ATO PÚBLICO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE MESTRADO – KAUIZE DE MOURA VALANDRO – DO TERRITÓRIO A TERRA, DA TERRA AO TERRITÓRIO: A GESTÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL. Híbrido (Mconf) – 15/06/2026, 9h.

PROPUR/CONVIDA:

DEFESA DE DISSERTAÇÃO

DO TERRITÓRIO A TERRA, DA TERRA AO TERRITÓRIO: A GESTÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL.

KAUIZE DE MOURA VALANDRO

Banca Examinadora:

Geisa Zanini Rorato – Examinadora Interna (PROPUR/UFRGS)

Lenize Rodrigues Ferreira – Examinadora Externa (Instituto Federal Farroupilha Campus São Vicente do Sul-RS)

Roberto Verdum – Examinador Externo (POSGEA/UFRGS)

Orientadora e Presidente da Banca:
Profa. Dra. Heleniza Ávila Campos (PROPUR/UFRGS)

Coorientador:
Prof. Dr. João Telmo de Oliveira Filho (PROPUR/UFRGS)

RESUMO

O processo de territorialização indígena no Rio Grande do Sul, é marcado pelo aldeamento, expropriação e institucionalização da negação da cultura e posse indígena. Compreender o caminho percorrido, desde a ocupação tradicional até as etapas de demarcação e luta pela manutenção dos territórios, é fundamental para visualizar as dinâmicas históricas, sociais e políticas que moldaram as relações entre povos indígenas e o Estado em um contexto marcado por conflitos e disputas. Apesar das dificuldades e morosidade dos processos de demarcação das Terras Indígenas (TIs), este mecanismo ainda representa um ponto vital para a manutenção e perpetuação da população indígena e de sua cultura. Objetiva-se analisar a gestão territorial de TIs do Rio Grande do Sul, considerando suas relações espaciais e o contexto em que se inserem, amparando-se nos conceitos de Território, Terra Indígena e Gestão Territorial. Elencam-se três escalas de trabalho sobre as TIs: do estado – Rio Grande do Sul; das Regiões Geográficas Intermediárias de Ijuí e Passo Fundo, em razão da quantidade de Tis existentes; e o estudo de caso de Guarita, por se tratar de uma das demarcações mais antigas do estado, além de ser a maior e mais populosa. Utiliza-se como método as análises documental, bibliográfica e espacial. Com o advento da Constituição Federal de 1988 e o rompimento com a lógica integracionista, traz-se a institucionalização do reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições indígenas. A apropriação das Terras Indígenas pelos seus povos, transformam-na em expressão cultural étnica, em vez de apenas um mecanismo de controle normativo e social. Isto evidencia a relevância da regularização desses espaços e a subsequente gestão, tanto por parte das próprias comunidades quanto pelo órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Sua gestão territorial representa, portanto, uma oportunidade para articular diversas temáticas que ameaçam sua perpetuação e a autonomia indígena, partindo da segurança fundiária e interlocução com os demais setores da sociedade que coexistem na região, já que, mesmo que representem espaços de resistência, estão contidos dentro de um contexto que interfere, direta ou indiretamente, em seu território. Observou-se na pesquisa que os principais conflitos territoriais existentes atualmente advêm dos avanços da urbanização, da infraestrutura vinculada à rede urbana e, principalmente, da pressão exercida pela estrutura fundiária do estado, que tem na terra a base fundamental para a produção agrícola, sobretudo através do plantio da soja. Essa relação fica clara especialmente na análise de Guarita. Somado a estes conflitos, destaca-se também a ausência de transparência da Funai quanto aos processos de demarcação e a implantação e monitoramento de ações institucionais voltadas à gestão das TIs, o que aumenta a histórica atmosfera de insegurança jurídica por parte dos povos indígenas.

Palavras-chave: terra indígena, território, conflitos, gestão territorial.

Data: 15/06/2026
Horário: 9h

Banca em formato híbrido.
Local: sala 511 da Faculdade de Arquitetura/UFRGS.
Link para o evento: https://mconf.ufrgs.br/webconf/gpterra