ATO PÚBLICO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE MESTRADO – CLAUDETE AIRES SIMAS – PLANEJAMENTO URBANO E DESASTRE CLIMÁTICO: UMA ANÁLISE NORMATIVA COMPARATIVA DO COREDE VALE DO TAQUARI – 28/09/2026, 15h30, presencial.

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DEFESA DE DISSERTAÇÃO

PLANEJAMENTO URBANO E DESASTRE CLIMÁTICO: UMA ANÁLISE NORMATIVA COMPARATIVA DO COREDE VALE DO TAQUARI

CLAUDETE AIRES SIMAS

Banca Examinadora:
João Telmo de Oliveira Filho – Examinador Interno (PROPUR/UFRGS)

Rodrigo de Medeiros Silva – Examinador Externo (Ouvidor, Defensoria Pública Estadual, DPE-RS)

Samuel Thomas Jaenisch – Examinador Externo (Faculdade de Arquitetura/UFRGS)

William Mog – Examinador Externo (Arquiteto – Analista, Prefeitura Municipal de Canoas)

Orientadora e Presidente da Banca:
Profa. Dra. Lívia Teresinha Salomão Piccinini (PROPUR/UFRGS)

RESUMO
A presente dissertação analisa as relações entre a estruturação normativa do planejamento territorial, a capacidade institucional formal municipal em proteção e defesa civil e a incidência populacional estimada nas áreas atingidas pelos eventos extremos de precipitação de abril e maio de 2024 nos 36 municípios do COREDE Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, por meio de uma abordagem qualiquantitativa, com predominância documental e caráter exploratório e comparativo. Os desastres socioambientais são considerados a partir da interação entre perigo, exposição, vulnerabilidade e capacidade institucional e de gestão, sem atribuir às dimensões normativa ou institucional a explicação dos impactos observados. A dimensão normativa é examinada a partir dos atos normativos municipais relacionados ao planejamento urbano, vigentes até 30 de abril de 2024, mediante perguntas orientadoras distribuídas em quatro critérios: 1) estrutura do planejamento territorial; 2) regulação urbanística do território; 3) proteção ambiental territorial; e 4) incorporação do risco ao planejamento. A análise normativa é relacionada a capacidade institucional, examinada a partir das classes oficiais do Indicador de Capacidade Municipal em Proteção e Defesa Civil (ICM), e a incidência dos eventos, representada pelo percentual estimado da população municipal localizada na Área Diretamente Atingida (ADA), delimitada no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUPRS), com indicadores territoriais complementares. A análise comparativa mostrou que estrutura normativa, capacidade institucional formal e incidência populacional na ADA não apresentam relação direta entre si. Municípios com diferentes condições normativas e institucionais registraram tanto percentuais elevados quanto reduzidos de população nas áreas atingidas, reforçando a influência das características territoriais, das formas de ocupação e da localização da população nos resultados observados.

Palavras-chave: planejamento urbano, ordenamento territorial, gestão de riscos, capacidade institucional, Vale do Taquari; desastres climáticos; enchentes de 2024

Banca em formato presencial.
Data: 28/09/2026
Local: Sala 511, Faculdade de Arquitetura/UFRGS
Horário: 15h30