TESES
ANO BASE 2008
Título: O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL NO SÉCULO XX: VALORES E CRITÉRIOS DE INTERVENÇÃO
Autor: ANA LÚCIA GOELZER MEIRA
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Profª. Drª. Sandra Jatahy Pesavento
Data da Defesa:27/03/2008
Banca:
– Prof. Dr. Lauro Augusto de Paiva Cavalcanti (Examinador Externo do Departamento de Integração Cultural /UERJ);
– Drª. Briane Elizabeth Panitz Bicca (Examinador Externo do Projeto Monumenta de Porto Alegre /UNESCO);
– Prof. Dr. Carlos Eduardo Dias Comas (Examinador Externo do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura /UFRGS);
– Prof. Dr. João Farias Rovati (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).
Resumo:
Esta tese versa sobre “O Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul no século XX: atribuição de valores e critérios de intervenção”. Inicia com a apresentação das trajetórias dos campos da história, da história da arte e do patrimônio. A seguir, definem-se os conceitos pertinentes ao tema, nos campos da arquitetura e do patrimônio, e, em relação a este último, os critérios recomendados pelas cartas internacionais e aplicados pelos técnicos que se ocupam das intervenções nos bens edificados. A partir da análise da trajetória do IPHAN e, especificamente, de algumas obras de restauração, procura-se entender a atuação do Instituto no Brasil para melhor situar a relação do mesmo no Rio Grande do Sul. Aborda a preservação no estado, investigando as escolhas sobre o que se tornou patrimônio, os valores associados aos tombamentos dos bens edificados, os critérios utilizados nas intervenções e, permeando ambos, a oscilação entre a busca da imagem e do documento. As obras de restauração tiveram por objetivo, em alguns momentos, produzir uma representação/imagem desejada das edificações restauradas, privilegiando a consagração de aspectos visuais e, em outros, buscaram a salvaguarda de um documento herdado, procurando preservar os elementos constitutivos autênticos das mesmas. A busca do documento na restauração representa a preservação daquilo que efetivamente existiu enquanto matéria. A imagem, por sua vez, busca aquilo que poderia ter sido e representa uma construção imaginária. Um tema que emergiu da pesquisa e, devido a sua relevância, mereceu um destaque no texto é a participação da sociedade civil na preservação do patrimônio histórico e artístico nacional no Rio Grande do Sul. As trajetórias regionais do IPHAN carecem de estudos em todo o território nacional. Esta tese poderá ser útil para quem atua no campo da preservação, especialmente na própria instituição, para entender a sua trajetória desde o ponto de vista das unidades descentralizadas.
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Título: ESTUDO SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS PADRÕES URBANÍSTICOS E AS FORMAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS INFORMAIS
Autor: LÍVIA TERESINHA SALOMÃO PICCININI
Linha de Pesquisa: A Distribuição Espacial das Atividades e os Âmbitos de suas Determinações
Orientador: Prof. Dr. Oberon da Silva Mello
Data da Defesa:15/01/2008
Banca:
– Prof. Dr. Marcos Artêmio Fischborn Ferreira (Examinador Externo do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional/UNISC);
– Profª. Drª. Maria Soares de Almeida (Examinador Externo do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura/UFRGS);
– Prof. Dr. Décio Rigatti (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS).
Resumo:
Resumo da tese: A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada – uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões – aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados.
Palavras-chave: habitação de baixa renda; informalidade; padrões urbanísticos.
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