ATO PÚBLICO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE MESTRADO – HUMBERTO TEIXEIRA DAMILANO – “PLANO COMUNITÁRIO DE GESTÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO PARA TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS: AVALIAÇÃO DE SUA APLICAÇÃO NA VILA DOS FERROVIÁRIOS, PORTO ALEGRE/RS.” – 15/09/2026, 16h30, presencial.

PROPUR/CONVIDA:

DEFESA DE DISSERTAÇÃO

PLANO COMUNITÁRIO DE GESTÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO PARA TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS: AVALIAÇÃO DE SUA APLICAÇÃO NA VILA DOS FERROVIÁRIOS, PORTO ALEGRE/RS.

HUMBERTO TEIXEIRA DAMILANO

Banca Examinadora:

Daniel Tregnago Pagnussat – Examinador externo (PGDREDES/UFRGS)

Inês Martina Lersch – Examinadora interna (PROPUR/UFRGS)

Josana Gabriele Bolzan Wezs – Examinadora externa (UNIFTEC)

Orientadora e Presidente da Banca:
Profa. Dra. Luciana Inês Gomes Miron (PROPUR/UFRGS)

RESUMO

Esta dissertação investiga o Plano Comunitário de Gestão de Riscos e Adaptação Climática (PCGRAC) como instrumento de planejamento urbano em escala local voltado à redução de vulnerabilidades socioambientais em territórios periferizados sob os efeitos da emergência climática. Diante do esgotamento do paradigma tecnocrático e reativo de gestão de riscos e desastres no Brasil, a pesquisa parte da pergunta sobre em que medida um plano comunitário, construído de forma participativa, pode contribuir para o diagnóstico de riscos e para o fortalecimento da capacidade adaptativa de uma comunidade vulnerável. O objetivo geral é avaliar a contribuição do PCGRAC como instrumento de planejamento em escala local, analisando sua capacidade de reduzir vulnerabilidades socioambientais e fortalecer a resiliência e os processos adaptativos, a partir de sua instanciação na Vila dos Ferroviários, no Bairro Humaitá, em Porto Alegre/RS, severamente afetada pelo evento climático extremo de 2024, objetivo que, como se demonstra, foi parcialmente alcançado. Metodologicamente, adota-se a Design Science Research (DSR), estruturada em cinco etapas: Conscientização, Sugestão, Desenvolvimento, Avaliação e Conclusão. Por meio destas etapas o artefato matriz do Plano Comunitário de Defesa Civil e Adaptação à Crise Climática de Ponta Negra (Paraty/RJ), elaborado pelo Instituto Pólis, foi adaptado e instanciado na comunidade estudada, com apoio de oficinas participativas de mapeamento tátil de riscos, cartografia social e Matriz FOFA. Os resultados evidenciam o potencial do PCGRAC no diagnóstico multiescalar de riscos, na formulação de estratégias autônomas de autoproteção, como rotas de fuga, kits de emergência e monitoramento comunitário por pluviômetros artesanais, e na construção de um plano de ação que prioriza Soluções Baseadas na Natureza (SbN), identificando ainda a necessidade de articulação futura com a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). As ações propostas foram sistematizadas segundo escala espacial, tipologia funcional e horizonte temporal de implementação, dos quais resulta o grau de prioridade de cada ação, evidenciando a necessidade de mecanismos permanentes de governança comunitária, sustentabilidade financeira e articulação institucional com o poder público para sua implementação. Ressalva-se que a devolutiva dos resultados à comunidade, etapa que fecha o ciclo metodológico da coprodução, permanece como trabalho a ser conduzido no período posterior à defesa. Conclui-se que a coprodução do conhecimento entre universidade e comunidade qualifica a leitura do território e pode ampliar a legitimidade e a efetividade das políticas de gestão de riscos, configurando o plano comunitário como um instrumento potencial de defesa do direito à permanência e de justiça climática, com potencial de replicação em outros territórios vulneráveis do Sul Global.

Palavras-chave: gestão de riscos, adaptação climática; planejamento urbano coproduzido; vulnerabilidade socioambiental; Design Science Research.

Banca em formato presencial.

Data: 15/09/2026
Local: Sala 511, Faculdade de Arquitetura/UFRGS
Horário: 16h30