Atestados e Licenças

As normas sobre licenças e faltas na pós-graduação da UFRGS (incluindo o PPG Biologia e o PROFBIO) são unificadas pela Universidade. O canal oficial para todos os alunos de pós-graduação (mestrado e doutorado) realizarem essas solicitações é exclusivamente o Portal do Aluno da UFRGS, não sendo necessário (nem recomendado) enviar documentos diretamente por e-mail às secretarias dos programas.

O procedimento oficial, conforme orientação da própria UFRGS para a pós-graduação, é:

  1. Acesso: O aluno deve acessar o Portal de Serviços da UFRGS e clicar na aba “Aluno”.
  2. Navegação: No menu da pós-graduação, selecionar a modalidade (Stricto Sensu para PPG Biologia e PROFBIO), clicar em “Atualização”, depois em “Registros Acadêmicos” e preencher o campo para “solicitação de afastamento”.
  3. Envio: Anexar os atestados e/ou laudos que comprovam o período e clicar em “Solicitar” para enviar o pedido para análise.

Faltas e Abono

As principais hipóteses de abono são as licenças previstas na Resolução nº 53/2022 do CEPE/UFRGS, que regulamenta licenças na pós-graduação Stricto Sensu (caso do PROFBIO). Elas incluem:

  • Licença para tratamento de saúde: para doenças que impeçam a frequência.
  • Licença gestante: 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
  • Licença paternidade e licença adotante.

Além dessas, a legislação da UFRGS também prevê abono para casos como licença por luto (falecimento de cônjuge, companheiro, pais, filhos, irmãos) e licença por casamento, por período determinado.

No entanto, o abono não isenta o discente da realização das atividades previstas no Plano de Ensino (provas, trabalhos, seminários). O aluno continua responsável por combinar com o professor a melhor forma de recuperar o conteúdo e realizar as avaliações.

O Prazo Regular e a Regra Geral de Prorrogação (Regimento Geral do PROFBIO)

O Regimento Geral do PROFBIO (atualizado em 2024) estabelece as diretrizes que valem para toda a rede nacional, incluindo a UFRGS.

  • Prazo Regular: O prazo máximo para a defesa do Trabalho de Conclusão do Mestrado (TCM) é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do ingresso.

Quem analisa o pedido: Os pedidos de prorrogação não são decididos apenas pela secretaria local. Eles devem ser encaminhados à Comissão Nacional de Pós-Graduação, mas somente após a anuência (concordância formal) do Colegiado do Curso (no caso da UFRGS, a Comissão de Pós-Graduação local).

Prazos para solicitar: A solicitação deve ser feita com antecedência mínima de um mês do encerramento do prazo final.

Documentação Exigida: O pedido deve ser instruído com:

  1. Justificativa detalhada pelo não cumprimento do prazo.
  2. Versão preliminar do trabalho desenvolvido até o momento.
  3. Proposta de novo cronograma para a conclusão.