TESES
ANO BASE 2018
Título:URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO: UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO SEU LUGAR INSTITUCIONAL
Autor:REGINA MARIA POZZOBON
Linha de Pesquisa:Cidade, Cultura e Política
Orientador:Prof. Dr. João Farias Rovati
Data de Defesa: 28/11/2018
Banca:
– Examinador Externo: Prof.ª Dr.ª Nara Helena Naumann Machado (Examinadora Externa da PUC-RS)
– Examinador Externo: Prof. Dr. Bruno César Euphrasio de Mello (Examinador Externo da Faculdade de Arquitetura/UFRGS)
– Examinador Interno: Prof.ª Dr.ª Inês Martina Lersch (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS)
Resumo:
Esta tese estuda a construção do lugar institucional do urbanismo-planejamento urbano na administração pública municipal brasileira. Para tanto, analisa o processo de constituição-desconstituição de estruturas administrativas voltadas para o pensar e o fazer urbanísticos na municipalidade de Porto Alegre, RS. Trata-se de um trabalho historiográfico, da elaboração de uma narrativa reflexiva sobre o passado-presente (e o futuro) do urbanismo-planejamento urbano, considerado uma “tradição” naquela cidade, questão-problema que perpassa a pesquisa realizada. A definição dos períodos temporais da pesquisa foi resultado de uma criteriosa avaliação de eventos ordenados em uma linha de tempo, que buscou identificar possíveis associações entre os processos de elaboração de planos (planos-processos) e a constituição-desconstituição do lugar institucional do urbanismo-planejamento urbano. Cinco planos-processos foram tomados como fio condutor da narrativa, que percorre um século de história (1912-2012): o Plano Geral de Melhoramentos (1914); o Plano Gladosch (1938); o Plano Diretor (1959); o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (1979) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental (1999). Ao situar esses planos-processos no tempo – da criação da Comissão de Melhoramentos e Embelezamento, em 1912, à extinção da Secretaria do Planejamento Municipal, em 2012 –, a tese busca resposta a uma pergunta do presente: afinal, quem é responsável pelo planejamento urbano no Brasil?
Palavras-chave: Urbanismo; Planejamento urbano; Plano Diretor; Administração pública municipal; Lugar institucional; Tradição; Porto Alegre; Rio Grande do Sul
Abstract:
This these study about urbanism-urban planning institutional place constructions in the Brazilian municipal public administration. To do so, it analyzes the constitution-deconstitution process of the administrative structures focused on the urbanistic thinking and doing in the municipality of Porto Alegre, RS. It is a work of a historiography, the elaboration of a reflective narrative about the past-present (and the future) of urbanism-urban planning, considered a “tradition” in that city, a problem-issue that pervades the research carried out. The definition of the temporal periods of this research was the result of a careful evaluation of events ordered in a timeline, which sought to identify possible associations between the processes of elaboration of plans (processes-plans) and the constitution-deconstitution of the institutional place of urbanism-urban planning. Five plan-processes were taken as the connecting thread of this narrative, which runs through a century of history (1912-2012): the General Plan of Improvements (1914); the Gladosch Plan (1938); the Master Plan (1959); the Urban Development Master Plan (1979) and the Environmental Development Master Plan (1999). By placing these plans-processes in a time – from the setting up of the Commission for Improvements and Embellishment, in 1912 to the extinction of the Municipal Planning Secretariat in 2012 – this thesis seeks answers a question of the present: after all, who is responsible for urban planning in Brazil?
Keywords: Urban planning; Urbanism; Masterplan; Institutionalization; Institutional place; Tradition; Municipal administrative structure; Porto Alegre.
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Título:PROJETOS URBANOS: UMA CRÍTICA ONTOLÓGICA
Autor:CLARICE MISOCZKY DE OLIVEIRA
Linha de Pesquisa:Cidade, Cultura e Política
Orientador:Prof. Dr. João Farias Rovati
Data da Defesa: 12/11/2018
Banca:
– Examinador Externo: Prof.ª Dr.ª Maria Camila Loffredo D’Ottaviano (Examinadora Externa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/USP)
– Examinador Externo: Prof. Dr. Rafael Kruter Flores (Examinador Externo da Escola de Administração/UFRGS)
– Examinador Interno: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS)
Resumo:
A tese entende o Projeto Urbano (PU) como um novo padrão de intervenção na cidade; um projeto político que envolve procedimentos gerencialistas e articulações público-privadas. Quando inserido na lógica do empreendedorismo urbano, o PU é utilizado visando efeitos de curto prazo, em oposição ao conceito de planejamento urbano. Tendo esse ponto de partida, e constatando lacunas e insuficiências nos debates acadêmicos sobre o assunto, especialmente no Brasil, a tese realiza uma crítica ontológica do PU no sistema em que opera, o capitalismo. Este objetivo implica na compreensão da dimensão ideológica do PU, que efetiva seu caráter prático-operacional. Para fundamentar a crítica ontológica, se recorre a proposições de Giörgy Lukács em sua obra tardia sobre a ontologia do ser social – conteúdo sistematizado no Capítulo 1 da Parte I. A crítica ontológica se dirige essencialmente aos pressupostos estruturais da tradição criticada, única maneira de figurar o mundo de maneira radicalmente distinta. Para descortinar essa crítica ontológica do PU, a obra de Henri Lefebvre mostra-se um caminho coerente e profícuo. Suas proposições acerca da vida cotidiana, da produção do espaço e da sociedade urbana colocam questões ontológicas ao urbanismo, como objeto direto e também como pano de fundo de sua análise. Essas proposições, relacionadas sobretudo à Revolução Urbana, são sistematizadas no Capitulo 2 da Parte I. Parte-se das reflexões de Lefebvre sobre a cidade industrial, para atualizá-las e afirmar que os meios de produção (incluindo o planejamento urbano) migraram para uma lógica associada ao gerencialismo, ao empreendedorismo urbano e ao planejamento mercadófilo. Ou seja, ocorre uma transformação da cidade industrial para a cidade neoliberal e, na atualidade, um aprofundamento da cidade neoliberal de urbanização extensiva através da produção de espaços artificiais concebidos por meio de projetos urbanos. Em síntese, a tese sustenta que o projeto urbano é o instrumento prático operacional da produção de espaços artificiais na cidade neoliberal. Esse argumento fundamenta-se na abordagem dos seguintes aspectos específicos: os deslocamentos no tempo e no espaço na elaboração das ideias que fundamentam e possibilitam a prática do PU – ou seja, sua gênese ontológica; a relação dessas ideias com as práticas – ou seja, seu caráter prático operacional no estágio atual do capitalismo, desvelando as contradições no espaço a partir de projetos urbanos contemporâneos em diferentes estágios do processo; reconhecimento das práticas insurgentes que se orientam contra a artificialidade dos projetos urbanos, na direção de uma sociedade urbana. Esses temas são desenvolvidos nos Capítulos 3 e 4 da Parte II. Nas conclusões, com a discussão final sobre a ontologia do PU e sua expressão contemporânea concreta, busca-se um aporte que contribua para a superação das lacunas identificadas no campo dos estudos críticos urbanos.
Palavras-chave: projetos urbanos, crítica ontológica, produção do espaço, higienização social, Porto Alegre 4D
Abstract:
This thesis considers Urban Projects (UP) as a new intervention pattern in the city, a political project that involves managerial procedures and public-private negotiations. From the perspective of urban entrepreneurship, UPs are used for short-term purposes, as opposed to the concept of urban planning. Based on this assumption and considering the academic knowledge gaps on this subject, particularly in Brazil, this thesis proposes an ontological critique of the urban projects practiced within the capitalist system, aiming at understanding of their ideological dimension, which determines their practical-operational character. In Part I, Chapter 1, the propositions of Giörky Lukács in his work on the ontology of the social being are used to support this ontological critique. The only way to present the world in a radically different way is to focus on the structural assumptions of the criticized tradition. The work of Henri Lefebvre provides a coherent and effective guidance to uncover this ontological critique. Lefebvre’s propositions on everyday life, production of space and urban society poses ontological questions as to urban planning as a direct subject and also as the background for his analysis. These propositions, mainly related to the Urban Revolution, are systematized in Part I, Chapter 2. Lefebvre’s reflections on the industrial city are updated and used to show that the means of production (including urban planning) have migrated to a rationale associated with managerialism, urban entrepreneurship, and leverage planning. In other words, the industrial city is transformed into the neoliberal city and magnified into a neoliberal city with extensive urbanization by producing artificial spaces conceived through urban projects. In summary, the thesis asserts that the urban project is the practical operational tool applied for the production of artificial spaces in the neoliberal city. This argument is based on the approach of the following specific aspects: the displacement in time and space of the development of ideas that provide the theoretical foundation and allow urban projects to be put in practice, i.e., their ontological genesis; the relation of these ideas with practices, i.e., their practical operational character at the current stage of capitalism, revealing the contradictions in space based on contemporary urban projects at different stages of the process; and the acknowledgement of insurgent practices against the artificiality of urban projects and for an urban society. These themes are developed in Part II, Chapters 3 and 4. In the conclusions, a final discussion on the ontology of urban projects and its concrete contemporary expression proposes an approach to contribute to fill the gaps identified in the field of critical urban studies.
Keywords: urban projects, ontological critique, production of the space, social cleansing, Porto Alegre 4D.
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Título: A DIALÉTICA DAS IMAGENS E O PROJETO POR CENÁRIOS: UMA ARTICULAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA
Autor: ARTUR DO CANTO WILKOSZYNKSI
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Prof. Dr. Paulo Edison Belo Reyes
Data da Defesa: 01/10/2018
Banca:
– Examinador Externo: Prof.ª Dr.ª Luciana Saboia Fonseca Cruz (Examinadora Externa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasilia – UnB)
– Examinador Externo: Prof.ª Dr.ª Jeniffer Alves Cuty (Examinadora Externa do PPG em Museologia e Patrimônio/UFRGS)
– Examinador Interno: Prof. Dr. César Bastos de Mattos Vieira (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS)
– Examinador Interno: Prof.ª Dr.ª Daniele Caron (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS)
Resumo:
Esta tese investiga o campo da imagem como forma de projetar o território urbano. O referencial teórico-metodológico adotado decorre da articulação do imaginário social a partir das visões de Walter Benjamin e Aby Warburg com os cenários pela visão de Paulo Reyes. Com vistas a uma articulação metodológica, busca-se demonstrar a possibilidade de associar os procedimentos de análise do imaginário social aos de síntese do projeto por cenários. A leitura e escrita dos aspectos subjetivos e imaginários da multifacetada realidade urbana, conjugada a um método de planejamento estratégico mais abrangente e plural. mostra-se pertinente às complexidades inerentes à cidade contemporânea. O imaginário social é decifrado através de operações imagéticas que dão a ver e a ler valores, desejos e necessidades coletivas. Ao inverter-se esse procedimento analítico, é possível sintetizar representações a partir de elementos do imaginário, conferindo-lhe caráter projetivo e projetual através do projeto urbano por cenários. A criação de cenários projetuais a partir dos procedimentos de montagem do imaginário social – as “imagens dialéticas” benjaminianas e os mosaicos do “Atlas Mnemosyne” warburguiano- combinados aos dos cenárioso “gráfico de polaridades” reyesiano- permite ampliar e qualificar o processo de leitura-escrita das narrativas por imagens. Mais do que representar, pensar e projetar por cenários é construir imagens que explicitam conflitos no território e promovem um processo projetual mais aberto, flexível e democrático. As complementaridades e analogias na capacidade hermenêutica das imagens são evidenciadas ao serem relacionadas as estruturas narrativas do imaginário social à estratégia projetual do pensamento por cenários. No âmbito da história cultural. o cruzamento de narrativas do imaginário social e do projeto por cenários denota o parentesco de operações dialéticas em que as imagens têm fator fundante tanto em ações analíticas como de sínteses projetuais da cidade.
Palavras-chave: Imaginário; montagem; dialética; narrativas; cenários; projeto urbano.
Abstract:
This thesis investigates the image field as a way to design the urban territory. The theoretical framework stems from the relationship between the social imaginary from the visions by Walter Benjamin and Aby Warburg and the scenarios, from Paul Reyes’ vision. With the aim to a methodological articulation, it seeks to demonstra te the possibility o f associating the analytical procedures o f the social imaginary to those o f synthesis o f the design by scenarios. The reading and writing of the subjective and imaginary aspects o f the multifaceted urban reality, articulated to a more comprehensive and pluralistic strategic planning method, is pertinent to the inherent complexities of the contemporary city. The social imaginary is deciphered through operations with images that allow seeing and reading values, desires and collective needs. By inverting the analytical procedure, it is possible to synthesize representations from elements o f the imaginary, giving it a projective and projectual character through the urban design by scenarios. The creation o f design scenarios based on the social imaginary mounting proceduresthe Benjaminian “dialectical images” and the mosaics of the Warburguian “Atlas Mnemosyne”- combined with the scenarios- the Reyesian “polarity map”- allows to enlarge and qualify the processo f reading-writing o f narratives through images. More than representing, thinking and projecting by scenarios is to construct images that make conflicts in the territory explicit and promote a more open, flexible and democratic design process. The complementarities and analogies in the hermeneutic capacity of the images are evidenced when the narrative structures of the social imaginary are related with the projective strategy of the design by scenarios. In the cultural history context, the intersection of narratives of the social imaginary and the design by scenarios denotes the affinity of dialectical operations in which the images have a founding factor in analytical actions so as in projectual syntheses of the city.
Keywords: Imaginary; montage; dialectics; narratives; scenarios; urban design.
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Título: O CRESCIMENTO URBANO E OS PROCESSOS DE DENSIFICAÇÃO E EXPANSÃO
Autor: EDSON LUIZ BORTOLUZZI DA SILVA
Linha de Pesquisa: Sistemas Configuracionais Urbanos
Orientador: Prof. Dr. Romulo Krafta
Data da Defesa: 28/09/2018
Banca:
– Examinador Externo: Prof. Dr. Fabiano Lemes Ribeiro (Examinador Externo do Departamento de Física/UFLA)
– Examinador Externo: Prof.ª Dr.ª Juçara Spinelli (Examinadora Externa – Coordenadora Acadêmica do Campus Erechim/UFFS)
– Examinador Externo: Prof. Dr. Decio Bevilacqua (Examinador Externo – Docente Aposentado/UFSM)
– Examinador Interno: Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS)
Resumo:
O crescimento das cidades vem sendo estudado desde muito tempo, com relativo sucesso, mas sempre esbarrando na complexidade desses sistemas. Ultimamente as teorias sobre Sistemas Complexos e Modelos Configuracionais Urbanos, tem propiciado uma consistente fundamentação para a verificação das variáveis e suas interações espaciais na identificação desses processos. Entre os sistemas complexos, são representativos os conceitos sobre a criticalidade auto-organizada, o metabolismo e a alometria urbana, na contribuição da compreensão do fenômeno do crescimento urbano por meio dos processos de densificação da forma construída e expansão do tecido urbano. Tais abordagens conduzem ao desenvolvimento da hipótese de que existiria uma relação entre a evolução da forma construída agregada – medida em quantidades de área construída, e a da área urbanizada. Que esta relação seguiria um padrão qualquer, uma regularidade que parece não ser trivial, visto que as duas variáveis evoluem segundo agregações diferentes – uma varia acrescentando quantidades muito pequenas, continuamente, outra varia agregando quantidades maiores, a intervalos de tempo. Que este padrão poderia ser explicado através da criticalidade auto-organizada, que se estabelece pela existência de um ponto crítico e pela distribuição das quantidades de área urbanizada agregadas, a cada tempo, segundo uma lei de potência. E, ainda, que este padrão é melhor descrito pela medida de centralidade da forma construída, ao agregar a topologia do espaço público à medida de densidade da forma construída. A averiguação e os comportamentos destes processos foram testados em uma situação real, na cidade de Santa Maria – RS. Os dados cadastrais dos edifícios e dos parcelamentos urbanos foram espacializados recorrendo a um Sistema de Informação Geográfica – SIG e suas interações avaliadas com o uso de medidas configuracionais urbanas. Acredita-se, com isso, contribuir para a consolidação do conhecimento da dinâmica do crescimento urbano.
Palavras-chave: Sistemas complexos. Criticalidade auto-organizada. Alometria urbana. Estudos configuracionais urbanos. Densidade e expansão.
Abstract:
The growth of cities has been studied for a long time, with relative success, but always bumping into the complexity of these systems. Recently the theories on Complex Systems and Urban Configurational Models have provided a consistent basis for the verification of the variables and their spatial interactions in the identification of these processes. Among the complex systems, the concepts about self-organized criticality, metabolism and urban allometry are representative of the contribution of understanding the phenomenon of urban growth through the processes of densification of the built form and expansion of the urban fabric. Such approaches lead to the development of the hypothesis that there would be a relationship between the evolution of the aggregate constructed form – measured in quantities of constructed area, and that of the urbanized area. That this relation would follow any pattern, a regularity that seems not to be trivial, since the two variables evolve according to different aggregations – one varies by adding very small amounts, continuously, another varies by adding larger quantities, at intervals of time. That this pattern could be explained through self-organized criticality, which is established by the existence of a critical point and by the distribution of quantities of urbanized area aggregated, each time, according to a power law. Yet, this pattern is best described by the measure of centrality of the constructed form, by adding the topology of the public space to the measure of density of the constructed form. The investigation and the behaviors of these processes were tested in a real situation, in the city of Santa Maria – RS. The cadastral data of the buildings and the urban subdivisions were spatialized using a Geographic Information System – GIS and their interactions evaluated with the use of urban configurational measures. It is believed, therefore, to contribute to the consolidation of the knowledge of the dynamics of urban growth.
Keywords: Complex systems. Self-organized criticality. Urban allometry. Urban configurational studies. Density and expansion.
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Título: O PATRIMÔNIO CULTURAL A PARTIR DO ESTUDO DA PAISAGEM: O CASO DE SANTA CRUZ DO SUL (RS)
Autor: LUIZ CARLOS SCHNEIDER
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientador: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos
Data da Defesa: 28/06/2018
Banca:
– Examinador Externo: Prof.ª Dr.ª Doris Maria Machado de Bittencourt (Examinadora Externa do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC)
– Examinador Externo: Prof.ª Dr.ª Daniele Caron (Examinadora Externa do Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura/UFRGS)
– Examinador Interno: Prof.ª Dr.ª Inês Martina Lersch (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS)
– Examinador Interno: Prof.ª Dr.ª Lívia Teresinha Salomão Piccinini (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS)
Resumo:
Esta pesquisa aborda as discussões teóricas estabelecidas entre os conceitos de paisagem e do patrimônio cultural em uma perspectiva de estudo relacionada à identificação de valores e parâmetros espaciais que possam contribuir como contraponto às ações de planejamento e gestão urbanos. Para tanto, selecionou-se como estudo de caso a cidade de Santa Cruz do Sul, localizada no Rio Grande do Sul e que, enquanto cidade polo da Região do Vale do Rio Pardo, possui um extenso patrimônio cultural legado, especialmente, por influência da imigração alemã. A caracterização e a análise da paisagem de Santa Cruz do Sul são realizadas de maneira interescalar, apresentando o Município e o seu patrimônio cultural, bem como a área de estudo que é denominada de paisagem de atenção especial. Nesta área, coincidente com o centro histórico urbano, abordaram-se dois enfoques distintos: a paisagem e o patrimônio vistos como problema em sua relação com o planejamento; a leitura da imagem histórica e cultural da paisagem realizada a partir das marcas patrimoniais e da atribuição de valores. A abordagem da paisagem-problema pode constituir uma estratégia que permite avaliar os resultados visíveis de aplicação dos parâmetros espaciais que são utilizados pelo planejamento. Já a leitura histórica permitiu identificar os principais valores da paisagem e do patrimônio, sistematizando-os nas categorias de interesse paisagístico-ambiental, visual e cultural. Os valores, em seu conjunto, constituem um contraponto ao planejamento e podem estabelecer parâmetros espaciais voltados à proteção das características históricas da paisagem.
Palavras-chave: paisagem, patrimônio cultural, valores, parâmetros espaciais, planejamento.
Abstract:
This research project approaches the theoretical discussions established between the concepts of landscape and cultural heritage, in a perspective of study focused on the identification of values and spatial parameters that can contribute as a counterpoint to the actions of urban planning and management. For this purpose, the city of Santa Cruz do Sul, located in Rio Grande do Sul, was selected as a case study and, as a polo city in the Rio Pardo Valley Region, has an extensive cultural heritage transmited by German immigration. The characterization and analysis of the landscape of Santa Cruz do Sul is carried out in an inter-scale way, presenting the municipality and its cultural heritage, as well as the study area named as a “special interest landscape”. In this area, coincident with the urban center, two distinct approaches were made: the reading of landscape and heritage seen as a problem in its relationship with planning; the approach of the historical and cultural image of the landscape by reading the heritage marks and attributing values. The problem landscape approach can be a strategy that allows to evaluate the visible results of application of the spatial parameters that are used by the city planning. On the other hand, the historical approach allowed the identification of the main values of landscape and heritage, systematizing them in the categories of landscape-environmental, visual and cultural interest. The values, as a whole, constitute a counterpoint to planning and establish spatial parameters aimed at protecting the historical and landscape identity characteristics.
Keywords: landscape, cultural heritage, values, spatials parameters, planning.
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Título: A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO POR MEIO DA RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS URBANAS: ESTUDO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI EM PORTO ALEGRE, 1983-2016.
Autor: ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientador: Prof.ª Dr.ª Lívia Teresinha Salomão Piccinini
Data da Defesa: 15/06/2018
Banca:
– Examinador Externo: Dr. André Huyer (Examinador Externo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul)
– Examinador Externo: Prof. Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello (Examinador Externo da Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul – PUCRS)
– Examinador Externo: Prof. Dr. Décio Rigatti (Examinador Externo – Docente Aposentado do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura/UFRGS)
– Examinador Interno: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS)
Resumo:
A sociedade contemporânea está em transição. O mundo moderno, cartesiano e positivista, cede espaço à conduta pós-moderna, em que a tônica é a liquidez e a efemeridade. O capital amolda-se a essa transformação, mantendo a relação simbiótica com as instituições públicas e influenciando nas decisões estatais. No espaço urbano, essa transformação se traduz em conflito e desigualdade das oportunidades de acesso à terra, à infraestrutura e aos serviços públicos. Essa situação é agravada pela ausência de efetividade e de ineficiência das ações do Estado. O objetivo deste trabalho é o de pesquisar qual o papel do Estado, do Direito e da Justiça brasileira, influenciados pelo capital, em direção à cidade justa, na sociedade pós-moderna. Por meio do exame do ordenamento jurídico brasileiro, que pressupõe igualdade, justiça, solidariedade social e participação popular como princípios constitucionais expressos, busca-se verificar a evolução e efetividade do procedimento administrativo de recuperação de mais-valias urbanas. Para isso utiliza-se o processo de implantação, execução e ampliação do Shopping Center Iguatemi, na cidade de Porto Alegre, analisando-se a materialidade da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, como um dos modos de promoção da cidade justa.
Palavras-chave: Mais-valias urbanas, ônus do processo de urbanização, cidade justa, solidariedade social, participação popular, Pós- Modernidade;
Abstract:
Contemporary society is in transition. The modern, cartesian and positivist world, gives way to postmodern conduct, in which liquidity and ephemerality stand out. Capital molds to this transformation, maintaining the symbiotic relationship with public institutions and influencing state decisions. In urban space, this transformation translates into conflict and inequality of access to land, infrastructure and public services. This situation is exacerbated by the lack of effectiveness and the inefficiency of the State. The goal of this work is to investigate the role of the Brazilian State, Law and Justice, influenced by capital, towards to the just city, in postmodern society. Through the examination of the Brazilian legal system, which presupposes equality, justice, social solidarity and popular participation as expressed in the constitutional principles, it is sought to verify the evolution and effectiveness of the administrative procedure for the recovery of urban surplus value. In this regard, it is used the process of implantation, execution and expansion of the Shopping Center Iguatemi, in the city of Porto Alegre, analyzing the materiality of the fair distribution of the onus and benefits emerging from the process of urbanization, as one of the means to reach of the just city.
Keywords: Urban surplus value, onus of the urbanization process, just city, social solidarity, popular participation, Postmodernity.
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Título: TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA PRODUTIVA REGIONAL E DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO: O CASO DO VALE DO RIO DOS SINOS
Autor: VANESSA DE SOUZA BATISTI
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientador: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos
Data da Defesa: 23/04/2018
Banca:
– Examinador Externo: Prof.ª Dr.ª Angélica Massuquetti (Examinadora Externa do PPG em Economia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS)
– Examinador Externo: Prof. Dr. Álvaro Luiz Heidrich (Examinador Externo do departamento de Geografia do Instituto de Geociências/UFRGS)
– Examinador Interno: Prof. Dr. Eber Pires Marzulo (Examinador Interno PROPUR/UFRGS)
– Examinador Interno: Prof.ª Dr.ª Livia Teresinha Salomão Piccinini (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS)
Resumo:
Esta tese aborda a temática das transformações sociais, econômicas e territoriais que ocorrem num contexto de intensificação do processo de globalização e a busca dos territórios locais (cidades e regiões) por sua inserção neste contexto. Entende-se aqui por transformação territorial processos de mudança na base econômica, que acabam por refletir nas condições sociais e de vida da população. Analogamente, quando se pensa numa transformação de um território para melhor, se pensa num processo de desenvolvimento. Quando este processo de transformação é realizado pela própria comunidade local ou regional, utilizando os seus próprios recursos e competências, chega-se ao desenvolvimento endógeno – nesta tese considerado como o pano de fundo para interpretar um caso específico. O desenvolvimento endógeno diz respeito um processo de crescimento econômico e de mudança estrutural que resulta na melhora da condição de vida da população local (VÁZQUEZ BARQUERO, 2001). Esta tese então é um estudo de caso realizado a partir de dados secundários, documentos e entrevistas; que tem como objeto a transformação da estrutura produtiva ocorrida, e que ainda vem ocorrendo, no Vale do Rio dos Sinos, a partir da década de 1990. O Vale dos Sinos é uma região localizada ao norte da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), que foi berço da colonização alemã no Rio Grande do Sul no século XIX e onde se originou a indústria do couro e do calçado. O Vale já abrigou em seu território o maior aglomerado no mundo para a produção e exportação do calçado, em especial o feminino de couro Entretanto, a partir dos anos 1990, com o aumento da competição internacional, especialmente dos países exportadores asiáticos, e a valorização da moeda brasileira nos primeiros anos do Plano Real, houve uma crise que arrasou com a economia regional. A partir da crise, a região teve que encontrar alternativas. Identificar quais foram estas alternativas e como se deu esta mudança, ou seja, como ocorreu e ainda vem ocorrendo o processo de transformação econômica do Vale dos Sinos, a partir das mudanças ocorridas na estrutura produtiva regional desde a década de 90, visando identificar seus efeitos espaciais no território é objetivo principal desta tese. Para tanto, a tese caracteriza o Vale dos Sinos nas últimas décadas (1980, 1990, 2000 e 2010), a partir da sua estrutura produtiva regional; identifica e analisa os efeitos espaciais produzidos pelo processo de transformação no território do Vale; além de propor um framework teórico-metodológico para analisar processos locais / regionais de transformação econômica, embasado na teoria do desenvolvimento local endógeno. A partir da caracterização territorial realizada do Vale, verifica-se que há um processo de transformação em curso, que inicialmente pode ser percebido pela perda de representatividade da atividade industrial no valor agregado bruto da região, enquanto aumenta a importância das atividades de serviços Ao agregar dados de empregos, estabelecimentos e de exportações, observa-se que embora os empregos pareçam estar se deslocando da indústria para os serviços, nos estabelecimentos ainda prevalecem as atividades industriais. Também se nota uma migração nos segmentos produtivos industriais da região: ainda existe calçado no Vale com menor representatividade; a indústria metalmecânica é uma que ganhou espaço; e surgiram atividades características da financeirização. Ainda é possível observar o surgimento de um novo tipo de atividade econômica – a informática. Quanto aos efeitos espaciais, destacam-se: (a) a relocalização de plantas industriais deixando Novo Hamburgo; (b) o encarecimento do solo urbano, principalmente no centro e nos bairros mais centrais e melhor localizados de Novo Hamburgo e São Leopoldo; (c) estabelecimento de distintas estratégias do uso do solo nos municípios do Vale; e (d) a criação e a consolidação dos parques tecnológicos que geram um novo tipo de espaço urbano qualificado, para a instalação de empresas de base tecnológica. Finalmente, outra constatação: os resultados destas mudanças ainda não chegaram para toda população. Apesar do desenvolvimento econômico, a vida digna ainda é um desafio.
Palavras-chaves: Estrutura produtiva. Transformação econômica. Desenvolvimento endógeno. Vale do Rio dos Sinos. Indústria calçadista. Tecnologia da informação.
Abstract:
This thesis approaches the theme of the social, economic and territorial transformations that occur in a context of intensification of the globalization process and the search of the local territories (cities and regions) for their insertion in this context. It is understood here by territorial transformation processes of change in the economic base, which end up reflecting in the social and living conditions of the population. Similarly, when one thinks of a transformation of a territory for the better, one thinks of a process of development. When this process of transformation is carried out by the local or regional community itself, using its own resources and skills, we come to the endogenous development – in this thesis considered as the background to interpret a specific case. Endogenous development refers to a process of economic growth and structural change that results in the improvement of the living conditions of the local population (VÁZQUEZ BARQUERO, 2001). This thesis is then a case study based on secondary data, documents and interviews; which has as its object the transformation of the productive structure that has occurred in the Sinos Valley since the 1990s. The Sinos Valley is a region located north of the Metropolitan Region of Porto Alegre (RS), which was the cradle of German colonization in Rio Grande do Sul in the 19th century and where the leather and footwear industry originated. The Valley has already housed in its territory the largest cluster in the world for the production and export of footwear, especially the leather women. However, from the 1990s, with the raising of international competition, especially from the Asian exporting countries, and of the Brazilian currency appreciation in the early years of the Real Plan, there was a crisis that devastated the regional economy. From the crisis, the region had to find alternatives To identify what these alternatives were and how this change occurred, in other words, how the process of economic transformation of the Sinos Valley occurred and has been happening, based on changes in the regional productive structure since the 90s, in order to identify its effects space is the main objective of this thesis. For this, the thesis: characterizes the Sinos Valley in the last decades (1980, 1990, 2000 and 2010), from its regional productive structure; identifies and analyzes the spatial effects produced by the transformation process in the territory of the Valley; besides proposing a theoretical-methodological framework to analyze local / regional processes of economic transformation, based on the theory of endogenous local development. Based on the territorial characterization of the Valley, it is noted that there is a process of transformation in progress, which could initially be perceived by the loss of representativeness of the industrial activity in the gross value added of the region, while increasing the importance of activities services. By aggregating data of jobs, establishments and exports, it can be observed that although employment appears to be moving from industry to services, in the establishments still prevail the industrial establishments. Is also noted a migration in the productive segments of the industrial activities of the region: there is still footwear in the Valley, but with less representation; the metalworking industry is one that has gained space; and emerge activities characteristic of financialization It is still possible to observe the emergence of a new type of economic activity – information technology. Regarding the spatial effects, the following stand out:: (a) relocation of industrial plants leaving Novo Hamburgo; (b) the enhancement of urban land, mainly in downtown and in more central and better located districts of Novo Hamburgo and São Leopoldo, a fact that provoked a real estate valuation with significant verticalization of buildings; (c) establishment of different strategies for land use in the Vale’s municipalities; and (d) the creation and consolidation of technology parks which create a new type of qualified urban space for the installation of technology-based companies. Finally, another finding: the results of this change have not yet reached the entire population. Despite economic development, a dignified life is still a challenge.
Keywords: Productive structure. Economic transformation. Endogenous development. Valley of the Sinos River. Footwear industry. Information Technology.
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Título: A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE PEQUENAS CIDADES NO CONTEXTO REGIONAL DE INSERÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Autor: DANIELLA RECHE
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientador: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos
Data da Defesa: 28/03/2018
Banca:
– Examinador Externo: Prof.ª Dr.ª Juçara Spinelli (Examinadora Externa da Universidade Federal da Fronteira Sul)
– Examinador Externo: Prof.ª Dr.ª Tânia Marques Strohaecker (Examinadora Externa do PPG em Geografia/UFRGS)
– Examinador Interno: Prof. Dr. João Farias Rovati (Examinador Interno PROPUR/UFRGS)
– Examinador Interno:Prof.ª Dr.ª Livia Teresinha Salomão Piccinini (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS)
Resumo:
A tese se insere na discussão sobre processos de estruturação socioespacial de cidades brasileiras de pequeno porte a partir da instalação de grandes empreendimentos. Tem como objetivo compreender o processo de produção do espaço urbano de pequenas cidades a partir da ação do capital imobiliário, diante da expectativa de ampliação da demanda por moradias e o consequente aumento de preços de aluguel e venda de imóveis. Adota-se como caso a experiência da Universidade Federal da Fronteira Sul, instituição pública de ensino superior criada pelo REUNI. Sua estrutura multicampi compreende seis campi implantados em uma rede de cidades de pequenos e médio porte dos três estados da região Sul. Como objeto de estudo elegeu-se o espaço urbano das três cidades pequenas que integram a rede institucional da UFFS (Laranjeiras do Sul/PR, Realeza/PR e Cerro Largo/RS). Os procedimentos metodológicos envolveram o levantamento de dados quantitativos relacionados, entre outros, aos deslocamentos de pessoas e de bens materiais gerados pela UFFS, às movimentações do mercado imobiliário obtidos a partir de classificados de jornais e contratos disponibilizados por imobiliárias, ao processo de expansão urbana através de decretos de aprovação de loteamentos; e qualitativos, com base em entrevistas semiestruturadas realizadas com os principais agentes produtores do espaço urbano dessas cidades, além de questionário direcionado aos servidores da UFFS Foram analisadas as transformações no espaço urbano das pequenas cidades estudadas, após a instalação dos campi da UFFS, assim como as mudanças decorrentes no padrão de produção desses espaços urbanos, evidenciando novos agentes como preponderantes no processo de estruturação dessas cidades. A expectativa do aumento da demanda por moradias geradas pela presença dos campi, inserem essas cidades em um circuito regional da economia, atraindo agentes externos. Estes tornam-se responsáveis pela reprodução dos padrões de produção de cidades maiores, baseadas na exploração do solo urbano pelo capital imobiliário. As análises desenvolvidas permitem afirmar que o espaço urbano de pequenas cidades que recebem grandes empreendimentos públicos organizados regionalmente, torna-se susceptível à ação do capital que age articuladamente por meio de ações interescalares e que definem a lógica de (re) produção do espaço urbano.
Palavras-chave: Cidades pequenas. Capital imobiliário. Universidades. UFFS.
Abstract:
This research is part of the discussion about the socio-spatial structuring processes of small Brazilian cities as from the large undertaking installation. The thesis aims to understand the process of the small cities urban space production from the action of real estate capital, in view of the demand expansion expectation for housing and the consequent increase in prices of rental and sale of real estate. It is adopted as a study case the experience of the Universidade Federal da Fronteira Sul, a public institution of higher education created by the REUNI, which has a multi-campus structure comprised of six campuses located in a network of small and medium-sized cities of the three states of the South Region. As an object of study was chosen the urban space of the three small cities that make up the institutional network of UFFS (Laranjeiras do Sul/PR, Realeza/PR and Cerro Largo/RS). The methodological procedures involved the collection of quantitative data related to, among others, the displacement of people and materials assets generated by the UFFS, the real estate market movements obtained from newspapers classified and contracts made available by real estate companies, to the process of urban expansion through decrees approval of lots, and qualitative semi-structured interviews with the main producers of the urban space of these cities and a questionnaire addressed to the employees of the UFFS Were analyzed the transformations in the urban space of the small cities studied, after the installation of the UFFS campuses, as well as the changes of the urban spaces production model, evidencing new agents as preponderant in the structuring process of these cities. The increase expectation for housing demand generated by the campuses presence, places these cities in a regional circuit of the economy, attracting external agents. These become responsible for the reproduction of the larger cities production model, based on the exploitation of urban land by real estate capital. The developed analyzes allow us to affirm that the urban space of small cities that receive large public enterprises organized regionally, becomes susceptible to the action of the capital that acts of articulated form in diverse scales and that defines the logic of the urban space production.
Keywords: Small Cities. Real Estate Capital. Universities. UFFS.
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