ATO PÚBLICO DE CONCLUSÃO – CURSO DE MESTRADO – CRISTINA ALVES BARBOSA – DEFESA DE DISSERTAÇÃO – POLÍTICA PÚBLICA DE RODINHAS: Por que a política cicloviária pedala tão devagar em Porto Alegre? (Mconf) – 29/08/2025

PROPUR/CONVIDA:

DEFESA DE DISSERTAÇÃO

POLÍTICA PÚBLICA DE RODINHAS: Por que a política cicloviária pedala tão devagar em Porto Alegre?

CRISTINA ALVES BARBOSA

Banca Examinadora:

Lívia Teresinha Salomão Piccinini – Examinadora Interna (Propur/Ufrgs)

Letícia Maria Schabbach – Examinador Externo (Ufrgs)

Marcelo Sgarbossa – Examinador Externo (Advogado)

Orientadora e Presidente da Banca:
Prof. Dr. Júlio Celso Borello Vargas (PROPUR/UFRGS)

RESUMO

A política cicloviária de Porto Alegre constituiu o objeto desta pesquisa, com foco na fase de implementação iniciada a partir do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), instituído em 2009. Embora a bicicleta tenha sido formalmente incorporada ao planejamento urbano e à legislação municipal, sua efetivação como meio de transporte enfrentou limites recorrentes ao longo dos anos seguintes. Nesse contexto, a pesquisa partiu do seguinte problema: como os arranjos institucionais que estruturam a política cicloviária em Porto Alegre, a partir do marco legislativo do PDCI, condicionaram sua implementação entre 2009 e 2025? O objetivo geral foi compreender de que modo os arranjos de implementação em ambientes político-institucionais – compostos por regras formais, normas, práticas administrativas e relações entre atores – influenciaram a efetivação da política cicloviária. Especificamente, buscou-se: discutir a implementação de políticas públicas e os arranjos institucionais; compreender a relevância dos arranjos na análise de políticas setoriais de mobilidade urbana; caracterizar o processo de implementação da política cicloviária em Porto Alegre; e identificar os fatores institucionais que atuaram como facilitadores ou barreiras à sua efetivação. A pesquisa fundamentou-se nos estudos de implementação (Lotta, 2018; 2019a; 2019b; Lima; D’Ascenzi, 2013; 2019) e nas formulações sobre capacidades estatais e arranjos institucionais de implementação (Gomide; Pires, 2011; 2014; 2019). Adotou-se uma abordagem qualitativa, com método de estudo de caso, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e em fontes secundárias. Os resultados indicaram que a fragmentação institucional, a rotatividade de lideranças, a ausência de mecanismos estáveis de coordenação intersetorial e de participação social, bem como a frágil centralidade política da pauta, atuaram como barreiras à consolidação da política. Ainda que tenham sido registrados avanços pontuais na infraestrutura cicloviária e a existência de marcos normativos, a implementação foi marcada por descontinuidades e disputas discursivas sobre os modelos de cidade, tanto no Executivo quanto no Legislativo municipal, assim como o desempenho limitado das instituições de controle social (Ministério Público do Rio Grande do Sul e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). Concluiu-se que a análise dos arranjos institucionais permitiu evidenciar os fatores estruturais que condicionaram a política cicloviária em Porto Alegre, reforçando a importância de abordagens integradas, intersetoriais e participativas para sua efetiva implementação. 

Palavras-chave: Políticas públicas; Implementação; Arranjos institucionais; Política cicloviária; Porto Alegre.

Data: 29/08/2025
Horário: 14:00 horas

Banca em formato híbrido
Local do evento: Sala 511 – Faculdade de Arquitetura/UFRGS
Link Mconf: https://mconf.ufrgs.br/webconf/00040096