DISSERTAÇÕES
ANO BASE 2014
Título: O PODER PÚBLICO PLANEJANDO O MOVIMENTO: UMA ABORDAGEM CONFIGURACIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
Autor: REINALDO GERMANO DOS SANTOS JR.
Linha de Pesquisa: Sistemas Configuracionais Urbanos
Orientador: Profª. Drª. Clarisse Maraschin
Data da Defesa: 12/12/2014
Banca:
– Prof. Dr. Renato Tibiriçá de Saboya (Examinadora Externa do PPG em Arquitetura e Urbanismo/UFSC);
– Prof. Dr. Cláudio Mainieri Ugalde (Examinador Externo do METROPLAN e PUCRS);
– Prof. Dr. Romulo Celso Krafta (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).
Resumo:
A dissertação aborda o tema das intervenções viárias planejadas pelo poder público e seu impacto nos padrões de movimento. O sistema viário é fator fundamental na estruturação espacial urbana, na medida em que interfere na maior ou menor facilidade de se acessar determinados espaços, privilegiando certos locais em relação ao movimento. Ao poder público cabe a tarefa de planejar e promover intervenções viárias e de transporte. Tais intervenções vêm associadas a outras transformações, em especial, no movimento e no uso e ocupação do solo. Embora haja consciência de que alterações no sistema viário estejam relacionadas a muitas outras transformações urbanas, uma análise ampla dessas inter-relações é tarefa bastante complexa. O objetivo deste trabalho é analisar intervenções viárias planejadas pelo poder público visando avaliar seus impactos na configuração urbana e associá-las a possíveis desdobramentos em termos de movimento e diversificação do uso do solo. Também pretende-se discutir como as propostas institucionais de ordenamento territorial se articulam com as intervenções viárias planejadas. Toma-se para o estudo empírico a região de Brasília, englobando o Distrito Federal e seu Entorno imediato. São enfocados dois planos recentes: o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, PDOT e o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade para o Distrito Federal e Entorno, PDTU, dos anos de 2009 e 2011, respectivamente. O trabalho desenvolve uma análise comparativa da situação atual (sem intervenções) com a situação proposta (com intervenções), a partir de metodologia baseada na Sintaxe Espacial. As medidas sintáticas de Integração Angular Global e Escolha Angular são tomadas respectivamente como indicadores de acessibilidade e hierarquia. Os resultados apresentam as principais transformações detectadas em termos da configuração e do potencial de movimento, destacando-se pontos de coerência e também algumas inconsistências entre as propostas de estruturação viária e uso do solo dos dois planos considerados. Nas conclusões, enfatiza-se a importância de análises desse tipo, visando melhor compreender a relação entre o sistema viário e a estrutura espacial das cidades, dando suporte a um planejamento territorial e de transporte mais articulado.
Palavras-chave: planejamento territorial; planejamento de transportes; Brasília; intervenções viárias; configuração espacial
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Título: PERCEPÇÃO DE VALOR DOS USUÁRIOS SOBRE O TERRITÓRIO: ESTUDO DE CASO NO BAIRRO CIDADE BAIXA EM PORTO ALEGRE/RS
Autor: MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA
Linha de Pesquisa: Percepção e Analise do Espaço Urbano
Orientador: Profª. Drª. Luciana Inês Gomes Miron
Data da Defesa: 28/11/2014
Banca:
– Prof.ª Dr.ª Cornélia Eckert (Examinadora Externa do PGG em Antropologia Social/UFRGS);
– Prof. Dr. Eber Pires Marzulo (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS);
– Prof. Dr. Paulo Edson Belo Reyes Miron (Examinador Intern do PROPUR/UFRGS).
Resumo:
Esta pesquisa buscou contribuir para o conhecimento sobre a percepção de valor no território no nível de bairro. Ao investigar a cidade como lugar de experiências, requer-se a apreciação de sua evolução ao longo do tempo e das histórias de seus bairros, tanto sob a ótica das características do espaço urbano, quanto das condições sociais e culturais da população que o habita. A cidade pode ser estudada em sua diversidade de usos e usuários, bem como dos conflitos e negociações de convivência decorrentes dessa pluralidade. O foco da pesquisa foi o conflito entre dois grupos de usuários, moradores e comerciantes, do bairro Cidade Baixa em Porto Alegre – RS, que resultou em esforços do poder público municipal para melhorar a convivência entre eles, posta a dificuldade em conciliar os interesses distintos que se sobrepunham. A intenção foi identificar e compreender as características dos dois grupos de usuários quanto à forma pela qual atribuem valor e significado ao bairro de que fazem uso. A partir disso, discute-se a percepção de valor dos dois grupos quando engajados no bairro Cidade Baixa. O objetivo foi identificar e compreender as relações entre a composição de valores pessoais e as percepções de valor de ambos os grupos de usuários em relação às características do bairro. Os conceitos utilizados provêm, principalmente, das áreas de ambiente-comportamento e marketing. A pesquisa valeu-se ainda do conceito de território e suas derivações. A investigação foi dividida em três grandes etapas, a primeira com o objetivo de compreender o contexto do bairro Cidade Baixa e de seus usuários, bem como efetuar a seleção dos grupos de usuários a serem analisados; na segunda etapa, foram coletados e analisados dados sobre percepção do bairro e valores pessoais dos dois grupos em estudo; na última etapa, foram coletados e analisados dados sobre percepção de valor dos grupos de usuários, aplicando os dados das etapas anteriores na discussão e análise. As principais contribuições da pesquisa são referentes à compreensão e comparação das percepções de valor de grupos de usuários em escala de bairro, a comparação de diferentes técnicas de análise e coleta de dados, bem como contribuições conceituais sobre o conceito de valor percebido no contexto do território: bairro.
Palavras-chave: Território; planejamento urbano; ambiente-comportamento; percepção de valor; bairro Cidade Baixa
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Título: O DIREITO À PAISAGEM NA CIDADE LITORÂNEA DO SUL DO BRASIL: ANÁLISE DE DUAS EXPERIÊNCIAS
Autor: VIRGINIA OLGA KOECHE MUZELL
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Prof.ª Dr.ª Daniela Marzola Fialho
Data da Defesa: 31/10/2014
Banca:
– Profª. Drª. Edivânia Tôrres Aguiar Gomes (Examinador Externo do PGG em Geografia/UFPE);
– Profª. Drª. Tânia Marques Strohaeccker (Examinadora Externa do PPG em Geografia/UFRGS);
– Prof. Dr. Paulo Edson Belo Reyes (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS);
Resumo:
O presente estudo se detém sobre a relação existente no Brasil entre as terras da União, conhecidas como “terrenos de marinha” e as áreas urbanas onde elas se localizam, com ênfase na discussão da paisagem que é construída sobre sítios privilegiados. O objetivo é identificar as lacunas e conflitos existentes, não apenas na legislação, mas também nos aspectos que influem sobre a gestão – por princípio compartilhada entre pelo menos dois entes federativos, a União e o Município – e contribuir para o avanço da regulamentação do uso do solo nessas situações.
Palavras-chave: Terreno de marinha. Paisagem urbana.
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Título: O DESEMPENHO DE EDIFÍCIOS ALTOS E O IMPACTO GERADO EM SEUS CONTEXTOS URBANOS SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE SEUS USUÁRIOS
Autor: FABIANA BUGS ANTOCHEVIS
Linha de Pesquisa: Percepção e Analise do Espaço Urbano
Orientador: Prof. Dr. Antonio Tarcísio da Luz Reis
Data da Defesa: 16/10/2014
Banca:
– Profª. Drª. Simone Barbosa Villa (Examinadora Externa do PPG em Arquitetura e Urbanismo – UFU/MG);
– Profª. Drª. Livia Teresinha Salomão Piccinini (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS);
– Profª. Drª. Maria Cristina Dias Lay (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS).
Resumo:
Esta pesquisa investiga o desempenho de edifícios altos residenciais e comerciais e seu impacto no espaço urbano onde estão inseridos de acordo com a percepção dos seus usuários. São identificados os motivos relacionados à decisão de ir morar e trabalhar em edifícios altos, a preferência na escolha do pavimento utilizado e os níveis de satisfação com o desempenho das características físico espaciais de edifícios altos de acordo com o pavimento em que o usuário reside ou trabalha. Em complemento, é analisada a relação entre as características físico-espaciais de edifícios altos e os impactos causados na qualidade do contexto urbano onde se inserem. Ainda, é investigado como as características dos usuários interferem nos níveis de satisfação com o desempenho das características físico espaciais desses edifícios de acordo com o pavimento em que o respondente reside ou trabalha e na percepção dos impactos causados na qualidade do contexto urbano em que essas edificações se inserem. Como procedimento metodológico foi realizado um estudo de caso no município de Porto Alegre, RS, onde a altura máxima permitida pelo Plano Diretor é de 52 metros, equivalente a 18 pavimentos. Os métodos de coleta de dados dizem respeito aos aplicados na área Ambiente e comportamento, sistematizados por meio de levantamento de arquivos e levantamento de campo. Os dados foram coletados através de questionários aplicados via internet aos moradores de edifícios altos residenciais e pessoas que trabalham em edifícios altos comerciais. A análise de dados é realizada através de testes estatísticos não paramétricos. Os resultados desta investigação demonstram que, em geral, edifícios altos residenciais e comerciais tendem a produzir ambientes que repercutem satisfatoriamente nos níveis de satisfação de seus usuários, atendendo às suas expectativas. No tocante ao desempenho de características físico-espaciais de edifícios altos relacionados à altura total dos edifícios e ao pavimento utilizado constatam-se maiores níveis de satisfação dos usuários de edifícios de 10 pavimentos do que usuários de edifícios de 18 pavimentos. Averiguou-se também que a relação do edifício alto com o contexto urbano adjacente interfere no desempenho de características físico espaciais dos edifícios e na qualidade do espaço urbano em que se inserem. Os resultados revelam ainda que as características dos usuários não interferem nos níveis de satisfação com o desempenho de edifícios altos e na percepção do impacto que geram no contexto urbano. Todavia, são identificados diferentes perfis de usuários, com diferentes necessidades em relação ao edifício onde moram ou trabalham. Por fim, espera-se que os dados desta pesquisa possam contribuir para o planejamento urbano, auxiliando na elaboração de legislações urbanísticas que regulamentam as alturas dos edifícios nas cidades, a fim de garantir um desempenho adequado dessas edificações e uma melhor qualidade urbana do contexto onde se inserem.
Palavras-chave: Edifícios altos. Impacto no espaço urbano. Percepção dos usuários.
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Título: DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS: A (I)LEGALIDADE FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Autor: ZYLA SUZANA GARCIA HEIT
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientador: Profª. Drª. Lívia Teresinha Salomão Piccinini
Data da Defesa: 30/09/2014
Banca:
– Profª. Drª. Betânia de Moraes Alfonsin (Examinadora Externa da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS);
– Profª. Drª. Heleniza Ávila Campos (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS);
– Profª. Drª. Maria Soares de Almeida (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS).
Resumo:
A presente dissertação é uma análise crítica do fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas. Discute-se as possíveis respostas jurídicas que são oferecidas à sua solução pelo Direito Brasileiro, apresentando pontos favoráveis à regularização deste instituto, o qual já existe de fato, quanto indicando conflitos que podem decorrer de seu reconhecimento legal. A reflexão é realizada a partir do referencial teórico e do confronto entre as construções teóricas acerca do papel do condomínio fechado no contexto social e da sua regulamentação sob a óptica do Direito Civil e do Direito Urbanístico. Conclui-se pela incompatibilidade da atual situação do condomínio fechado com a regulamentação usada para legitimá-lo, o que aponta para urgência de adoção de medidas, pela Administração Pública, para o cumprimento da função social. Busca-se responder à questão: quais são as condições presentes em condomínios horizontais fechados, em relação ao cumprimento da função social da propriedade urbana? Partindo-se desse questionamento, a metodologia: i) identifica as leis e as formas como elas permitem o surgimento e o desenvolvimento dos condomínios horizontais fechados (em Porto Alegre); ii) relaciona os resultados alcançados na proposição de subsídios ao processo de gestão urbana na alteração da legislação na direção do cumprimento legal constitucional. As conclusões apontam sob que condições os empreendimentos fechados realizam a função social da propriedade e, a partir daí, busca-se uma regra geral e generalizável sobre condomínios fechados, debatendo e elucidando sobre a importância de os mesmos receberem uma legislação específica, formulada com o objetivo de cumprir com a função social da propriedade.
Palavras-chave: condomínios horizontais fechados, legislação, função social da propriedade.
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Título: UNIVERSIDADE E CIDADE: AS INTERFACES DE UMA HISTÓRIA
Autor: RITA MARIA MENDONÇA DE FIGUEIREDO
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Prof.ª Dr.ª Daniela Marzola Fialho
Data da Defesa: 01/09/2014
Banca:
– Prof. Dr. Charles Monteiro (Examinador Externo do PPG em História e em Letras da PUCRS);
– Prof. Dr. João Rovati (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS);
– Prof.ª Dr.ª Maria Soares de Almeida (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS).
Resumo:
Este trabalho visa problematizar a questão das interfaces da história de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, com a história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), instituição esta com alguns cursos existentes há mais de cem anos. Dentro destas interfaces históricas daremos ênfase à questão da espacialização e da materialidade da universidade dentro da cidade. Lançando mão das ferramentas teóricas ligadas à história cultural, trabalha-se o vínculo histórico nos diferentes contextos de época da Instituição Universidade com o urbano. Com o conhecimento do que hoje é a UFRGS, averigua-se como se deu o seu crescimento físico dentro da cidade de Porto Alegre, quais as inter-relações e reflexos da instituição na cidade e vice-versa.
Palavras-chave: condomínios horizontais fechados, legislação, função social da propriedade.
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Título: AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO URBANO E A QUESTÃO DA HABITAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – RS
Autor: LÚCIA CAMARGOS MELCHIORS
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Profª Drª Maria Soares de Almeida
Data da Defesa: 08/08/2014
Banca:
– Prof. Dr. Ricardo Libanez Farret (Examinador Externo – Docente Aposentado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/Universidade de Brasília);
– Profª. Drª. Heleniza Ávila Campos (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS);
– Profª. Drª. Livia Teresinha Salomão Piccinini (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS);
– Profª. Drª. Luciana Inês Gomes Miron (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS).
Resumo:
O espaço urbano é o meio que possibilita o desenvolvimento das atividades, relações e manifestações humanas. É produzido a partir das intervenções de diferentes agentes e reflete os problemas existentes na sociedade. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a questão habitacional é, hoje, uma das facetas mais complexas e desafiadoras a serem enfrentadas nas cidades, em especial pelo Estado. O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado em 2009, é atualmente o principal instrumento da política federal voltado à produção habitacional e se propõe a reduzir o déficit habitacional brasileiro a partir da construção de cerca de três milhões de novas moradias. O trabalho discute a produção do espaço urbano a partir da habitação produzida pelo PMCMV. Buscou-se analisar a distribuição territorial dos empreendimentos enquadrados no Programa e a atuação dos agentes envolvidos nesse processo. Para tanto, foram coletadas informações referentes aos empreendimentos contratados no âmbito do PMCMV entre os anos 2009-2013 no município de Gravataí e na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), nas três faixas de renda atendidas pelo Programa. Como estudo de caso foi utilizado o município de Gravataí, cidade de porte médio, localizada na RMPA, que, como tantas outras cidades brasileiras, apresenta graves problemas habitacionais. Devido a sua inserção no contexto metropolitano e a influência do mesmo sobre o município, buscou-se avaliar os efeitos do Programa também nesta escala. Os empreendimentos foram georeferenciados e analisados em relação a sua localização na mancha urbana. Realizou-se um mapeamento dos principais agentes envolvidos no processo de produção do PMCMV, com o levantamento e a análise das construtoras que tiveram empreendimentos contratados no âmbito do Programa. Verificou-se ainda, na escala local, a adequação dos empreendimentos à legislação urbana de Gravataí e a atuação do Estado neste processo, realizando-se uma investigação qualitativa através de entrevistas com técnicos e gestores municipais. Na escala metropolitana observou-se um número reduzido de municípios atendidos pelo Programa, justaposição de empreendimentos em determinadas áreas urbanas, presença de poucas empresas controlando um maior volume de unidades contratadas, e a tendência a localizar os empreendimentos destinados à menor faixa de renda junto às periferias. Seguindo este mesmo padrão, no município de Gravataí os vazios urbanos centrais são usados para os empreendimentos das faixas de renda mais elevadas, enquanto nos empreendimentos de mais baixa renda verificaram padrões de inserção diferenciados conforme os agentes que os propuseram. Observaram-se também dificuldades de gestão e a fragilidade da legislação urbanística municipal, mostrando-se evidente que a habitação promovida pela política pública do PMCMV, inserida em um contexto de fraca atuação do Estado, tem sido fortemente controlada pelo setor imobiliário.
Palavras chave: Agentes produtores do espaço urbano, Programa Minha Casa, Minha Vida, Produção do espaço urbano, Política Habitacional, Cidades médias.
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Título: ASSENTAMENTOS INFORMAIS EM CIDADES TURÍSTICAS: UMA ANÁLISE DE CANELA E GRAMADO (RS)
Autor: DÉBORA CARINA LOPES
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientador: Profª Drª Heleniza Ávila Campos
Data da Defesa: 11/07/2014
Banca:
– Prof. Dr. Paulo Roberto Rodrigues Soares (Examinador Externo do PPG em Geografia/ UFRGS);
– Profª Drª Livia Teresinha Salomão Piccinini (Examinadora Interna do PROPUR/ UFRGS);
– Profª Drª Maria Soares de Almeida (Examinadora Interna do PROPUR/ UFRGS).
Resumo:
A dissertação tem como objetivo geral analisar as formas de tratamento pelos poderes públicos municipais voltadas aos assentamentos informais das áreas urbanas de duas cidades turísticas, Canela e Gramado, enquanto aglomeração urbana na Região das Hortênsias. Para tal, foram utilizadas três técnicas: observação não participante; aplicação de entrevistas semiestruturadas com 02 (dois) grupos distintos, sendo o primeiro grupo de líderes comunitários e segundo grupo com técnicos de ambas as Prefeituras; e cruzamento de dados. Observou-se que embora existam análises acadêmicas a respeito dessas cidades, os temas estão voltados a outros assuntos, como por exemplo, capital imobiliário e turismo. Os resultados apresentados nessa dissertação refutaram a hipótese inicial, de que Canela e Gramado compartilhassem de estratégias para gestão dos assentamentos informais nessas cidades. A hipótese inicial teve como principal consideração a quantidade de assentamentos existentes em Canela quando comparado com Gramado. No entanto, foram observadas diferentes formas de gestão nos assentamentos informais, o que implicam em diferentes formas de ocupação no espaço urbano.
Palavras-chave: Assentamentos informais, cidades turísticas, gestão urbana, Canela- RS, Gramado-RS.
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Título: O PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO E A ATUAÇÃO DO SERFHAU NO RIO GRANDE DO SUL (1964 A 1975)
Autor: FERNANDA JAHN VERRI
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Profª Drª Célia Ferraz de Souza
Data da Defesa: 06/06/2014
Banca: -Prof. Dr. Jorge Guilherme de Magalhães Francisconi (Docente aposentado UFB);
-Prof. Dr. João Farias Rovati (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS);
-Profª Drª Maria Soares de Almeida (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS).
Resumo:
Essa dissertação trata do processo de planejamento urbano no Brasil e da institucionalização do planejamento urbano integrado no país e, principalmente, no Rio Grande do Sul (RS). O objeto da pesquisa é a atuação do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, o SERFHAU, no estado. O órgão foi criado com o objetivo de conferir assistência técnica sobre questões ligadas ao planejamento urbano a estados e municípios brasileiros. O SERFHAU, durante seu período de existência, de 1964 a 1975, incentivou a abordagem de aspectos econômicos, físicos, sociais e institucionais do planejamento e a integração dos planos nos níveis municipal, regional e federal. Apesar da autarquia ter colaborado com a implementação da metodologia interdisciplinar na elaboração dos planos, sua atuação foi diferente nas diversas regiões do Brasil. No estado rio-grandense, ainda não está claro de quais as ações e programas o SERFHAU participou e apoiou ou, ainda, se foi protagonista na institucionalização do planejamento urbano integrado. Desta forma, a pergunta que norteou a realização da pesquisa foi “Qual foi o papel, de fato, que o SERFHAU desempenhou no Rio Grande do Sul?”. Para auxiliar a responder a questão, formulou-se a hipótese de que, no estado, já havia uma estrutura de planejamento urbano consolidada antes da criação do órgão e, por isso, o SERFHAU teria tido uma função solidificadora do planejamento urbano integrado. Para confirmar ou refutar a afirmação, resgatou-se a experiência da autarquia federal no estado através de relatórios anuais divulgados pela Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul (SOP), além de boletins publicados pelo próprio SERFHAU, bem como anais e programas de cursos e seminários promovidos ou apoiados por ele. A análise deste material auxiliou a esclarecer a efetiva atuação do SERFHAU junto às municipalidades gaúchas e à SOP e, portanto, sua participação no processo de planejamento urbano do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Planejamento urbano; Planejamento urbano integrado; Serviço Federal de Habitação e Urbanismo; Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul; Rio Grande do Sul.
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Título: OCUPAÇÃO IRREGULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: o caso da Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS
Autor: MARIANA LISBOA PESSOA
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientador: Profª Drª Lívia Teresinha Salomão Piccinini
Data da Defesa: 07/05/2014
Banca:
– Prof.ª Dr.ª Tânia Marques Strohaecker (Examinadora Externa do Programa de Pós-Graduação em Geografia/UFRGS);
– Prof. Dr. André Luiz Lopes da silveira (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS);
– Prof.ª Dr.ª Maria Soares De Almeida (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS).
Resumo:
A ocupação irregular em áreas ambientalmente protegidas é um problema inerente à urbanização e está cada vez mais presente no espaço urbano brasileiro. Esse tipo de cenário se forma, de maneira geral, porque a população de baixa renda, sem condições financeiras de se inserir formalmente no mercado imobiliário, acaba ocupando áreas impróprias e que apresentam restrições de uso, seja por definições legais ou então por possuírem algum grau de risco à saúde ou à segurança da população. Tal situação gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à população residente nesses locais. Com o objetivo de minimizar esses impactos o poder público desenvolve e executa processos de intervenção, como a regularização fundiária, por meio de ações de implantação de melhorias urbanísticas e habitacionais que acabam por gerar, também, melhorias ambientais. Esse processo, porém, é bastante complexo, pois envolve uma série de atores com interesses sociais, econômicos e políticos bastante diferentes. Diante desse contexto, o presente trabalho tem por objetivo problematizar a possibilidade de efetivação de um processo de regularização fundiária em uma área ambientalmente protegida, conciliando a inserção da população na cidade formal com a proteção ambiental. O intuito é identificar potenciais dificuldades e contradições existentes nesse processo, levando em consideração os aspectos políticos, sociais, ambientais e econômicos que possam dificultar ou até mesmo impossibilitar essa efetivação. O objeto empírico é a Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS, que foi escolhida por se configurar como um mosaico de ocupações de alta e baixa renda em áreas de proteção ambiental, com distintos graus de restrição de uso e ocupação.A partir das análises e dos resultados obtidos nessa pesquisa espera-se auxiliar na elaboração de ações de regularização fundiária que garantam a manutenção dos moradores de baixa renda nas áreas ambientalmente protegidas, buscando melhorias nas condições de vida e de bem-estar da população e a proteção do ambiente natural.
Palavras-chave: Regularização fundiária; população de baixa renda; áreas de proteção ambiental;
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