ATO PÚBLICO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE MESTRADO – ANA AGUIRRE SILVEIRA DA ROSA – ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO URBANO E PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO POPULAR: UM ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS DOS PLANOS DE AÇÃO PERIFERIA VIVA. – 02/09/2026, 14h. Híbrido

PROPUR/CONVIDA:

DEFESA DE DISSERTAÇÃO

ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO URBANO E PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO POPULAR:

UM ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS DOS PLANOS DE AÇÃO PERIFERIA VIVA

ANA AGUIRRE SILVEIRA DA ROSA

Banca Examinadora:

André de Oliveira Torres Carrasco – Examinador externo (FA/UFRGS)

Fabrício Leal de Oliveira – Examinador externo (IPPUR/UFRJ)

Heleniza Ávila Campos – Examinadora interna (PROPUR/UFRGS)

Orientadora e presidente da banca:
Profa. Dra. Clarice Misoczky de Oliveira (PROPUR/UFRGS)

RESUMO

A pesquisa explora as relações entre práticas de planejamento popular e as esferas institucionais públicas no campo do planejamento urbano contemporâneo. Durante as últimas décadas, os espaços institucionais de participação social na política urbana brasileira vêm sendo fragilizados, em um processo associado à ampliação da hegemonia neoliberal na governança das cidades e a um gradual esgotamento do projeto político democratizante esboçado no país a partir dos anos 1980. Ao mesmo tempo, estudos recentes identificam um ciclo de planos populares, insurgentes e comunitários elaborados por grupos de moradores de bairros populares, favelas e comunidades urbanas, usualmente com apoio de assessorias técnicas e movimentos sociais, a partir da década de 2010. Tais iniciativas, entendidas aqui como práticas de planejamento popular, confrontam ações do Estado e, ao mesmo tempo, reivindicam uma atuação estatal que efetive direitos sociais. A partir de 2023, a recriação do Ministério das Cidades delineia um novo momento da política urbana federal, dentro do qual se propõe uma aproximação com as iniciativas populares em curso nas periferias urbanas. Diante deste contexto, indaga-se: em que medida é possível aproximar políticas públicas de intervenção no espaço urbano e práticas de planejamento popular? O objetivo geral da pesquisa é investigar, à luz do direito à cidade, os potenciais e limites dessa aproximação em territórios periféricos das cidades brasileiras contemporâneas, com foco nos Planos de Ação desenvolvidos no âmbito do Programa Periferia Viva do Governo Federal na região sul do país. A pesquisa tem caráter exploratório, enfoque qualitativo e adota como estratégia o estudo de casos múltiplos holísticos. Seu objeto empírico são dois processos de construção de Planos de Ação Periferia Viva: um na Comunidade Frei Damião, em Palhoça/SC, no âmbito da Residência em Assessoria Técnica da UFSC; e outro na Ocupação Steigleder e Região Nordeste, em São Leopoldo/RS, no âmbito do Novo PAC. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e observação participante e não-participante.

Palavras-chave: planos populares, direito à cidade, urbanização de favelas, planejamento participativo, Programa Periferia Viva.

Banca em formato híbrido.
Local: Sala 511, Faculdade de Arquitetura/UFRGS
Data: 02/09/2026, quarta-feira.
Horário: 14h.

Link para o evento: https://conferenciaweb.rnp.br/ufrgs/defesa-de-dissertacao-ana-aguirre