava ainda mais a desigualdade de renda existente no país.
Desde o mês de maio deste mesmo ano, as classes reinantes colombianas têm tido grande dificuldade de pôr fim a uma verdadeira ebulição social. Os manifestantes clamam contra a reforma tributária proposta pelos uribistas, bem como pelo respeito aos direitos humanos por parte do Estado e das classes dominantes. Nesse sentido, o Estado colombiano, aparentemente baseando-se na experiência que ele teve utilizando a força contra as guerrilhas, elege-a como principal instrumento para dissipar as manifestações populares. O que se dá, entretanto, é o crescimento e a justificação desta ante os olhos da população. Com efeito, a origem das práticas violentas na Colômbia é de fato o campo: o conflito pela terra e seus produtos. Do desenvolvimento de tais conflitos, nasceram complexas organizações, como as próprias FARC e, para o triunfo da classe dominante, diversos grupos paramilitares. Entretanto, esse “capitalismo violento”[4], que se origina no campo, como explica Juan Camilo Arias, há muito já se espraiou para as cidades.
Desse modo, se por um lado a violência desinibida contra as guerrilhas tem surtido certo efeito, por outro seu uso contra a população civil parece evidenciar sua função como representante das classes dominantes e desorganizador das classes dominadas. Nesse sentido, uma das grandes ondas de protesto no país desencadeou-se após o assassinato de um advogado de 43 anos, Javier Ordoñez, em plena delegacia, em setembro de 2020[5]. Tal fato ilustra, a um só tempo, a falta de respeito para com os direitos humanos e a revolta da população diante deste. Os manifestantes demandam a expansão real das liberdades civis, exigindo o fim dos assassinatos de lideranças sociais e denunciando o paramilitarismo do país.
Ao que tudo indica, a baixa eficácia da violência direta para a pacificação das massas urbanas tem sido notada também pelos aliados estratégicos das classes reinantes colombianas. Somada aos protestos populares, a pressão da “comunidade internacional”[6] tem sido vital para o recuo do próprio presidente da República da Colômbia. Assim, a própria CIDH (Comissão Interamericana de Direito Humanos) – órgão da OEA bastante influenciado pelos EUA, aliados da Colômbia – tem condenado as violações aos direitos humanos por parte das forças policiais[7] e até mesmo a potência solicitou uma prestação de contas por parte de seu aliado. No entanto, ainda que a resposta de Duque aos protestos descontente alguns políticos norte-americanos, a violação dos direitos humanos no território colombiano parece ter ficado em segundo plano frente ao avanço chinês para ocupar o posto de potência hegemônica mundial. Dessa forma, em vistas de conter a aproximação entre a iniciativa chinesa, One Belt – One Road, e a região, os EUA e os outros líderes do G7 têm procurado implementar na América Latina uma alternativa ao avanço da Nova Rota da Seda[8].
O que ocorre, portanto, é que uma crise social se instala na Colômbia justamente em um momento nevrálgico para a estratégia estadunidense. O país latino-americano que já havia recebido investimentos estadunidenses – tanto militares quanto financeiros – com o plano “Colômbia Cresce”, a fim de enfraquecer o governo venezuelano, agora também segue sendo “um dos bons discípulos neoliberais da região”[9]. Isso porque, para fazer frente à China, urge a necessidade de instalar infraestruturas na região latino-americana, sendo a Colômbia um forte aliado e país candidato a receber esses investimentos. Dessa forma, as classes reinantes colombianas aparentam encontrar-se diante de uma encruzilhada: ou dobram a aposta na repressão, arriscando um perigoso aprofundamento da crise, ou usam a criatividade para propor concessões e uma pacificação do país. Como quer que seja, as coisas devem mudar rápida e profundamente na pátria do Libertador.
[1] Sindicatos denunciam violência contra trabalhadores. Rede Brasil Atual, 2021. Disponível em: <https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2021/11/sindicatos-denunciam-violencia-governo-colombiano/> Acesso em: 28 de novembro de 2021.
[2] Colômbia, o ‘aliado mais próximo’ dos EUA, se volta para a China. Estadão, 2021. Disponível em: <https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,colombia-o-aliado-mais-proximo-dos-eua-se-volta-para-a-china,70003882183> Acesso em: 28 de novembro de 2021.
[3] Morre um dos líderes da guerrilha ELN após bombardeio militar na Colômbia. G1, 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/28/morre-um-dos-lideres-da-guerrilha-eln-apos-bombardeio-militar-na-colombia.ghtml>. Acesso em: 08 de outubro de 2021.
[4] MEJÍA, Juan Camilo Arias. Colombia: ¿una crisis del proyecto del Estado? ODELA, 2021. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/odela/2021/05/21/colombia-una-crisis-del-proyecto-de-estado/>. Acesso em: 08 de outubro de 2021.
[5] TORRADO, Santiago. Morte de advogado por policiais na Colômbia gera protestos e deixa ao menos sete mortos. El País, 2020. Disponível em:<https://brasil.elpais.com/internacional/2020-09-10/morte-de-advogado-por-policiais-na-colombia-gera-protestos-e-deixa-ao-menos-sete-mortos.html>. Acesso em: 08 de outubro de 2021.
[6] TORRADO, Santiago. Cresce a pressão internacional para que Duque acabe com a violência na Colômbia. El País, 2021. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/internacional/2021-05-08/cresce-a-pressao-internacional-para-que-duque-acabe-com-a-violencia-na-colombia.html>. Acesso em: 08 de outubro de 2021.
[7] CIDH reitera a relevância de uma visita à Colômbia ‘o quanto antes’. UOL Notícias, 2021. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2021/05/25/cidh-reitera-a-relevancia-de-uma-visita-a-colombia-o-quanto-antes.htm>. Acesso em: 08 de outubro de 2021.
[8] Enviado de Biden à América do Sul discute alternativa à nova rota da seda chinesa. O Globo, 2021. Disponível em:<https://oglobo.globo.com/mundo/enviado-de-biden-america-do-sul-discute-alternativa-nova-rota-da-seda-chinesa-25217886>. Acesso em: 08 de outubro de 2021.
[9] MEJÍA, Juan Camilo Arias. Colombia: ¿una crisis del proyecto del Estado? ODELA, 2021. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/odela/2021/05/21/colombia-una-crisis-del-proyecto-de-estado/>. Acesso em: 08 de outubro de 2021.